Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 26/04/2016 10:00 | CUTHAB | Inclusão da comunidade Jardim do Salso III como Área Especial de Interesse Social – AEIS Convidados: PGM DMAE, DEP, DEMHAB e Comunidade | CUTHAB |
| 19/04/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião Interna. | Cedecondh |
| 19/04/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Interna | CECE |
| 19/04/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 19/04/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 19/04/2016 10:00 | CUTHAB | Comunidade Alzira Rosa - Bairro Mário Quintana "regularização fundiária" PGM, DEMHAB, e Comunidade | CUTHAB |
| 19/04/2016 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Tratamento de água e esgoto, controle de pragas e drenagem de águas pluviais em dias de chuva – definição de ações integradas entre os órgãos Estaduais e Municipais *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; DEP - Departamento de Esgotos Pluviais; DMAE- Departamento Municipal de Água e Esgotos; DMLU - Departamento Municipal de Limpeza Urbana; SMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; EPTC - Empresa Pública de Transporte e Circulação; Defesa Civil – Município De Porto Alegre; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; MPE - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Promotoria do Meio Ambiente; DPE - Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento; SEMA - Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS; FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental; ABES - Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental; CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs da Região Sul; CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; SENGE - Sindicato dos Engenheiros; CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS e AGEOS - Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento. | Cosmam - Verª Lourdes Sprenger |
| 12/04/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - CEDECONDH | *Direitos Humanos da pessoa idosa.* (Convidados: SMS, SMDH, SES - Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, DPU/RS - Defensoria Pública do RS, MS – Ministério da Saúde, MPE - Ministério Público Estadual, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Procuradoria-Geral de Justiça, TJ/RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ABRASUS - Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Asilo Padre Cacique, SPAAN, COREN/RS - Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, CRF/RS - Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS, CRO/RS - Conselho Regional de Odontologia do RS, CRESS - Conselho Regional de Serviço Social - 10º Região, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil–RS, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, Força Sindical-RS, Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, Sindicato Nacional dos Aposentados. | CEDECONDH |
| 12/04/2016 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Contingenciamento de recursos no orçamento para a cultura. | CECE |
| 12/04/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 12/04/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 12/04/2016 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Assistência Farmacêutica na Atenção Primária de Porto Alegre *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual da Saúde, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Promotoria de Justica de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Conselho Regional de Farmácia, Sindicato dos Farmaceuticos do Rio Grande do Sul e Conselho Regional de Enfermagem. | Verª. Lourdes Sprenger |
| 12/04/2016 10:00 | CUTHAB | Reunião Interna Distribuição e Votação de Pareceres | CUTHAB |
| 05/04/2016 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Alagamentos e serviços municipais no Extremo Sul como forma de manutenção da dignidade da pessoa humana. Convidados: Gabinete do Vice-Prefeito;SMS; SMOV; DEP; DMAE; DMLU; SMAM; DPU/RS; MPE - Promotoria de Justiça de Habitação e defesa da Ordem Urbanística; Procuradoria-Geral de Justiça; TJ/RS; Procuradoria dos Direitos do Cidadão; OAB/RS; CMDH; OAB/RS -COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SOBRAL PINT; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ESTRADA RETIRO DA PONTA GROSSA - AMOERP; ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM FLORESTA LAMI; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SAPOLÂNDIA e SINDICATO RURAL DE PORTO ALEGRE. | CEDECONDH |
| 05/04/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Situação do Grupo ODOMODÊ | CECE |
| 05/04/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 05/04/2016 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Qualidade do Ar em Porto Alegre *CONVIDADOS:* SMS - Secretaria Municipal da Saúde; EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação; SMAM- Secretaria Municipal Do Meio Ambiente; Vigilância Sanitária; SMOV- Secretaria Estadual de Obras e Viação; Secretaria Estadual do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional; DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito (Plano de Controle de Poluição Veicular); FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Associações, Conselhos, Entidades e ONGs diversas | Cosmam - Verª Lourdes Sprenger |
| 05/04/2016 10:00 | CUTHAB | Infraestrutura no Quilombo dos Alpes, localizado nos Altos do Morro dos Alpes, Bairro Glória Convidados:SMURB, SMOV, SMDH, DEP e DEMHAB Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público Estadual Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) da Defensoria Pública do RS Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Comunidade | CUTHAB |
| 05/04/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 30/03/2016 14:00 | Comissão de Saúde e Meio Ambiente | Reunião com a OAB/RS. | COSMAM |