Processo 00485/23

PROC. Nº 00485/23 - PLL 270/23

013.00067/2023-36 ALTERA A DENOMINACAO E CRIA CARGOS EM COMISSAO; ALTERA A AL. B DO INC. I DO CAPUT, AS ALS. A E B DO INC. II DO CAPUT E O § 3º DO ART. 20-A, O § 4º DO ART. 46-B, O CAPUT DO ART. 50-G, O CAPUT DO ART. 50-I, O CAPUT E O § 8º DO ART. 50-K E O § 4º E OS INCS. III E IV DO § 7º DO ART. 50-M; INCLUI INCS. IV, V, VI E VII NO § 1º E § 9º NO ART. 50-I, § 10 NO ART. 50-M, §§ 9º E 10 NO ART. 50-N E ARTS. 50-P, 50-Q, 50-R, 50-S, 50-T, 50-U E 50-V; E REVOGA O § 5º DO ART. 50-K, TODOS NA LEI Nº 5.811, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1986 - QUE ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE CARGOS E FUNCOES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, ALTERANDO E CRIANDO GRATIFICACOES, E ALTERA O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 1.576, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001, REDUZINDO O VALOR DA QUOTA BASICA MENSAL DOS GABINETES.

Processo:
00485/23
Data da Abertura:
24/05/2023
Autores
MESA DIRETORA
Situação:
COM REDACAO FINAL APROVADA
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA
Última Tramitação:
01/06/2023
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
31/05/2023PLL 270/23 - PROC. 0485/23 - REQUERIMENTO ADIAMENTO DUAS SESSOES3250RejeitadoVer detalhes
31/05/2023PLL 270/23 - PROC. 0485/23 - EMENDA 023231RejeitadoVer detalhes
31/05/2023PLL 270/23 - PROC. 0485/232433AprovadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA01/06/2023COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA31/05/202301/06/2023COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA31/05/202331/05/2023PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO31/05/202331/05/2023ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA30/05/202331/05/2023COM O PARECER CONJUNTO
SETOR LEGISLATIVO30/05/202330/05/20231ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO29/05/202330/05/20231ª SESSAO DE PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA24/05/202329/05/2023PARA APREGOAR
MESA DIRETORA 24/05/202324/05/2023PARA CIENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA24/05/202324/05/2023EM TRAMITACAO