Vereadores debatem saúde e mobilidade urbana

Durante o debate sobre as áreas de saúde e mobilidade urbana, na sessão ordinária desta segunda-feira (22/2), que teve as presenças do prefeito Sebastião Melo e do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, os vereadores fizeram os seguintes pronunciamentos no período destinado às Lideranças:

LEITOS - Cláudia Araújo (PSD) falou sobre sua visita ao Hospital Parque Belém e que luta pela obtenção de mais leitos. Ela diz ver a vontade do Executivo em buscar alternativas nessa área. “Esperamos, na visita do prefeito a Brasília, que busque resposta do ministro da Saúde para ampliação desses leitos.” A vereadora falou também que recebe demandas diárias sobre o Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul, onde faltam insumos e assistência a servidores esgotados num local que não tem direção. “Estamos falando de vidas, precisamos que o Executivo encaminhe um gestor àquele local”, afirmou. "As Unidades de Pronto Atendimento estão lotadas; os postos de saúde, um caos. Buscamos alternativas para os servidores do Imesf, que seriam solução para o Parque Belém, por exemplo, e querem trabalhar." (PB)

RECURSOS - Cláudio Janta (SD) destacou que o setor de comércio e de serviços não irá suportar mais um fechamento. “Isso será a quebradeira geral. Os restaurantes estão com 50% da capacidade. As empresas não têm nenhum aporte do governo. Teremos milhares de pessoas desempregadas, 70 mil aproximadamente.” Janta diz ser preocupante a situação atual e afirmou que a cidade de Porto Alegre recebeu boa quantidade de recursos para combater o covid-19. “A única coisa que a gestão passada fez foi ampliar alguns leitos. Além disso, muitas pessoas autônomas estão sem recursos para viver e se sustentar”. (PB)

TESTAGEM - Matheus Gomes (PSOL) ressaltou que hoje a cidade está no pior momento da pandemia e que a saúde pode entrar em colapso. “A mídia divulgou hoje a alta do covid-19 na Capital e a falta de leitos, e há três semanas o secretário municipal de saúde, Mario Sparta, disse que o pior da pandemia já tinha passado. Na semana passada, a secretária municipal de Educação também veio à Câmara e disse que só abrindo as escolas saberíamos se iria dar certo ou errado.” O vereador ainda defendeu que a testagem deveria aumentar. “Defendemos a testagem em massa, pois as  aglomerações têm sido absurdas, é preciso uma grande campanha de conscientização para se evitar a aglomeração.” (PB)

AGLOMERAÇÃO - Bruna Rodrigues (PCdoB) referiu que hoje todos os esforços deveriam focar o combate à covid-19. Lembrou que, no primeiro momento, Porto Alegre tinha 64 casos de covid-19 e hoje tem 160 pessoas encaminhadas diariamente para internação. “Isso é mais de 100%, colapsando a nossa saúde.” Sobre o transporte, disse que quem pega ônibus sabe que aglomeração já começa dentro dos ônibus. “Nas comunidades, escutamos a reclamação das pessoas sobre transporte sucateado e aglomerado. É um absurdo”. Bruna lembrou ainda que o prefeito Sebastião Melo tem o apoio total dos vereadores para a realização da vacinação em massa e para a desoneração do transporte coletivo. “Proponho um comitê popular para tratar da vacinação.” (PB)

COVID - Gilson Padeiro (PSDB) iniciou sua fala citando Dirceu Dalmolin, diretor do Hospital Vila Nova, representando todos os profissionais da saúde que estão na linha de frente. Comentou sobre a melhora do estado de saúde do vereador Moisés Barbosa (PSDB) e de seu chefe de gabinete, Anderson, que estão com covid-19. Sobre a mobilidade urbana, explanou que a demora de algumas linhas de ônibus acaba resultando em aglomeração de pessoas. Usou o Extremo Sul da cidade como exemplo de problemas na mobilidade, como a falta de fiscalização e sobre o pagamento de passagem no final de um trajeto até o outro. “Peço ao prefeito para intervir pela comunidade da região”. (GA)

TRANSPORTE - Sobre a questão do transporte público, Fernanda Barth (PRTB) informou que um grupo de trabalhadores, que saem às 22h dos shoppings e aeroporto, estão preenchendo uma tabela para que as linhas de ônibus de volta pra casa sejam garantidas. Falou também que a aglomeração nos ônibus é reflexo da circulação reduzida. Comentou que a prefeitura de Búzios adotou o tratamento precoce contra covid-19 e o cenário estaria controlado na cidade. “Não podemos esgotar esse debate na base do canetaço.” Leu ainda a moção de apoio, assinada por 20 vereadores, à manutenção da cogestão. “É preciso que se mantenha a cogestão em Porto Alegre e se respeite a vontade dos prefeitos, que são soberanos à decisão ao que deve ser feito em seus municípios.” (GA)

MUDANÇAS - Jessé Sangalli (Cidadania) comentou que estaria havendo aglomeração também em frente ao plenário, provocada pela oposição. Sobre o transporte público, comentou que houve alterações de comportamento da população na forma de deslocamento. “Com a mudança de pequenas atitudes em toda a cidade, se torna cada vez mais necessário pensar num sistema de transporte onde microdemandas sejam atendidas, ao contrário do que era no passado, de grandes bacias.” Como modernização do sistema de transporte coletivo, sugeriu o uso de vans, diminuindo aglomerações e atendendo pequenos trechos. Disse ainda que o serviço de mototáxi seria outra opção. “Não faz sentido ônibus muito grande para transporte em microbacias”. (GA)

ECONOMIA - Pablo Melo (MDB) parabenizou o prefeito pela coragem com que estaria enfrentando a questão do covid-19. Salientou que a reabertura da cidade foi um compromisso de campanha. Falou também que há um negacionismo por parte da imprensa. “Estamos aqui com a responsabilidade de apoiarmos a manter a cidade aberta e segura.” Ressaltou que é preciso estabelecer as condições necessárias para isso e que o comércio não é vilão da cidade, pois entende que precisa manter o setor aberto para a economia da cidade. (GA)

COMÉRCIO - Mauro Pinheiro (PL) iniciou sua fala parabenizando o prefeito Sebastião Melo pelo fato de o governador ter aceitado o modelo de cogestão proposto pelo líder do Paço Municipal. “Melo prometeu que faria de tudo para manter o comércio aberto dentro das possibilidades, sempre respeitando o combate à covid-19.” O vereador disse ter recebido muitos telefonemas de comerciantes e empresários preocupados com a atual situação e mencionou a possibilidade de que a grande maioria não conseguirá retornar às atividades depois da pandemia. Finalizou apelando pela volta das atividades presenciais em escolas de educação infantil. “Os trabalhadores que estão na rua precisam deixar seus filhos em algum lugar, precisamos buscar providências.” (LMN)

TRIBUTAÇÃO - Roberto Robaina (PSOL) falou brevemente sobre a questão da saúde em seu período de fala. “É um problema grave, e o prefeito sabe que temos uma divergência em relação a como encarar a questão politicamente. O governo federal está tentando desvalorizar a vacina e o distanciamento social.” Entrou na temática do transporte público e frisou a importância do debate, citando uma proposta de tributação com valor fixo determinado por decreto que será cobrado das empresas por cada um dos seus funcionários formais. “Pelos cálculos, o custo da passagem poderia ser reduzido a quase zero. Não é possível que os trabalhadores e idosos sejam os prejudicados.” (LMN)

RESPONSABILIDADE – Jonas Reis (PT) disse concordar que a responsabilidade pelos altos índices de transmissão da covid-19 não pode ser atribuída ao comércio, mas também não seria culpa apenas das aglomerações no litoral, porque não é a realidade da população da Capital. Que a maioria das pessoas está desempregada ou perdeu renda. Lembrou o fim do auxilio emergencial e culpou o governo Marchezan pelo caos na saúde, a partir do fechamento de unidades básicas e a demissão de funcionários do Imesf. Conclamou pela união de esforços e projetou piora da situação se não houver medidas urgentes, como a autonomia para a compra de vacinas e abertura de novos leitos. Sobre o transporte, disse ser contra a liberação de novos recursos para as empresas, pois já teriam sido socorridas. (MG).

TRANSPARÊNCIA - Lourdes Sprenger (MDB) disse que apoiou a criação do Imesf antes mesmo de ser vereadora. Que, no ano passado, esteve integrada aos movimentos que lutaram pela criação de um hospital de campanha, compra de mais equipamentos e reabertura do comércio. Criticou quem descumpre protocolos básicos, como o uso de máscara e o distanciamento social, e que, a continuar esse tipo de postura de alguns, não haverá governo que contenha o avanço da epidemia. Afirmou que a gestão atual age com transparência e concordou que o Legislativo deve verificar o porquê do fechamento da unidade hospitalar na Álvaro Alvim, assim como a não abertura do 6º andar do Hospital de Clínicas. Sobre o transporte, disse que a população não pode conviver com redução de linhas e aglomeração. (MG)

TORCIDA - Cassiá Carpes (PP) parabenizou o prefeito pelas iniciativas, como a abertura de novos leitos no Hospital Porto Alegre. Ironizou que a Câmara tem muitos cientistas. Afirmou que o atual governo faz mais do que se esperava e que a falta de vacinas é uma questão mundial, onde comparações entre o Brasil, com 220 milhões de habitantes, e países como Israel, com uma população menor que a do Rio Grande do Sul, não tem sentido. Posicionou-se favorável à abertura do comércio e, na questão do transporte, ressaltou que a Câmara deveria integrar o conselho que decide o aumento da tarifa, já que é o Legislativo que aprecia a matéria. Ainda comentou que os dados trazidos pelo secretário Luiz Fernando Záchia foram esclarecedores, especialmente os itens que compõem a passagem. (MG)

IGREJAS – Alexandre Bobadra (PSL) apresentou manifestação da Igreja Mundial, no Estado, que lhe foi repassada pelo bispo Ricardo de Holanda. O parlamentar salientou que as igrejas e templos religiosos de qualquer natureza têm importância pela manutenção da saúde espiritual dos cidadãos e pelo trabalho social que realizam. Segundo ele, o documento da Igreja Mundial, que apela pela garantia de seu funcionamento, refere que a instituição, com seus 200 templos no Estado e mais de 250 mil fiéis, sempre respeitou os protocolos indicados pelas autoridades, promoveu ações como doação de cestas básicas, campanhas de doação de sangue, sempre no cumprimento de suas obrigações, com cnpj legalizado. Por fim, Bobadra defendeu a cogestão entre os governos estadual e municipais. (MG).

FUNDO - Karen Santos (PSOL) pediu resposta sobre a auditoria no transporte coletivo e disse que é preciso uma repactuação do setor. “No edital está previsto pagar as multas e um fundo de mobilidade urbana. Agora nos deparamos com um ciclo vicioso de tirar (benefícios) da população, aumentando o valor da passagem no transporte público.” Karen lembrou que, antes de pensar em uma alternativa estrutural, deve-se pensar no edital através de uma ampla discussão. “O que propomos é que se cobrem as dívidas e as multas em atraso e que se aloque num fundo das passagens. Foram reduzidas linhas, e não temos uma fiscalização sobre a superlotação e a falta de álcool gel no transporte." (PB)

SUBSÍDIOS - Felipe Camozzato (Novo) destacou o tema do transporte. Primeiramente, falou sobre alterações sobre as isenções e benefícios que teriam tornado a tarifa do transporte coletivo, em Porto Alegre, a mais cara entre todas as capitais brasileiras. Depois comentou sobre a tributação e subsídios e enfatizou que é contrário a propostas neste sentido. “Somos contra, mas o Novo tem interesse de colaborar. A repactuação do contrato (no transporte coletivo) é fundamental.” (PB)

TRATAMENTO - Comandante Nádia (DEM) falou que, em menos de 60 dias de governo, o prefeito da Capital, Sebastião Melo, e o vice, Ricardo Gomes, têm sido coerentes e feito com que “a economia não pare e a Saúde tenha um bom tratamento”. Disse que as pessoas procuram, nos 36 vereadores, “a verdade e a responsabilidade de fazer o seu melhor por Porto Alegre, para que a população seja bem atendida nas políticas públicas”. E que as escolas e creches não podem fechar, pois pais e mães precisam trabalhar. Sugeriu que quem chegar no posto de saúde com algum sintoma deve ser submetido ao teste de covid-19, e, se necessário, começar o tratamento precoce imediatamente. Falou também que não pode ser descumprida a ordem judicial do STF que determinou o fim do Imesf. (GS)

COGESTÃO - Idenir Cecchim (MDB) destacou a Moção assinada por 20 vereadores em apoio à continuidade da cogestão do Executivo municipal com o governo do Estado e elogiou o prefeito da Capital, Sebastião Melo, que “está demonstrando ser possível fazer campanha e administração iguais”. Convidou os demais vereadores para acompanharem o prefeito, logo após a sessão ordinária, na reunião com os representantes do Imesf e ratificou o cumprimento da decisão do STF pela extinção da entidade. (GS)

CONSELHO - Cláudio Janta (SD) falou que, em Porto Alegre, são 250 mil usuários do transporte público e que a sociedade civil e a Câmara Municipal devem fazer parte do Conselho Municipal dos Transportes, para deliberar, por exemplo, sobre as isenções de tarifas. “Várias entidades têm interesse na questão da passagem, como CDL, Sindilojas, Sindicato da Construção Civil, dos Comerciários, pois são os maiores empregadores e também deveriam participar deste Conselho.” Segundo ele, as empresas não devem ser sobretaxadas. Sugeriu que os recursos podem vir de áreas públicas e privadas, como estacionamentos no Centro Histórico, para diminuir a quantidade de automóveis e aumentar o número de passageiros nos ônibus. (GS)

TRANSPORTE - Mauro Zacher (PDT) entende que é fundamental o governo municipal incluir a Câmara nas discussões sobre a pandemia, para que os vereadores possam contribuir com sugestões, diante do desafio de unir forças para salvar vidas e a economia, até a cidade retomar a normalidade. Disse que há urgência em resolver os problemas do transporte público, mas que também é necessário que haja planejamento nas áreas de habitação e urbanismo, “pois a cidade optou por regiões periféricas”. Destacou que, com a chegada dos aplicativos, as pessoas buscaram outros modais, gerando desequilíbrio econômico no transporte coletivo, que vem perdendo qualidade ao longo dos anos. “É preciso equacionar o preço da tarifa, que deve ser definido nos próximos dias pela prefeitura.” (GS)

LOCKDOWN - Leonel Radde (PT) disse que hoje é um dia difícil para os porto-alegrenses, pois os dados são alarmantes. Segundo ele, faltam 105 leitos de UTI, num momento de explosão da pandemia e que, por mais que a prefeitura consiga abrir novos leitos, teria que encontrar pessoas e equipamentos para colocar nestes espaços. “E ainda assim não será suficiente.” Destacou que nem chegamos ao pico, que, segundo especialistas, será na próxima sexta-feira, 10 dias depois do Carnaval. “Sem nenhuma ação dos prefeitos, especialmente do litoral, para conter as aglomerações.” Falou que a abertura do comércio e das escolas são necessárias, mas que se deve ponderar em relação às vidas. Lembrou que há uma terceira onda, uma nova cepa do vírus, e neste momento tudo deveria ser fechado. (GS)

COLAPSO - Aldacir Oliboni (PT) ressaltou a preocupação com o colapso das vagas nas UTIs, a falta de testagem e vacinas aos cidadãos e trabalhadores que estão na linha de frente do combate ao covid-19. Sugeriu que seja feita a compra de vacinas pela prefeitura. “Não é justo que, numa cidade onde tem 1,6 milhão de pessoas, se vacine 3 mil por dia.” E questionou por que vacinar em apenas 19 pontos da Capital. Sugeriu a manutenção dos servidores do Imesf nos cargos em extinção ou na criação de uma empresa pública, “porque é mais barato e com maior qualidade, com servidores que estão há mais de 20 anos na função”. Falou que, nos últimos dias, as pessoas estão clamando por atendimento. “O sistema de saúde está colapsado e é preciso abrir mais leitos.” (GS) 

BARBÁRIE - Laura Sito (PT) entende que a flexibilização das medidas de prevenção à pandemia é a causa direta do pior momento de enfrentamento ao covid-19. E questionou como a Capital se comportará diante do colapso existente no Sistema de Saúde, em que os hospitais de Porto Alegre chegaram a 98% de ocupação das UTIs. Segundo ela, “houve uma tentativa equivocada, em 2020 e 2021, de reeditar ideias como kit-covid, entre outras barbáries”, que ocasionaram o aumento da contaminação e mortes no município, Estado e Brasil. Falou que “resumir a contaminação às festas clandestinas é uma desonestidade intelectual, porque desresponsabiliza o poder público dos elementos reais que constroem números tão tristes e assustadores”. (GS)