Reuniões de Comissões

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Data	Título	Descrição	Proponente
04/11/2014 09:00	CECE	Reunião interna.	CECE
04/11/2014 09:00	CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)	Visita Av. Juca Batista 5775 Regularização Fundiária convidados:Defensoria Pública Estadual MP-RS, PGM, DEMHAB, DEP, DEMAE, SMAM SAÍDA ÀS 9H DA GARAGEM DESTE LEGISLATIVO	CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)
30/10/2014 09:30	Reunião Conjunta (CEDECONDH e CECE)	Reunião Conjunta (CEDECONDH / CECE) Pauta: Fechamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA) (Convidados: SMED, FASC, Prefeito municipal, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Defensoria Pública da União, SIMPA, ATEMPA, CMDCA, CME, Coordenação dos Conselhos Tutelares, Presidente do Conselho Escolar e Diretora da Escola Munic. de Ens. Fundamental Porto Alegre - EPA).	CEDECONDH
28/10/2014 14:00	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Reunião do GT para tratar da implantação do Centro Comunitário Entrada da Cidade.	CEDECONDH
28/10/2014 10:30	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul	Reunião Interna.	CEFOR
28/10/2014 10:00	Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ	Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais	CCJ
28/10/2014 09:30	COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente	*Pauta:* Reunião Interna	Vereador Dr. Thiago
28/10/2014 09:00	CECE	reunião interna	CECE
22/10/2014 09:30	COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente	*Pauta:* Falta de água na região limítrofe entre Porto Alegre e Viamão, uma questão de Saúde Pública. *Convidados:* Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Companhia Estadual de Energia Elétrica; Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Procuradoria-Geral de Justiça; Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Ordem dos Advogados do Brasil.	Vereador Dr. Thiago
21/10/2014 15:00	Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude	PAUTA: Apresentação da minuta de revisão e atualização das normativas que regulam a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino. (solicitada pelo Conselho Municipal de Educação)	CECE
21/10/2014 10:00	Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ	Pauta: Discussão sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 350/13 (Processo nº 3121/13), que "Estabelece horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, varejistas e atacadistas", de autoria do vereador Clàudio Janta.	CCJ
21/10/2014 10:00	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL	Pauta: Distribuição, apreciação de pareceres e Audiência Pública para apresentação e debate do Orçamento 2015 para o Município de Porto Alegre. Convidados: Sr. Jorge Tonetto, Secretário Municipal da Fazenda, e Sra. Izabel Matte, Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.	CEFOR
21/10/2014 09:30	COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente	*PAUTA*: Falta de alimentos e fornecimento de fraldas defeituosas para crianças portadoras de necessidades especiais no Município de Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; SMS – Setor de Compra de Medicamentos; Gabinete do Prefeito – GP; CMS - Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Serviços de Pronto Atendimento do Município; Governo do do Estado do Rio Grane do Sul; SES - Secretaria Estadual de Saúde; DPU/RS - Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; SEAUD/RS - Sistema Nacional de Auditoria - Ministério da Saúde; MPE - Ministério Público Estadual; Procuradoria-Geral de Justiça - Sede Institucional; Ministério Público Federal - MPF - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; TJ/RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil – RS; Sindicatos, Conselho e Hospitais diversos e entidades da sociedade civil organizada.*	Cosmam - Dr. Thiago
16/10/2014 09:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Regularização e implantação do Centro Comunitário Entrada da Cidade (Convidados: SMGL, DEMHAB, SMDH, OAS Empreendimentos, TCE/RS, ASSDECOM-Assoc. de Defesa da Comunidade do Bairro Farrapos, Sr. Roni da Silva, Presidente do Centro Comunitário Entrada da Cidade)	Cedecondh
14/10/2014 10:30	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul	Reunião Interna.	CEFOR
14/10/2014 10:00	Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ	pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais	CCJ
14/10/2014 10:00	CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)	Regularização de área na Av. Juca Batista 5775 Convidados: Defensoria Pública Estadual Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do MP-RS (Promotor Público Luciano de Faria Brasil) Procuradoria Geral do Município – PGM Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB Departamento de Esgotos Pluviais – DEP Departamento Municipal de Água e Esgotos – DEMAE Secretaria Municipal do Meio Ambiente SMAM	CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)
14/10/2014 09:30	COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente	*Pauta:* Visita à Unidade Básica de Saúde Belém Velho *Convidados:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro; Pronto Atendimento Bom Jesus; Secretaria Estadual de Saúde; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde; Sistema Nacional de Auditoria; Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Ministério Público Federal – Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil; Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre; Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande Do Sul; Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Nutrição do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Fonoaudiologia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Serviço Social – 10º Região; Hospital de Clinicas de Porto Alegre; Hospital Nossa Senhora da Conceição ; Hospital Fêmina; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro; Hospital Materno Infantil Presidente Vargas; Hospital Vila Nova; Hospital Espírita de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; Agência Nacional de Saúde Complementar; Unimed; Bradesco Saúde; Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde e Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição. *Saída da garagem deste Legislativo:* 8h45min	Vereador Dr. Thiago
14/10/2014 09:00	CECE	Reunião interna.	CECE
09/10/2014 09:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Penas alternativas, mediação de conflitos e justiça restaurativa: Porto Alegre tem alternativas ao encarceramento? (Convidados: FASC, TJ/RS, CAPM - Central de atendimento psicossocial multidisciplinar de Porto Alegre; Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis - CPCA)	CEDECONDH