Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 24/03/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 14h30min - Relato sobre as más condições do Grupo Hospitalar Conceição - (GHC) 15h30min - Votação de pareceres. | CEDECONDH |
| 24/03/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna. | CECE |
| 24/03/2015 14:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Túnel Verde – “obras de macrodrenagem e de infraestrtutura”; Porto dos Casais – “Parcelamento de dívida ativa”; Parque Agrícola Albion – “regularização fundiária e obras de drenagem”; Vila IPÊ II – “obras de macrodrenagem. Convidados: Defensoria Pública do RS, PGM, DEP e comunidade | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 24/03/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: discussão sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 097/14 (Processo nº 1009/14), que estabelece normas para o exercício de food truck, de autoria do vereador Delegado Cleiton. | CCJ |
| 24/03/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 24/03/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Debate sobre o relatório de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2014, apresentado em audiência pública no dia 24/2/2015. *CONVIDADOS*: Gabinete do prefeito – GP; Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – SMS; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Políticas Públicas para os Conselhos Municipais; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – DPU/RS; Tribunal de Contas do Estado do RS; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJ/RS; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; Administração dos Hospitais; Entidades diversas; Sindicatos e Conselhos de Saúde da Capital. | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 20/03/2015 09:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Regularização fundiária e instalação de luz na Vila Jardim Marabá - Bairro Cavalhada. | CUTHAB |
| 20/03/2015 09:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: regularização fundiária e instalação de luz na Vila Jardim Marabá - Bairro Teresópolis. | CUTHAB |
| 17/03/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Problemas das telefonias. (Convidados: Tim Celular S/A, Claro Brasil, Telefônica Vivo, Oi, Procon Municipal, SINTTEL/RS, OAB/RS, GVT) | CEDECONDH |
| 17/03/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna. | CECE |
| 17/03/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 17/03/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres;a provação de redações finais | CCJ |
| 17/03/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: O Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem e a situação da Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros – AREVIPA – e demais grupos que atuam na região nesta mesma atividade *CONVIDADOS*: SMDH – Secretaria Municipal de Direitos Humanos; DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Ministério Público do Trabalho – 4ª Região; Ministério Público do Trabalho – 4ª Região; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; AREVIPA – Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros; Projeto Ecoprofetas – Associação Caminho da Águas; CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional; Fórum dos Catadores e Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 10/03/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Contrato de direito de transmissão de imagens do carnaval 2015 e valores envolvidos, com a presença do Sr. Juarez Gutierrez, Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre - LIESPA. | CECE |
| 10/03/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | SEMINÁRIO: "Mulheres: Por uma vida digna e sem violência" (Convidados: SMDH, Observatório da Violência contra a Mulher, IGP - Sala Lilás, Divisão de Monitoramento Eletrônico da SUSEPE, Núcleo de Defesa da Mulher - NUDEM, Patrulha Maria da Penha, Themis.) | CEDECONDH |
| 10/03/2015 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | 1ª Pauta: Ação de Reintegração de Posse ajuizada pelo INSS, de área situada na Estrada da Vila Maria, Bairro Cavalhada. Convidados: INSS, PGM, DEMHAB, Defensoria Pública do RS e Felisberto Seabra Luisi (Advogado da comunidade). 2ª Pauta: Reintegração de Posse Vila Ferroviária. | CUTHAB |
| 10/03/2015 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 10/03/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 10/03/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Posto de Saúde Costa e Silva e a precarização do seu espaço físico *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete Do Prefeito, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro, Pronto Atendimento Bom Jesus, Unidade Básica de Saúde Costa e Silva, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde, Sistema Nacional de Auditoria, Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República Da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil - RS, Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Nutrição, Conselho Regional de Fonoaudiologia, Conselho Regional de Serviço Social - 10º Região, Hospital de Clinicas de Porto Alegre, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Fêmina, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Vila Nova, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Unimed, Bradesco Saúde, Associação Dos Funcionários Municipais e Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde. | Vereador Marcelo Sgarbossa |
| 10/03/2015 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: O Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem e a situação da Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros – *AREVIPA* – e demais grupos que atuam na região nesta mesma atividade *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Direitos Humanos, DMLU, Ministério Público, AREVIPA, Associações, Fórum e Movimento Nacional de Catadores, etc. | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |