Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 15/08/2023 10:00 | 27ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Qual o impacto da Resolução n° 487 do CNJ na sociedade gaúcha? | *PAUTA:* Qual o impacto da Resolução n° 487 do CNJ na sociedade gaúcha? *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação Municipal da Saúde mental da Prefeitura de Porto Alegre, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Estadual da Saúde, Coordenação Estadual da Saúde Mental do Governo RS, Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Hospital Divina Providência, Hospital Vila Nova, Associação Médica do Rio Grande do Sul, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia, Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul, Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil-RS, Associação dos Criminalistas do estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública-RS e Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano. | Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino |
| 15/08/2023 10:00 | 26ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Apresentação e discussão sobre o edital de desestatização da CARRIS | *PAUTA*: Apresentação e discussão sobre o edital de desestatização da CARRIS. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Parcerias; André Augustin - Observatório das Metrópoles; SMMU | Verª Karen Santos |
| 14/08/2023 10:00 | 1ª Reunião (ordinária) da CPI Contratos SMED – Planejamento dos trabalhos e votação de requerimentos | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_1ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Planejamento dos trabalhos e votação de requerimentos » *DATA:* 14/8/2023 (segunda-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Otávio Rocha *PROPONENTE:* « verª Mari Pimentel (presidente da CPI) » | verª Mari Pimentel (presidente da CPI) |
| 10/08/2023 10:00 | 1ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED | PAUTA: Organização dos trabalhos da CPI | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 08/08/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1). | Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1). Convidados: Gabinete do VICE-PREFEITO Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMHARF / DEMHAB Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Secretaria Municipal de SEGURANÇA - SMSEG Secretaria Municipal de SERVIÇOS URBANOS - SMSURB Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOI Secretaria Municipal de MOBILIDADE URBANA - SMMU Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SMDET Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE - SMAMUS Secretaria Municipal de SAÚDE - SMS Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SMED DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 08/08/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1) | Cedecondh - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1) | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 08/08/2023 10:00 | Reunião - 25º Reunião (Ordinária) CEFOR -O financiamento da educação em Porto Alegre. | *Pauta:* O financiamento da educação em Porto Alegre. *Objetivo da reunião:* Apresentar o panorama do financiamento da educação pública em Porto Alegre *Convidados:*Sra. Aline de Oliveira Kerber - Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre - CME/POA; Sr. Kleiton da Silva Müller - Presidente CACS - Fundeb/POA; Sr. José Paulo da Rosa - Secretário de Educação SMED; Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro, Gilson Padeiro, Giovane Byl, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo | CEFOR |
| 08/08/2023 10:00 | 26ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Importância dos atendimentos odontológicos no SUS | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_26ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Importância dos atendimentos odontológicos no SUS » *DATA:* 08/8/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária; Procuradoria Geral do Município (PGM); Defensoria Pública-RS; Hospital Divina Providência; Hospital Vila Nova e Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano. » *PROPONENTE:* « verª Mônica Leal » | verª Mônica Leal |
| 08/08/2023 10:00 | 25ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Poda de árvores em Porto Alegre | *PAUTA*: Poda de árvores em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMAMUS; SMURB; CEEE Equatorial e Empresa terceirizada que executa os serviços; Paulo Brack - INGÁ; Observatório das Metrópoles | Verª Karen Santos |
| 07/08/2023 10:00 | Reunião de Instalação e Eleição da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar compras e contratos celebrados pela SMED a partir de 2021 | Reunião de Instalação e Eleição da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar compras e contratos celebrados pela SMED a partir de 2021 | Ver.ª Mari Pimentel |
| 07/08/2023 09:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED | Pauta: Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED, eleição dos cargos de Vice- Presidente e Relator e organização dos trabalhos. | Vereador Idenir Cecchim |
| 04/08/2023 10:00 | VISITA COSMAM - Visita solicitada pela SMS ao Laboratório Central de Saúde Pública da Prefeitura de Porto Alegre | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA – Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PAUTA: Visita solicitada pela SMS ao Laboratório Central de Saúde Pública da Prefeitura de Porto Alegre HORÁRIO NO LOCAL: 10h SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA: 9h15min | Secretaria Municipal de Saúde |
| 01/08/2023 14:00 | 23ª Reunião (ordinária) da CECE - "Carnaval de Rua 2024, preparação, e ouvir as reivindicações dos blocos para realização e organização" | Pauta: "Carnaval de Rua 2024, preparação, e ouvir as reivindicações dos blocos para realização e organização" Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Blocos de Carnaval de Rua. | Ver. Jonas Reis e Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 01/08/2023 14:00 | 23ª Reunião (ordinária) da CECE - "Carnaval de Rua 2024, preparação, e ouvir as reivindicações dos blocos para realização e organização" | Pauta: “Carnaval de Rua 2024, preparação, e ouvir as reivindicações dos blocos para realização e organização” Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMCEC; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política – SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Blocos de Carnaval de Rua. | Ver. Jonas Reis e Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 01/08/2023 10:00 | 24ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Reunião Interna | *PAUTA*: Definição de pautas para o 2º semestre e demais assuntos da Comissão. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/83835985632?pwd=UnZMODZMVThweTBpQ1J6R3JndjNyQT09 ":https://us02web.zoom.us/j/83835985632?pwd=UnZMODZMVThweTBpQ1J6R3JndjNyQT09 *OU* *ID da Reunião*: 838 3598 5632 *Senha de Acesso*: 477160 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | Verª Karen Santos |
| 01/08/2023 10:00 | 25ª RO Cosmam - A Desburocratização das contratualizadas da área da saúde de Porto Alegre | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_25ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « A Desburocratização das contratualizadas da área da saúde de Porto Alegre, as especificidades dos contratos » *DATA:* 01/08/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital Divina Providência; Hospital Vila Nova; Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano e Hospital Santa Casa » *PROPONENTE:* « verª José Freitas » | Ver José Freitas |
| 01/08/2023 10:00 | Reunião - 24º Reunião (Ordinária) CEFOR - Edital de Desestatização da CARRIS | *Pauta:* Edital de Desestatização da CARRIS *Objetivo da reunião:* Apresentação dos termos do edital, os critérios de seleção dos investidores, as expectativas de melhoria na prestação de serviços à população e os potenciais impactos socioeconômicos. *Convidados:* 1) Secretaria Municipal de Parcerias: Srs. Ana Maria Pellini e Jorge Murgas, respectivamente, Secretária e Secretário Adjunto 2) Vereadores Membros da COSMAM da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: José Freitas, Cláudia Araújo, Aldacir Oliboni, Lourdes Sprenger, Mônica Leal e Psicóloga Tanise Sabino | CEFOR |
| 11/07/2023 14:00 | 24ª Reunião (extraordinária) da COSMAM – Apresentação dos laudos pertinentes ao Projeto de Concessão do Parque Harmonia | *PAUTA:* Apresentação dos laudos pertinentes ao Projeto de Concessão do Parque Harmonia *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Parcerias; Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério Público Estadual do Meio Ambiente; Movimento Tradicionalista Gauchesco; Associação dos Piquetes do RS (ASPERGS); Associação dos Acampados da Estância da Harmonia (ACAMPARH); Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN); Pastoral Ecologia da CNBB; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá); Acesso Cidadania e Diretos Humanos; Instituto de Biociências da UFRGS; Amigos da Terra; IAB RS; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA); Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas e Gam 3 Parks (empresa administradora do Parque e da Orla). | Ver. Aldacir Oliboni |
| 11/07/2023 14:00 | 24ª Reunião (extraordinária) da COSMAM – Apresentação dos laudos pertinentes ao Projeto de Concessão do Parque Harmonia | *PAUTA:* Apresentação dos laudos pertinentes ao Projeto de Concessão do Parque Harmonia *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Parcerias; Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério Público Estadual do Meio Ambiente; Movimento Tradicionalista Gauchesco; Associação dos Piquetes do RS (ASPERGS); Associação dos Acampados da Estância da Harmonia (ACAMPARH); Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN); Pastoral Ecologia da CNBB; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá); Acesso Cidadania e Diretos Humanos; Instituto de Biociências da UFRGS; Amigos da Terra; IAB RS; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA); Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas e Gam 3 Parks (empresa administradora do Parque e da Orla). | Ver. Aldacir Oliboni |
| 11/07/2023 10:00 | Reunião Conjunta Cedecondh e Cosmam - Pauta: Instituto de Cardiologia | Pauta: Instituto de Cardiologia Convidados: Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Estadual de Saúde Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul / Núcleo de Defesa da Saúde Ministério Público do Rio Grande do Sul Instituto de Cardiologia Dr. Roberto Santana Sr. Nelson Khalil Sra. Sibele Lopes Sr. Exequiel Sr. Hélcio | Ver. Alvoni Medina |