PLENÁRIO

Vereadores revogam 434 leis de um só vez

Movimentação de Plenário. Vereadores acompanham votação no painel.
Movimentação de Plenário. Vereadores acompanham votação no painel. (Foto: Fernando Antunes/CMPA)

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/11),  projeto que revoga, de uma só vez, 434 leis do município. São, de acordo com a justificativa da prefeitura, dispositivos já superados, desnecessários e sem utilidade prática alguma. Que só dificultam o cumprimento das regras, pela necessidade de pesquisa a normas ultrapassadas e inclusive contraditórias, cada vez que o cidadão precisa fazer algum trâmite. A ideia seria garantir a diminuição no número de documentos e etapas de processamento, a simplificação  dos procedimentos e o aumento, portanto,  da rapidez e eficiência na prestação dos serviços públicos.  

 

 

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)