Técnicos e vereadores discutem temas em preparação à revisão do PDDUA

Seminário com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), destinado a vereadores, funcionários e entidades envolvidas com o tema, teve início na manhã desta terça-feira (27/1), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255). Técnicos do Executivo e do Legislativo municipal farão uma exposição do atual Plano Diretor e do projeto do Executivo que trata da revisão do PDDUA. O encontro tem coordenação do vereador Toni Proença (PPS) e está previsto para encerrar às 17h.

Para o presidente do Legislativo, vereador Sebastião Melo (PMDB), a discussão do Plano Diretor é um dos grandes desafios da Casa para este ano. "O Plano Diretor está relacionado com o desenvolvimento da cidade e, portanto, com a vida das pessoas". Melo lembrou ainda que a Comissão que discutirá o projeto do Executivo deverá ser instalada no dia 4 de fevereiro. "Temos que produzir um debate equilibrado sobre o tema, que só pode ser proveitoso se Câmara e Executivo caminharem juntos", avaliou.

O secretário municipal do Planejamento (SPM), Márcio Bins Ely, explicou que o objetivo principal do seminário é fazer um comparativo do projeto de revisão do Executivo com o atual Plano Diretor, apontando as principais alterações. "A SPM se preocupou em redistribuir bem a cidade, visando a qualidade de vida, sem super-populacionar ou desvalorizar nenhuma área". Conforme Bins Ely, 53% dos artigos do PDDUA foram revisados, sendo que 110 foram modificados e 24 foram incluídos pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDCA). "São modificações que resultam das contribuições dos técnicos da SPM e das audiências públicas, e que melhoram o conceito do que queremos para Porto Alegre", disse, destacando alterações na questão das alturas e dos afastamentos.

Programação

9h30min - Parte I  Do Desenvolvimento Urbano Ambiental

10h20min - Parte II Do Sistema de Planejamento

12h - Intervalo

13h30min - Parte III  Do Plano Regulador

14h10min - Capítulo III Do Parcelamento do Solo

14h50min - Parte IV Das Disposições Finais e Transitórias      

15h30min - Os Instrumentos Jurídicos do Plano Diretor

16h10min - Revisão do Plano Diretor: A Retomada do Processo Legislativo

16h50min - Encerramento

A equipe técnica do Executivo, formada por José Luiz Fernando Cogo, Newton Paulo Baggio, Paulo Afonso Rosa e Rosane Zottis de Almeida, é responsável pelas Partes I, II, III, IV e pelo Capítulo III. Da Câmara, participam a advogada Nina Camarano e o diretor legislativo Luiz Afonso de Melo Peres nos painéis sobre os instrumentos jurídicos do Plano Diretor e a retomada do processo legislativo, respectivamente.

Taidje Gut (reg. prof. 13614)

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