Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 02/09/2015 09:00 | COMSMS (Comissão Especial da SMS) | Pauta: Eleição do Presidente, Vice e Relator da Comissão Especial | COMSMS (Comissão Especial da SMS) |
| 01/09/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna. (Votação de pareceres e avaliação dos trabalhos). | Cedecondh |
| 01/09/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | interna | CECE |
| 01/09/2015 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: reintegração de posse da Quinta Unidade da Restinga. | CUTHAB |
| 01/09/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 01/09/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita da Cosmam ao Hospital Conceição *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – SMS; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre – CMS; Gabinete do Prefeito – GP; Secretaria Municipal de Administração – SMA; Políticas Públicas para os Conselhos Municipais; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria Estadual de Saúde – SES; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - DPU/RS; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJ/RS; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; Sistema Nacional de Auditoria - Ministério da Saúde - SEAUD/RS; Ministério Público Federal - MPF - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Hospitais de Porto Alegre; diversas entidades, sindicatos e conselhos ligados à área da saúde. *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 01/09/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 01/09/2015 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: regularização fundiária e obras de infraestrutura na Rua A, Parada 21, Loteamento Ester, Bairro Lami. | CUTHAB |
| 31/08/2015 09:30 | COMCRECHES | COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS VERBAS PARA CRECHES COMUNITÁRIAS DE PORTO ALEGRE – PROCESSO Nº 2802/14 – REQ. 116/14 Pauta: Eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator e deliberações acerca do funcionamento da Comissão | COMCRECHES |
| 27/08/2015 09:00 | COMCRECHES | Comissão Especial de Estudo das Verbas para Creches Comunitárias de Porto Alegre (REQ. 116/14 Processo 2802/14) Pauta: Eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator | COMCRECHES |
| 26/08/2015 10:00 | Comissão Especial para Avalair o Retorno das Áreas Rurais no Município de Porto Alegre | Apresentação do relatório final | COMAREASRURAIS |
| 25/08/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 1ª Pauta - 14h30min - Apresentação do Projeto Violência nas Escolas: Por onde anda a escola? 2ª Pauta 15h - Reunião pública sobre o PLL 090/2013,que institui a política municipal de internação compulsória de dependentes químicos. (Convidados: Secretaria Estadual da Saúde, MPE/RS, Associação de Psiquiatria do RS, CREMERS, Conselho Regional de Psicologia do RS, Conselho Regional de Serviço Social do RS,SIMPA, SIMERS.) | Cedecondh |
| 25/08/2015 14:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita à Escola Estadual Cândido Portinari, localizada na Rua Múcio Teixeira, 252,Bairro Menino Deus. Saída da garagem às 14h. "No dia 15 de junho o refeitório da escola foi interditado pela Vigilância Sanitária, podendo só fazer lanches rápidos. As crianças do Mais Educação precisam levar o seu almoço. São diversos problemas apresentados. Também há um outro problema gravíssimo de infiltração em um dos prédios de dois pisos, que já atingiu 3 salas de aulas." | CECE |
| 25/08/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Distribuição e votação de pareceres e Audiência Pública para apresentação e debate das Diretrizes Orçamentárias 2016 para o Município de Porto Alegre (LDO 2016). Convidados SMF e SMPEO. | CEFOR |
| 25/08/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 25/08/2015 09:30 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Regularização fundiária e obras de infraestrutura na Rua A, Loteamento Ester, Bairro Lami Convidados: MP-RS, Defensoria Pública do RS, PGM, DEMHAB, SMURB, SMAM, UAMPA, FEGAM e comunidade | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 24/08/2015 10:00 | Comissão Especial para Avaliar o Retorno das Áreas Rurais no Município de Porto Alegre | Reunião interna. | COMAREASRURAIS |
| 19/08/2015 10:00 | CPI Acampamento Farroupilha | Oitiva do Sr. Manoelito Carlos Savaris | Presidente da CPI |
| 18/08/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Artistas de rua em Porto Alegre com som amplificado bem como bares e restaurantes com uso de música amplificada durante o dia. | CECE |
| 18/08/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna. | Cedecondh |