Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 02/08/2016 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ |
| 02/08/2016 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita ao Hospital Psiquiátrico São Pedro *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público - Núcleo Direitos Humanos, Defensoria Pública - Núcleo de Direitos Humanos, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Regional de Medicina. *Saída da garagem deste Legislativo:* 9h30 | Verª Lourdes Sprenger |
| 02/08/2016 10:00 | CUTHAB | CUTHAB | |
| 14/07/2016 19:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião Extraordinária -* Cidade Baixa, o bairro que queremos (Iluminação pública, fiscalização de ambulantes ilegais, fiscalização de emissão de ruídos, veículos que trafegam e oferecem risco ao cidadão, entre outros assuntos) como fator garantidor de segurança e direitos humanos.* (Convidados: DEP, SMOV, SMAM, DMAE, Gabinete do Vice-Prefeito, DMLU, SMURB, EPTC, SMIC, SMSEG, DPU/RS, Comando Geral da Brigada Militar, Secretaria Estadual de Segurança do RS, MPE/RS, PGJ/RS, TJ/RS, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, COMJUS, OAB/RS, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, CMDH, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, ONG Brasil sem Grades, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, UAMPA, Associação Comunitária dos Moradores da Cidade Baixa, Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa) | CEDECONDH |
| 14/07/2016 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | PAUTA: Tratamento de Feridas Complexas – Sistema de Terapia VAC CONVIDADOS:Secretaria da Saúde Municipal, Hospital Cristo Redentor, Hospital Pronto Socorro Municipal (HPS), Hospital Santa Casa de Misericórdia e médicos especializados em cirurgia plástica. | Cosmam - Verª Lourdes Sprenger |
| 12/07/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Senai Restinga: sua manutenção como forma de garantia plena de cidadania. (Convidados: Gab. do Vice-Prefeito, SMURB, SMIC, SMSEG, Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inovação Tecnológica (Inovapoa), MPF, DPU/RS, MPE/RS, PGJ/RS, TJ/RS, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, COMJUS, OAB/RS, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB, CMDH, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, SENAI, CFP Senai Restinga, FIERGS) | CEDECONDH |
| 12/07/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta da última reunião do semestre: - discussão e votação (assinatura) de 12 pareceres; - apresentação e votação do relatório das atividades da Comissão no primeiro semestre. | CECE |
| 12/07/2016 14:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Alteração no gosto e no cheiro da água de Porto Alegre *Convidados:* Gabinete Prefeito, Secretaria Municipal da Saúde, Vigilância Sanitária, Departamento Municipal de Agua e Esgotos, Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Companhia Riograndense de Saneamento, Gabriela Casartelli, Dra. Juliana Oliveira de Carvalho, Dra. Sueli Teresinha Van Der Sand, Dr. Sérgio Célio, Guilherme Soster e Rafael Borges. | Verª Lourdes Sprenger |
| 12/07/2016 14:00 | CUTHAB | Atendimento nos postos de saúde que contemplam as ocupações Campo Grande e Marcos Klasmann. Convidados: PGM, SMS, Conselho Regional da Moradia Popular, Gerência Distrital de Saúde Norte/Eixo Baltazar, Coordenador Centro Administrativo Nordeste, Associação Campo Grande, Associação e Associação Marcos Klasmann. | CUTHAB |
| 12/07/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 12/07/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Discussão sobre o PLL nº 014/13 – Processo nº 0559/13, que ‘Inclui inc. III no parágrafo único do art. 15, Título XII-A, com os arts. 222-A, 222-B, 222-C, altera a al. d do inc. I do art. 227 e renomeia o parágrafo único deste artigo para § 1º, todos na Lei Complementar nº 284, de 26 de outubro de 1993 – Código de Edificações de Porto Alegre –, e alterações posteriores, obrigando as edificações que especifica obter Certificado de Inspeção Predial e dispondo sobre a sua obtenção". | CCJ |
| 12/07/2016 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Discussão sobre a convocação dos médicos veterinários aprovados no Concurso Público - CP 535 *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC; Secretaria Especial de Defesa dos Animais - SEDA; Secretaria Municipal de Administração – SMA; Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Rio Grande do Sul; Conselho Municipal de Saúde; Sindicato dos Municipiários de Porto Alegre; Comissão dos Aprovados no Concurso e Conselho Regional de Medicina Veterinária. | Verª. Lourdes Sprenger |
| 05/07/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Fórum de diretores (Convidados: Gabinete do Vice-Prefeito, SMED, SMA, GP, Secretaria Estadual de Educação do RS, DPU/RS, MPE/RS, PGJ/RS, TJ/RS, Conselho Tutelar de Porto Alegre, OAB/RS, CMDH, UMESPA, UGES, Conselho Municipal de Educação) | Cedecondh |
| 05/07/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita ao Atelier Livre da PMPA Av. Erico Veríssimo, 307 Saida da garagem: 14h30min | CECE |
| 05/07/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 05/07/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Discussão sobre o PLL nº 141/15 – Processo nº 1520/15, que ‘Determina que os semáforos no Município de Porto Alegre sejam configurados em sistema de alerta, com luz amarela intermitente, entre a 0h (zero hora) e as 5h (cinco horas), e dá outras providências’. | CCJ |
| 05/07/2016 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Gripe A, Influenza, H1N1, Gripe Suína e Campanha de Vacinação *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Conselho Municipal de Saúde; Centro de Saúde IAPI; Secretaria Estadual de Saúde - SES; Secretaria Estadual da Saúde - CEVS; Conselho Estadual de Saúde - CES/RS; Ministério da Saúde; Sociedade Brasileira Imunizações; Sociedade Riograndense de Infectologia - SRGI; Faculdade de Medicina da UFRGS; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – SIMERS; Conselho Regional de Medicina do RS - CREMERS; Conselho Regional De Farmácia - CRF/RS; Sindicato dos Farmacêuticos do RS - SINDIFARS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; SINDISAUDE; Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA e Hospital Moinhos de Vento. | Verª. Lourdes Sprenger |
| 05/07/2016 10:00 | CUTHAB | Pauta: Regularização fundiária das comunidades Pitinga I, Pitinga II, Beco do Serafim e Beco do Juvêncio; implantação de linha de ônibus direta para a comunidade no sentido bairro/centro/bairro; mudança de local do Posto de Saúde e; problemas de esgotos na Estrada João Antônio da Silveira nº 5070, em frente à Escola Nossa Senhora da Conceição, Bairro Lomba do Pinheiro/Pitinga. Convidados: PGM, EPTC, DEP, SMS; Gabinete do Deputado Estadual Pedro Ruas e Associação Comunitária | CUTHAB |
| 28/06/2016 14:30 | CEDCONDH | Pauta: Insalubridade na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Convidados: Gab. Vice-Prefeito; SMS; SMDH; SMA; PREVIMPA; Comitê de Política Salarial; Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos; MPE; MPF; OAB; SIMERS; SIMPA; SINDISAÚDE; CREMERS; ABRASUS; Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro; Pronto Atendimento Bom Jesus; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Nossa Senhora da Conceição; Hospital Fêmina; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; HPS; HMIPV; Hospital Vila Nova; Hospital Espírita de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; ANS; Unimed; Bradesco Saúde; AFM. | CEDECONDH |
| 28/06/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | INTERNA | CECE |