Vereadores vão visitar famílias residentes nas margens do Arroio Passo Fundo
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre deliberou, para a manhã da próxima sexta-feira (29/10), uma visita à Rua Alto Erechim, no bairro Nonoai. No local, acompanhado do diretor adjunto do Departamento Municipal de Habitação, Nelson Beron, os parlamentares pretendem conhecer de perto a realidade de sete famílias que residem às margens do Arroio Passo Fundo e buscam a revisão de uma ação de reintegração de posse movida pela prefeitura da capital. A visita foi marcada em reunião da Cuthab, nesta terça-feira (26/10), com a presença de moradores, representante da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf) e da Defensoria Pública do Estado.
De acordo com Pedro Dias, ativista dos direitos da moradia e assessor da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), que demandou a pauta à Cuthab, a situação já foi tratada na prefeitura pelos moradores, em uma reunião com a secretária adjunta, Simone Somensi. O pedido, agora, é o de que a Cuthab se some ao debate e possa contribuir para interromper a ação de reintegração de posse em curso; até que seja encontrada uma solução e permita às famílias a garantia do direito à moradia.
Presente à reunião da Cuthab, o diretor-adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Nelson Beron, explicou que o passo inicial é a visita ao local; depois o cadastramento das famílias ali residentes. Ele afirmou que se for possível a regularização no local é aberto processo para esse fim; já na impossibilidade dessa alternativa, que em geral é causada pelas moradias estarem sobre área de risco ou de futuro traçado viário, a solução é o encaminhamento para o aluguel social; isto porque, segundo ele, hoje o departamento não dispõe de solução imediata para o reassentamento.
Em nome das famílias falaram Marco Aurélio Zucoloto e Glauco Bruck de Andrade. Eles informaram que o desejo é a permanência no local, que é habitado há muitos anos. Participante da reunião pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Flávia Steinbruch colocou o órgão à disposição para acompanhar o processo e dar o apoio necessário aos residentes do local.
A reunião foi presidida pelo vereador Cassiá Carpes (PP) e contou ainda com a participação dos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), Roberto Robaina (Psol) e Pablo Melo (MDB)