Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 22/08/2023 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. | CCJ |
| 22/08/2023 10:00 | 28ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Os impactos da falta de manutenção nos arroios de Porto Alegre | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_28ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Os impactos da falta de manutenção nos arroios de Porto Alegre » *DATA:* 22/08/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Diretoria de Planejamento Urbano (DPU); Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE); Diretora de Tratamento e Meio Ambiente (DT); Diretor de Gestão e Desenvolvimento (DD): Marco Antonio Gil Faccin; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal da Fazenda; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária: Vânia Franz; Diretoria de Vigilância em Saúde; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Secretaria Municipal de Segurança; Defesa Civil Municipal e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » | Ver José Freitas |
| 22/08/2023 10:00 | Reunião - 27º Reunião (Ordinária) CEFOR - Procedimentos e limites legais para a adesão de ata de preço | *Pauta:* Procedimentos e limites legais para a adesão de ata de preço. *Objetivo da reunião:* Os procedimentos e requisitos legais para a utilização, por parte do Poder Público, da adesão à ata de preços. *Convidados:* 1) Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul Auditor Sr. Magno Selia Pessanha Auditor Sr. Victor Cabral Dutra Auditor Sr. Mauro Eduardo de Souza Pinto Auditora Sra. Karin Ruschel Lorenzoni 2) Ministério Público de Contas Procurador-Geral Dr. Geraldo Costa Da Camino 3) Procuradoria Geral do Município Procurador-Geral Dr. Roberto Silva da Rocha | CEFOR |
| 22/08/2023 10:00 | Reunião - 27º Reunião (Ordinária) CEFOR - Gestão de vagas na Educação Infantil. | *Pauta:* Gestão de vagas na Educação Infantil *Objetivo da reunião:* Compreender a forma como o Poder Judiciário e a Prefeitura de Porto Alegre estão atuando na gestão das vagas judicializadas, considerando que temos recebido muitas informações sobre trocas destas vagas, prejudicando a adaptação das crianças. *Convidados:* Sr. José Paulo da Rosa - Secretário de Educação SMED; Promotora Dra. Cristiane Della Méa Corrales - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude - (CAOEIJ), Ministério Público; Defensora Dra. Andreia Paz Rodrigues - Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - (NUDECA), Defensoria Pública; Juiz de Direito Dr. Daniel Englert Barbosa - do 1ª Juizado da Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre/RS; Procurador-Geral Dr. Roberto Silva da Rocha - Procuradoria-Geral do Município - PGM e Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro, Gilson Padeiro, Giovane Byl, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo | CEFOR |
| 22/08/2023 10:00 | Visita à Cooperativa Habitacional da Figueira - Rua 7005, 50 - Restinga - alagamentos na região. | Visita à Cooperativa Habitacional da Figueira - alagamentos na região Obs.: Saída da Garagem: 9h | Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 21/08/2023 10:00 | 3ª Reunião Ordinária da CPI - Pauta: Votação de Requerimentos | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_3ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Votação de Requerimentos » *DATA:* 21/8/2023 (segunda-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Otávio Rocha *PROPONENTE:* « verª Mari Pimentel (presidente da CPI) » | verª Mari Pimentel (presidente da CPI) |
| 18/08/2023 10:00 | 2ª Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar compras e contratos celebrados pela SMED a partir de 2021 | *PAUTA:* Planejamento dos trabalhos e votação de requerimentos | Ver.ª Mari Pimentel - presidente |
| 17/08/2023 10:00 | Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED | Pauta: Votação de requerimentos | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 15/08/2023 18:30 | 26ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - Situação do Bairro Ponta Grossa – Alagamentos, Transporte e Iluminação. | *PAUTA*: Situação do Bairro Ponta Grossa – Alagamentos, Transporte e Iluminação. *CONVIDADOS*: DMAE; SMOI; SMSUrb; EPTC; SMMU ; Governança; Gabinete do Prefeito; CEEE – Equatorial. *OBS.*: Saída da garagem - 17h30min | Verª Karen Santos |
| 15/08/2023 14:00 | 25ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022 (continuação). | Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022 (continuação). CONVIDADOS: 1- Secretaria de Segurança Pública do Estado - Secretário Sandro Caron E-mail: gabinete@ssp.rs.gov.br 2- Brigada Militar - Comandante Geral: Coronel Cláudio dos Santos Feoli E-mail: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br 3- Polícia Civil - Chefe de Polícia: Del. Pol. Fernando Antônio Sodré de Oliveira E-mail: Fernando-sodre@pc.rs.gov.br / imprensa@pc.rs.gov.br 4- Gabinete do Prefeito Sebastião Melo E-mail: prefeito@portoalegre.rs.gov.br 5- Secretária Municipal de Segurança Pública - Secretário Alexandre Aragon E-mail: alexandre.aragon@portoalegre.rs.gov.br 6 - Guarda Municipal de Porto Alegre - comandante Marcelo do Nascimento. | Vereador Alexandre Bobadra |
| 15/08/2023 14:00 | Reunião de Comissão - 25ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022 (continuação). | 25ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022 (continuação). CONVIDADOS: 1- Secretaria de Segurança Pública do Estado – Secretário Sandro Caron E-mail: gabinete@ssp.rs.gov.br 2- Brigada Militar – Comandante Geral: Coronel Cláudio dos Santos Feoli E-mail: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br 3- Polícia Civil – Chefe de Polícia: Del. Pol. Fernando Antônio Sodré de Oliveira E-mail: Fernando-sodre@pc.rs.gov.br / imprensa@pc.rs.gov.br 4- Gabinete do Prefeito Sebastião Melo E-mail: prefeito@portoalegre.rs.gov.br 5- Secretária Municipal de Segurança Pública – Secretário Alexandre Aragon E-mail: alexandre.aragon@portoalegre.rs.gov.br 6 – Guarda Municipal de Porto Alegre – comandante Marcelo do Nascimento. | Vereador Alexandre Bobadra |
| 15/08/2023 14:00 | 27ª Reunião (ordinária) da CECE - Visita à Praça México | Visita à Praça México (Rua Sargento Silvio Delmar Hollenbach, s/ nº - Jardim Dona Leopoldina) Pauta: "Reforma Pista Skate, bebedouros, banheiro, iluminação, manutenções em geral, segurança..." Convidados: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Secretaria Municipal de Segurança - SMSEG; Gabinete do Prefeito. Obs: saída da garagem da Câmara às *13:30*. | CECE |
| 15/08/2023 10:00 | 27ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Qual o impacto da Resolução n° 487 do CNJ na sociedade gaúcha? | *PAUTA:* Qual o impacto da Resolução n° 487 do CNJ na sociedade gaúcha? *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação Municipal da Saúde mental da Prefeitura de Porto Alegre, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Estadual da Saúde, Coordenação Estadual da Saúde Mental do Governo RS, Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Hospital Divina Providência, Hospital Vila Nova, Associação Médica do Rio Grande do Sul, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia, Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul, Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil-RS, Associação dos Criminalistas do estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública-RS e Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano. | Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino |
| 15/08/2023 10:00 | 26ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Apresentação e discussão sobre o edital de desestatização da CARRIS | *PAUTA*: Apresentação e discussão sobre o edital de desestatização da CARRIS. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Parcerias; André Augustin - Observatório das Metrópoles; SMMU | Verª Karen Santos |
| 14/08/2023 10:00 | 1ª Reunião (ordinária) da CPI Contratos SMED – Planejamento dos trabalhos e votação de requerimentos | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_1ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Planejamento dos trabalhos e votação de requerimentos » *DATA:* 14/8/2023 (segunda-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Otávio Rocha *PROPONENTE:* « verª Mari Pimentel (presidente da CPI) » | verª Mari Pimentel (presidente da CPI) |
| 10/08/2023 10:00 | 1ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED | PAUTA: Organização dos trabalhos da CPI | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 08/08/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1). | Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1). Convidados: Gabinete do VICE-PREFEITO Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMHARF / DEMHAB Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Secretaria Municipal de SEGURANÇA - SMSEG Secretaria Municipal de SERVIÇOS URBANOS - SMSURB Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOI Secretaria Municipal de MOBILIDADE URBANA - SMMU Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SMDET Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE - SMAMUS Secretaria Municipal de SAÚDE - SMS Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SMED DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 08/08/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1) | Cedecondh - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 1) | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 08/08/2023 10:00 | Reunião - 25º Reunião (Ordinária) CEFOR -O financiamento da educação em Porto Alegre. | *Pauta:* O financiamento da educação em Porto Alegre. *Objetivo da reunião:* Apresentar o panorama do financiamento da educação pública em Porto Alegre *Convidados:*Sra. Aline de Oliveira Kerber - Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre - CME/POA; Sr. Kleiton da Silva Müller - Presidente CACS - Fundeb/POA; Sr. José Paulo da Rosa - Secretário de Educação SMED; Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro, Gilson Padeiro, Giovane Byl, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo | CEFOR |
| 08/08/2023 10:00 | 26ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Importância dos atendimentos odontológicos no SUS | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_26ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Importância dos atendimentos odontológicos no SUS » *DATA:* 08/8/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária; Procuradoria Geral do Município (PGM); Defensoria Pública-RS; Hospital Divina Providência; Hospital Vila Nova e Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano. » *PROPONENTE:* « verª Mônica Leal » | verª Mônica Leal |