Tanise Sabino apresenta Prestação de Contas da Frente de Promoção à Saúde Mental
Com o objetivo de compartilhar as principais ações desenvolvidas, ao longo do ano de 2021, pela Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental da Câmara Municipal de Porto Alegre, a presidente da Frente, vereadora psicóloga Tanise Sabino, divulga a prestação de contas 2021 e aproveita a oportunidade para também apresentar algumas das atividades já projetadas para desenvolvimento em 2022 pela Frente de trabalho.
Segundo a parlamentar, a Frente “tem o papel fundamental de colocar a saúde mental em pauta e na agenda da cidade de Porto Alegre, para juntos criarmos o fortalecimento dos serviços em prol da saúde mental”. Apesar de sua recente instalação, em 15 de julho de 2021, ao longo do segundo semestre do ano a Frente de Promoção à Saúde Mental proporcionou através de fóruns de debates parlamentares, juntamente com Executivo, Legislativo, órgãos e entidades de classe e a própria comunidade Porto Alegrense, sobre a importância de cuidados preventivos e ações em prol da promoção de mentes saudáveis.
Evento de instalação
O evento de instalação da frente parlamentar foi um sucesso, e foi transmitido pelo facebook e youtube, contou com a presença de mais de 60 pessoas, entre autoridades do executivo, legislativo, sindicatos, conselhos, profissionais liberais e representantes da sociedade civil. O CRP, SIMERS, Ministério Publico e Secretário da Saúde, Mauro Sparta estiveram presentes de forma on-line.
Reunião de Planejamento e organização da frente parlamentar
A primeira ação da vereadora psicóloga Tanise Sabino foi a realização de uma reunião com integrantes da Frente com o objetivo de estabelecer o planejamento e organização das atividades. O grupo formado por profissionais da área da saúde mental e representantes da sociedade civil, juntos planejaram algumas metas e ações que foram desenvolvidas ao longo da legislatura. Já no encontro de ponta pé inicial foram discutidas ações para a campanha do “Outubro Rosa”, o tratamento da dependência química, o centro do autismo, a implantação da SAMU Mental em Porto Alegre, a obrigatoriedade de ter psicólogos nas escolas, entre outros. Segundo Tanise, “foi uma reunião propositiva, onde os participantes puderam compartilhar experiências e contribuir com ideias, às quais serão avaliadas a viabilidade para serem colocadas em práticas”.
Pauta com o Prefeito - Ofício apresentado sobre obrigação de psicólogos e assistente sociais nas escolas
Estando presidente da Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental, a vereadora e psicóloga Tanise Sabino apresentou, ao Prefeito Sebastião Melo, ofício que trata da Lei Federal nº 13.935/2019, onde determina que a rede pública de educação básica deverá contar com serviços de psicologia e assistência social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, através de equipes multiprofissionais. Conforme Tanise, “como a lei dispôs do prazo de 1(um) ano para que as providências fossem tomadas e este prazo se encerrou ao final de 2020 e, considerando que o mandato do prefeito Sebastião Melo iniciou em 2021, gostaria de apresentar a referida legislação para conhecimento, salientar a importância da mesma e obter informações de como o Governo Municipal atuará para que as devidas providências sejam efetivadas”. O prefeito reconheceu a importância do tema e solicitou agenda com a Secretária Municipal da Educação, Janaína Audino, para tratar do assunto.
Secretaria de Educação
Em março de 2021, a Vereadora Tanise Sabino realizou uma reunião com a Secretaria de Educação, Janaína Audino para tratar da ampliação de profissionais na área da psicologia nas escolas.
Conforme a Vereadora Tanise Sabino “seguimos com o nosso compromisso em prol da saúde mental. Queremos mais psicólogos e assistentes sociais nas Escolas, desta forma, conseguiremos elaborar diversas ações de prevenção as doenças mentais, tanto para alunos como professores”.
Secretária reconheceu a importância do tema e irá fazer estudos e análises junto ao governo para tratar do assunto.
Brasília – Samu Mental
A vereadora Tanise e o deputado estadual Elizandro Sabino estiveram em Brasília em maio de 2020, com o objetivo de conhecer a Samu Mental. O Distrito Federal possui um serviço de saúde mental pioneiro em todo o Brasil. É o Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do SAMU/192 que funciona 24h, toda a semana, incluindo finais de semana e feriados, contando com uma equipe especializada em saúde mental que realiza teleatendimento e assistência in loco. A vereadora e psicóloga Tanise Sabino esteve conversando com Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e salientou que é interesse do Executivo e do Legislativo da Capital do Rio Grande do Sul também oferecer esse serviço à população de Porto Alegre.
Roteiro de Visitas aos CAPS
Os Centros de Atenção Psicossociais (Caps) do Município também foram alcançados através de roteiros de visitação. Em Porto Alegre são 15 CAPS, e foi possível visitar 04 destes locais. Segundo a vereadora Tanise Sabino nestas visitas foi identificado e mapeado alguns pontos que precisam ser analisados pelo governo do Prefeito Melo, tais como: pedidos de mais profissionais, principalmente psicólogos e enfermeiros, em virtude de aposentadorias e afastamento; solicitação de educação permanente para a equipe de trabalho; necessidade de supervisão aos profissionais; informatização para os CAPS que são parcerizados; reformas nas estruturas físicas, principalmente nos CAPS próprios. A Vereadora relatou ainda, que nos CAPS próprios há uma necessidade de material permanente, como por exemplo, cartolina, tnt, giz de cera, lápis, canetinha, tinta, pincel, e etc.
Doações materiais escolares, roupas e brinquedos aos CAPS
Em uma verdadeira rede de solidariedade, a vereadora e psicóloga Tanise Sabino conseguiu algumas doações incluindo utensílios domésticos, materiais escolares e roupas, assim foi possível contemplar algumas necessidades e demandas do Caps Cais Mental, Harmonia e Equipe de Saúde Mental da Restinga. Os Caps i (infantil) também tem a necessidade de doação de brinquedos, e através da vereadora também foi possível destinar a doação de bonecas, bonecos, ursos, jogos pedagógicos e lúdicos contemplando o pedido do Caps i. Os donativos foram arrecadados pela vereadora Tanise, pela sua equipe e diversos apoiadores, com o objetivo de auxiliar os centros a desenvolverem suas atividades, que, muitas vezes, enfrentam dificuldades na execução devido à falta de material.
Concurso Público para Psicólogos
A vereadora Tanise Sabino utilizou a tribuna e em seu pronunciamento referiu sobre o Edital 077/2021 para o concurso público direcionado aos cargos de Arquiteto, Técnico de Enfermagem, e apenas 1 vaga para o cargo de Psicólogo. Na tribuna questionou constar apenas uma vaga aberta para a categoria no concurso. Tanise enfatizou o adoecimento mental, em que encontramos pessoas cada vez mais com depressão, ansiedade, estresse somados com o advento da pandemia, que tem potencializado a demanda por atendimento na área da saúde mental, assim evidenciando a importância da ampliação de profissionais da classe.
Centro de Referência do Autismo (CRAPOA)
A vereadora e psicóloga Tanise Sabino conheceu o espaço onde será o Centro de Referência do Autismo (CRAPOA). Na ocasião, foi possível conhecer as instalações do Centro, como consultórios, banheiros adaptados, cozinha, lavanderia, salas para praxiterapia, fonoaudiologia, psicoterapia, psiquiatria, ambientoterapia e demais especialidades. Será o primeiro Centro de Autismo em Porto Alegre. Durante o encontro, a Vereadora Tanise se colocou à disposição para contribuir com o Centro, como Presidente da Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental. “O local tem uma estrutura fantástica e eu acredito neste projeto. Inclusive já destinei R$ 100.000,00 (cem mil reais) em emenda parlamentar, pois o meu propósito é promover políticas públicas a favor da saúde mental e da valorização da vida e esse projeto vai ao encontro com o meu trabalho na Câmara de Vereadores de Porto Alegre”, reforçou.
COSMAM – Comissão de Saúde e Meio Ambiente
A vereadora e psicóloga Tanise Sabino faz parte, como membro integrante, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e durante o ano de 2021 teve a oportunidade de encaminhar algumas pautas específicas ligadas ao seu mandato como vereadora e presidente da Frente Parlamentar de Saúde Mental, tais como: tratamento pós-covid; saúde mental, setembro amarelo, câncer de mama e o novo centro de autismo.
SIMERS
A vereadora e psicóloga Tanise Sabino participou de reunião com o Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – Simers, Dr. Marcelo Matias, e com o Vice-Presidente, Dr. Marcos Rovinski. No encontro, realizado na sede do Sindicato, foram abordados diversos temas relacionados à saúde mental. Dentre os assuntos, a vereadora relatou sobre os projetos que vem desenvolvendo desde o início de seu mandato, em janeiro de 2021. Além disso, Tanise reforçou a parceria com o Sindicado, visto que a Frente Parlamentar da Promoção à Saúde Mental e a Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, ambas de sua autoria, possuem integrantes do sindicato. “Estamos, cada vez mais unidos em prol da saúde mental, realizando políticas públicas e projetos para que essa temática esteja na pauta da sociedade”, citou a Vereadora.
Secretaria Saúde
Como presidente da Frente Parlamentar da Promoção à Saúde Mental, a vereadora e psicóloga Tanise Sabino esteve reunida com o Secretário da Saúde, Mauro Sparta, com a Coordenadora da Saúde Mental de Porto Alegre, Cristiane Stracke, e com a Diretora de Atenção Primária da Saúde do Município, Caroline Shirmer. O encontro foi promovido para tratar de diversos assuntos na área da saúde mental que visão beneficiar a população. Durante o encontro Tanise lembrou dados do Ministério da Saúde, os quais apontam que, “com o advento da pandemia, a saúde mental tem sido afetada de forma elevada e precisamos tratar este assunto de forma mais efetiva com destinos de emendas que venham gerar impacto para a sociedade”. Além disso, a parlamentar reforçou que a pauta está ligada em sua agenda como vereadora e o executivo terá o seu apoio ao destino de emendas para a área da Saúde de Porto Alegre.
Brigada Militar
O Setembro Amarelo e a importância dos cuidados com a saúde mental também foram pautas direcionadas pela vereadora e psicóloga Tanise Sabino com a Brigada Militar do Estado. Na condição de Presidente da Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental e da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, Tanise Sabino esteve presente na Instituição da Brigada Militar. Durante a reunião, Tanise se colocou à disposição para contribuir com a Brigada, como psicóloga de formação, e convidou os presentes para fazerem parte da Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio. “Precisamos estar atentos à saúde das pessoas e entender de que maneira podemos ajudá-las”, reforçou a parlamentar. Ao final da visita, foi abordado ainda a questão das doenças emocionais das pessoas que estão na reserva, ou seja, já aposentadas.
Lindóia Tênis Clube
A convite da direção do Lindóia Tênis Clube, Tanise ministrou palestra sobre o tema Gestão da Emoção para os colaboradores do clube. Foi um momento de compartilhar histórias e aprendizados em prol de cuidados com a saúde mental.
Pauta com Prefeito - Indicativo do Samu Mental e Janeiro Branco
A vereadora encaminhou o indicativo 15.00040/2021-41 ao Governo Municipal,
para que seja implantado o serviço de SAMU Mental na cidade de Porto Alegre. Este serviço já existe na cidade de Alegrete/RS e Brasília/DF e outras cidades como Uruguaiana e São Lourenço do Sul também estão pesquisando sobre o assunto com vistas a implantação. A psicóloga Tanise referiu que os casos da SAMU Mental poderiam ser voltados para situações como surtos psicóticos, depressão, transtornos de ansiedade, dependência química, automutilação e tentativa de suicídio. Outro ponto de pauta que a vereadora abordou, na condição de Presidente da Frente Parlamentar de Promoção a Saúde Mental da Câmara Municipal de Vereadores, foi a campanha denominada Janeiro Branco, mês de promoção a saúde mental. Tanise entregou oficio ao prefeito com a solicitação de várias sugestões de ações de engajamento por parte do governo, como por exemplo, palestras, reuniões e publicidade em relógios e ônibus da cidade. O prefeito Melo se mostrou receptivo com a campanha do Janeiro Branco e disse que “Assim como o Governo apoiou a campanha do Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, também vamos incentivar ações para promover a saúde mental”.
Projeto Café Convívio, Comunidade Terapêutica e Lindóia Tênis Clube
Uma das ações da Frente Parlamentar da Promoção à Saúde Mental, presidida pela vereadora psicóloga Tanise Sabino é a realização de palestras sobre temáticas relacionadas à valorização da vida, por ser um de seus pilares de atuação. Segundo a parlamentar, “esse é o propósito, cumprindo a missão de promoção da saúde mental, a valorização da vida e o compromisso com a prevenção e tratamento da dependência química”. A vereadora participou como palestrante de encontro promovido pelo Projeto Café Convívio, no bairro São José, e na Comunidade Terapeutica Gideões no bairro Restinga, em Porto Alegre. Em ambas as ocasiões a temática abordada foi a “Prevenção da Recaída”, voltada para dependentes químicos e seus familiares. A convite da direção do Lindóia Tênis Clube, Tanise ministrou palestra sobre o tema Gestão da Emoção para os colaboradores do clube. Segundo a parlamentar, “foi um momento de compartilhar histórias e aprendizados em prol de cuidados com a saúde mental e sua promoção”. Além disso, a Vereadora frequentemente palestra em igrejas evangélicas sobre o tema da saúde mental.
Emendas Parlamentares
Ao longo de 2021 foram destinados à Saúde, através de emendas parlamentares da Vereadora Tanise Sabino, um total de R$ 879.740,00.
Reunião de Encerramento da Frente Parlamentar de Promoção a Saúde Mental
Na última reunião para o ano de 2021, realizada pela Frente, o balanço de ações já desenvolvidas destacou os Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara de Vereadores de autoria da vereadora Tanise Sabino, tais como o PL que trata da implantação de Ambulatórios Pós-Covid; a instituição de suporte psicológico e psiquiátrico aos Profissionais da Saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19; a instalação de campanha anual de Valorização à Vida denominada Setembro Amarelo; e a formalização e encaminhamento de casos de Automutilação ou Tentativa de Suicídio à Secretaria de Saúde.
Projetos e Leis
A vereadora Tanise Sabino teve até o momento 02 projetos de leis aprovados, que, portanto, tornaram-se leis: a inclusão do Dia do Profissional da Saúde no Calendário de Datas Comemorativas de Conscientização do município de Porto Alegre, a ser comemorada no dia 7 de abril; e o título de cidadão à Psicóloga Zeila Bedin, que neste ano completou 50 anos de profissão.
Perspectivas 2022
Para 2022 a perspectiva é iniciar as atividades com o desenvolvimento do Janeiro Branco, mês destinado a conscientização da saúde mental, através da Campanha Pílulas de Esperança. A campanha será destinada aos Caps de Porto Alegre e as equipes de saúde mental. O objetivo é chamar a atenção da população para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas, das instituições humanas e ainda promover a saúde mental como prioridade na Capital do Estado Rio-grandense.
Para abril, dia 07, data comemorativa do profissional da saúde, lei de autoria da vereadora aprovada neste ano, será realizado Seminário sobre o tema da Saúde Mental, contemplando além dos profissionais da saúde, outros públicos como profissionais da assistência social, educação e demais interessados no tema. Entre as parcerias confirmadas para ministração de palestras, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).
A vereadora e presidente da Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental, Tanise Sabino, encerrou as atividades do ano com o seguinte pronunciamento: “tenho certeza que avançamos quando trabalhamos em conjunto e olhamos para mesma direção. Estamos somando esforços e juntos vamos inserindo, cada vez mais, a pauta da saúde mental na agenda da cidade. Precisamos ouvir as experiências para podermos construir ações cada vez mais efetivas para nossa sociedade. Não basta somente fazer ações, temos que pensar, planejar e continuar esse importante trabalho”.