Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 27/10/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Semana Lixo Zero em Porto Alegre *Convidados:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Pasárgada Oficina de Sustentabilidade, Senda Viva, Sindicato do Comércio Atacadista de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Instituto do Meio Ambiente da PUCRS, Fundação Gaia, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí, Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente, Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas "Querência da Amizade", Projeto Recicle Mais, Pague Menos, Quitanda Virtual, Tribo Viva, Associação Socioambientalista, Instituto Biofilia, Instituto Econsciência, ONG Solidariedade, Projeto Mira-Serra, Raiz Urbana, Ateneu Mãos na Terra e União pela Vida. | Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 27/10/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 27/10/2015 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: reintegração de posse da Ocupação Nova Continental. convidados: Gab. do Prefeito, MPE, DPRS, ACM, FEGAM, UAMPA e representantes da Comunidade | CUTHAB |
| 27/10/2015 09:30 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Loteamento Campos Verdes - regularização fundiária | CUTHAB |
| 23/10/2015 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | *Visita à Casa de Passagem Frederico Mentz* (cfme. encaminhamento de reunião desta CEDECONDH, realizada em 29-09-15, no bairro Farrapos) (Convidados: DEMHAB, Defensoria Pública) (Saída: 9h30min, da Garagem deste Legislativo) | Cedecondh |
| 22/10/2015 17:00 | COMSMS (Comissão Especial da SMS) | Pauta: Eleição dos cargos diretivos da Comissão; aprovação do programa de trabalho da Comissão. | Comissão Especial da SMS |
| 21/10/2015 11:00 | CPI Acampamento Farroupilha | Reunião interna: - Deliberar sobre as respostas aos ofícios encaminhados ao Executivo Municipal (Prefeito Sr. José Fortunati) e à Fundação Cultural Gaúcha/Movimento Tradicionalista Gaúcho (Sr. Manoelito Carlos Savaris); - Definir as próximas reuniões e a data final para o encerramento dos trabalhos da CPI. | Presidente da CPI |
| 21/10/2015 10:00 | CONCRECHES | Prosseguimento dos trabalhos | COMCRECHES |
| 20/10/2015 14:30 | REUNIÃO CONJUNTA - COSMAM e CEDECONDH | *PAUTA:* Serviço de acolhimento institucional para criança e adolescente/Denúncia de tortura no Abrigo Sabiá 3 *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal da Governança - SMG; Secretária Municipal de Saúde – SMS; Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC; Fundação de Proteção Especial; Conselhos Municipais e Estaduais da criança e adolescente; Conselhos Municipais e Estaduais da Assistência Social; Conselhos Municipais e Estaduais da Saúde; Ministério Público Estadual; Tribunal de Justiça do RS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar de Porto Alegre e outros. | COSMAM e CEDECONDH |
| 20/10/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | CECE | |
| 20/10/2015 14:30 | Reunião Conjunta COSMAM-CEDECONDH | PAUTA: Serviço de acolhimento institucional para criança e adolescente/Denúncia de tortura no Abrigo Sabiá 3. CONVIDADOS: Secretaria Municipal da Governança – SMG; Secretária Municipal de Saúde – SMS; Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC; Fundação de Proteção Especial; Conselhos Municipais e Estaduais da criança e adolescente; Conselhos Municipais e Estaduais da Assistência Social; Conselhos Municipais e Estaduais da Saúde; Ministério Público Estadual; Tribunal de Justiça do RS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar de Porto Alegre e outros. | COSMAM - CEDECONDH |
| 20/10/2015 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ |
| 20/10/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 20/10/2015 09:30 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Comunidade Verdes Campos e Vila dos Ferroviários - Reintegração de Posse | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 13/10/2015 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | *Pauta: Direito à moradia e a importância das Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS*. (Convidados: DEMHAB, DEP, PGM, Defensoria Pública do Estado do RS - Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB, Amigos da Terra Brasil) | CEDECONDH |
| 13/10/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Alimentos orgânicos em Porto Alegre: produção, comércio e consumo *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAM; Secretaria Municipal de Educação – SMED; Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SMIC; Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Ministério da Agricultura; Ministério Público Estadual - MPE e diversas associações, fundações, ONGs e Institutos vinculados ao tema. | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 13/10/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 13/10/2015 09:30 | CUTHAB | REUNIÃO DA COMISSÃO | CUTHAB |
| 13/10/2015 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: apresentação da conclusão do Projeto de Lei que trata do limite dos bairros de Porto Alegre, bem como emendas apresentadas pela CUTHAB. | CUTHAB |
| 07/10/2015 10:00 | CPI Acampamento Farroupilha | Oitiva dos senhores Adriano Martins da Silva, Dorvilio José Calderan e José Alfredo Tessmann. | Presidente da CPI |