PLENÁRIO VIRTUAL

Vereadores aprovam revogação de 13 leis na Capital

3ª Sessão Extraordinária da 7ª Sessão Legislativa Extraordinária - votação de projetos diversos.
Camozzato presidiu a Comissão Especial de Revisão Legislativa (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Proposta resulta de trabalho realizado pela Comissão Especial de Revisão Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre, composta por 11 vereadores, cujo relatório final foi aprovado em julho do ano passado. A comissão foi presidida pelo vereador Felipe Camozzato (NOVO) e teve o vereador Mendes Ribeiro (DEM) na relatoria. As revogações foram sugeridas porque as leis tiveram conteúdo ou vigência esgotados ou porque os assuntos sobre as quais tratam foram contemplados e aprimorados por leis mais atuais. Com a aprovação, perdem a validade as leis que:    

Os vereadores também aprovaram emenda do vereador Felipe Camozzato (NOVO) que retira da lista de leis a serem revogadas a que trata da utilização de destruidores moleculares de agulhas hipodérmicas; e outra, da Bancada do PT, que retira do rol as leis que obrigam a indicação de raça e etnia nas fichas cadastrais nos órgãos da administração municipalimplantação de placas de sinalização com rotas alternativas em casos de alagamentos e que empresas de ônibus, táxis, lotações e transporte escolar afixem avisos de indenização por danos pessoais aos passageiros vítimas de acidentes. Confira os pronunciamentos. 

Texto

Andreia Bueno (reg.prof.8148)

  • Ver. Cláudio Janta (SD) - 29/7

  • Ver. Mendes Ribeiro (DEM) - 29/7

  • Ver. Mendes Ribeiro (DEM) - 29/7

  • Ver. Lourdes Sprenger (MDB) - 29/7

  • Ver. Felipe Camozzato (NOVO) - 29/7

  • Ver. Adeli Sell (PT) - 29/7

  • Ver. João Bosco Vaz (PDT) - 29/7

  • Ver. Cassiá Carpes (PP) - 29/7

  • Ver. Airto Ferronato (PSB) - 29/7

  • Ver. João Bosco Vaz (PDT) - 29/7

  • Ver. Lourdes Sprenger (MDB) - 29/7

  • Ver. Ramiro Rosário (PSDB) - 29/7

  • Ver. Professor Wambert (PTB) - 29/7

  • Ver. Clàudio Janta (SD) - 29/7

  • Ver. Cassio Trogildo (PTB) - 29/7

  • Ver. Felipe Camozzato (NOVO) - Autor - 29/7

  • Ver. Roberto Robaina (PSOL) - 29/7

  • Ver. Adeli Sell (PT) - 29/7