Tanise Sabino discute a implementação da Lei Federal 13.935/2019 e o Edital 10/2023 com o Secretário Municipal de Educação
Em uma reunião ocorrida no dia 29 de agosto, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SMED), a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino esteve reunida com o Secretário de Educação, José Paulo da Rosa, o Secretário adjunto, Cláudio Franzen e as Assessoras de Educação Especial Josiara Souza e Elisângela Trentin para discutir a regulamentação da Lei Federal 13.935/2019, que determina a presença de psicólogos nas escolas públicas, e o Edital 10/2023, que prevê a contratação de 27 psicólogos e 357 agentes de educação inclusiva, entre outros cargos.
A partir do edital de chamamento público 010/2023, a Lei Federal começa a ser efetivamente implantada em Porto Alegre. A parlamentar reiterou seu compromisso com a saúde mental, com a educação e, dessa forma, com a implantação desta lei: “Tenho percorrido muitas escolas e comunidades e sei que esta é uma necessidade premente, por isso me preocupo que estes profissionais, que chegam para somar, sejam bem preparados para a sua atuação e que as comunidades escolares estejam preparadas para acolhe-los e entender seu papel. Não estamos falando de psicólogos clínicos, mas de psicólogos escolares, cuja atuação está focada no apoio aos pais, professores e alunos em especial, através de programas de prevenção e identificação de casos que necessitam ser encaminhados para tratamento”, enfatizou Tanise.
Durante a reunião, a vereadora Tanise Sabino expôs o detalhamento da lei federal e também o papel, objetivos e a forma de atuação dos psicólogos nas escolas, enfatizando o impacto positivo que a presença destes profissionais pode ter na vida de toda a comunidade escolar. Ressaltou que os psicólogos desempenham um papel fundamental na promoção da saúde mental e emocional, além de contribuir para a prevenção do bullying e a construção de ambientes educacionais mais seguros e acolhedores.
O Secretário José Paulo da Rosa expressou seu compromisso com a causa e agradeceu a preocupação e apoio da parlamentar em relação a esta causa: "O projeto é muito bom. Acredito que vai minimizar bastante as deficiências existentes. A presença de psicólogos nas escolas é fundamental para toda sociedade. Fico muito grato, Tanise, por disponibilizares tua experiência e oferecer teu apoio para que possamos implementar esta lei da forma mais efetiva possível", afirmou José Paulo.
Durante a reunião, a Josiara lembrou que existia o projeto ATAR, mas gestões passadas, em que psicólogos e assistentes sociais faziam visitas itinerantes nas escolas. “Era um grupo com 12 psicólogas, que conseguiam fazer um trabalho de forma que abrangesse todas as escolas, mas isso depois se perdeu, nas outras gestões”, disse Josiara.
O edital 010/2023 prevê, entre outros profissionais, a contratação de 27 psicólogos via Organização da Sociedade Civil (OSC), que terão como missão atender as 99 escolas de educação básica próprias do município. Por enquanto, as 214 escolas de educação infantil conveniadas, não estão contempladas. De acordo com o Secretário, estando as OSCs inscritas no edital qualificadas, a assinatura do convênio deve ser assinada ainda no mês de setembro.