Reuniões de Comissões

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20/06/2023 10:0020ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – A importância da reciclagem para a cidade e meio ambiente▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_20ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « A importância da reciclagem para a cidade e meio ambiente » *DATA:* 20/06/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Associação Gaúcha de empresários e Recicladores e Dr. Jailson José Reinaldo (Advogado da Associação Gaúcha de empresários e Recicladores) » *PROPONENTE:* « verª Mônica Leal » verª Mônica Leal
16/06/2023 10:0019ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM – Reunião com a direção do Grupo Hospitalar Conceição (GHC)▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_19ª Reunião (Extraordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - salas 301 e 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião com direção do GHC e PMPA para apresentação dos projetos das UBSs Leopoldina e Coinma e definição de onde sairão os recursos para construção das unidades » *DATA:* 16/06/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Salas 301 e 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Grupo Hospitalar Conceição; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Local de Saúde; Conselho Distrital do Eixo Baltazar; Conselheira Local de Saúde Dona Leopoldina; Conselho do Orçamento Participativa; Conselheira do Orçamento Participativo Eixo Baltazar e Conselheira Distrital Leste » *PROPONENTE:* « Ver. Aldacir Oliboni » ver. Aldacir Oliboni
16/06/2023 10:0019ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM – Reunião com direção GHC e PMPA para apresentação dos projetos das UBS Leopoldina e Coinma e definição da origem dos recursos para construção das unidades▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_19ª Reunião (Extraordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - salas 301 e 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião com direção GHC e PMPA para apresentação dos projetos das UBS Leopoldina e Coinma e definição da origem dos recursos para construção das unidade » *DATA:* 16/6/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Salas 301 e 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda (SMF); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Local de Saúde da UBS Coinma; Conselho Local de Saúde Dona Leopoldina; Conselho Distrital do Eixo Baltazar; Conselho Distrital de Saúde Leste; Conselho do Orçamento Participativo Eixo Baltazar e Conselho do Orçamento Participativa Região Leste. » *PROPONENTE:* « ver. Aldacir Oliboni » ver. Aldacir Oliboni
13/06/2023 14:0019ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Corridas de Rua em Porto Alegre e reivindicação dos atletas amadores/organização para fomentar o esporte/educação"19ª reunião (ordinária) da CECE *PAUTA*: "Corridas de Rua em Porto Alegre e reivindicação dos atletas amadores/organização para fomentar o esporte/educação" *CONVIDADOS*: senhora Débora Garcia, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; senhores Claudio Franzen, Secretário Adjunto Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação - SMED; Clóvis Rodrigues (treinador); Paulo Silva (organizador); Dirnei Rocha, Luiz Castro, Luiz Fernando, Rodrigo Gonzaga, Charles Mauricio e Fernando Luz (atletas). *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: através do _link_ da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK*: "https://us02web.zoom.us/j/85229549299?pwd=Z1JyUnc4R0tHdlMwTlVCdHczdXE1QT09(https://us02web.zoom.us/j/85229549299?pwd=Z1JyUnc4R0tHdlMwTlVCdHczdXE1QT09)":https://us02web.zoom.us/j/85229549299?pwd=Z1JyUnc4R0tHdlMwTlVCdHczdXE1QT09 OU *ID*: 852 2954 9299 *SENHA*: 405859 OBSERVAÇÃO: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.CECE
13/06/2023 14:00Cedecondh - Pauta: Movimento População Povo de RuaPauta: Movimento População Povo de Rua. Convidados: * Secretário Municipal da Saúde – Dr. Fernando Ritter; * Secretário Municipal de Segurança – Alexandre Augusto Aragon; * Comandante da Guarda Municipal - Marcelo do Nascimento Silva; * Secretário Municipal de Desenvolvimento Social – Léo Voigt; * Superintendente Instituto Caritas – Luiz Carlos Campos * Movimento de Justiça e Direitos Humanos – Jair Lima Krischke * Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – ALICE - Rosina Duarte * Superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan – Francisco José Soares Orbe * Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa RS – Presidente Deputada Laura Sito * Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil – Dr. Leonardo La Macchia * Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH * Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS * Conselho Municipal de Saúde * Faculdades de Direito da UFRGS – Dra. Cláudia Lima Marques – Diretora da Faculdade de Direito * Unisinos – Decano Prof. Miguel Tedesco Wedy * Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos – Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães * Comando da Polícia Militar do Estado do RS – Comandante Geral, Coronel Cláudio dos Santos Feoli * Associação dos Docentes da UFRGS – GT dos Direitos Humanos * Presidente da Justiça Federal no RS – Dr. Fábio Mattiello * Ministério Público Federal - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Dr. Enrico Rodrigues de FreitasVer. Pedro Ruas
13/06/2023 10:0018ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Meio Ambiente, Saúde Animal e Mudanças Climáticas18ª Reunião (Ordinária) da Cosmam *PAUTA:* Meio Ambiente, Saúde Animal e Mudanças Climáticas *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *DATA:* 13/06/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *PROPONENTE:* ver.ª Lourdes SprengerVer.ª Lourdes Sprenger
13/06/2023 10:0019ª Reunião (Ordinária) CEFOR - Contratos de Terceirização da Secretaria de Educação*Pauta:* Contratos de Terceirização da Secretaria de Educação. *Convidados:* Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Secretário: Sr. Cezar Schirmer; Secretaria de Educação, Secretária: Sra. Sônia Rosa e Sindicato Intermunicipal dos Empregados em empresas de asseio e conservação e serviços terceirizados no RS, Presidente: Sr. Francisco Rosso André. CEFOR
13/06/2023 10:0019ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Informações sobre a numeração de residências em Porto Alegre.*PAUTA*: Informações sobre a numeração de residências em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMAMUS; SMAP; DMAE; SMHARF; CEEE Equatorial. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/89662539665?pwd=U2ZMRjhPYkF1ODFEZFQweUttMHVtZz09 ":https://us02web.zoom.us/j/89662539665?pwd=U2ZMRjhPYkF1ODFEZFQweUttMHVtZz09 *OU* *ID da Reunião*: 896 6253 9665 *Senha de Acesso*: 070057 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. Ver. Jessé Sangalli
06/06/2023 14:00CEDECONDH – Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - Reunião de Comissão – 16ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022, no que tange ao comércio de reciclagem de metais.CEDECONDH – Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - Reunião de Comissão – 16ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022, no que tange ao comércio de reciclagem de metais. Convidados: 1- Secretaria de Segurança Pública do Estado - Secretário Sandro Caron; 2- Brigada Militar - Comandante Geral: Coronel Cláudio dos Santos Feoli; 3- Polícia Civil - Chefe de Polícia: Del. Pol. Fernando Antônio Sodré de Oliveira; 4- Gabinete do Prefeito Sebastião Melo; 5- Secretária Municipal de Segurança Pública - Secretário Alexandre Aragon; 6 - Guarda Municipal de Porto Alegre - comandante Marcelo do Nascimento.Vereador Alexandre Bobadra
06/06/2023 14:0018ª Reunião (ordinária) da CECE - pauta: Compras e estoques de materiais da EducaçãoPauta: Compras e estoques de materiais da Educação. Convidados: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE.CECE
06/06/2023 10:0018ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Sede para a Sociedade Espírita Nazareno - cessão/empréstimo de terreno ou imóvel.*PAUTA*: Sede para a Sociedade Espírita Nazareno - cessão/empréstimo de terreno ou imóvel. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio – SMAP; Sociedade Espírita Nazareno; PGM; Gabinete do Prefeito. Verª Fernanda Barth
06/06/2023 10:0017ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Pacientes e Entidades de Saúde Mental - Quem cuida? SMS ou SMDS?▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 17ª Reunião (Ordinária) da Cosmam – (PRESENCIAL) ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PAUTA: « Pacientes e Entidades de Saúde Mental - Quem cuida? SMS ou SMDS? » DATA: 06/06/2023 (terça-feira) HORÁRIO: 10h LOCAL: Sala 301 das Comissões Permanentes CONVIDADOS: « Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), FASC, Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal do Idoso (COMUI), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Procuradoria Geral do Município (PGM), Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Conselho Regional de Medicina (Cremers), Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS), Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS), Casa do menino Jesus de Praga, Kinder (Centro de Integração da Criança Especial), Educandário São João Batista e Instituto CrêSer » PROPONENTE: « ver.ª Cláudia Araújo»Verª Cláudia Araújo
02/06/2023 10:00VISITA COSMAM - ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) para averiguar a falta de profissionais na referida unidade de saúde▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ *_VISITA - Comitiva de vereadores_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) para averiguar a falta de profissionais na referida unidade de saúde » *ENDEREÇO:* « R. Prof. Manoel Lobato, 151 - Bairro Santa Tereza » *CONVIDADOS:* « o senhor Fúlvio Scheeren, diretor do Pacs e representando a SMS » *DATA:* 02/06/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min *PROPONENTE:* « vereadora Karen Santos - SEI 152.00104/2023-58 » verª Karen Santos
30/05/2023 14:00CEDECONDH - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - Reunião de Comissão – 15ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Transtorno do Espectro Autista.CEDECONDH - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana Reunião de Comissão – 15ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Transtorno do Espectro Autista. Convidados: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Fasc; Érika Rocha; Daniele Valiante Montiel; Luciana da Silva Campos; Gisele dos Santos; Nara Pinheiro; Dr. Jarbas Iran de Brito; Ana Veronica de Vargas Paiva Jardim; Fabiana Eloisa Mugnol; Juliana da Rosa Zatt; Márcio de Almeida Malavolta; Karla Fernanda Wunder da Silva.Vereador Cassiá Carpes
30/05/2023 14:0017ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais"Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais" Convidados: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC; Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria Municipal de Educação – SMED; Secretaria Municipal da Saúde – SMS; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ; Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS; Senhores Juliano Rodrigues Adolfo, Luciane Citadin, Luciano Castro, Rogério da Cunha Voser, Daniel Carlos Garlipp, Alberto Reinaldo Reppold Filho e Maria Teresinha Mendes.CECE
30/05/2023 14:0017ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais"Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais" Convidados: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC; Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria Municipal de Educação – SMED; Secretaria Municipal da Saúde – SMS; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ; Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS; Senhores Juliano Rodrigues Adolfo, Luciane Citadin, Luciano Castro, Rogério da Cunha Voser, Daniel Carlos Garlipp, Alberto Reinaldo Reppold Filho e Maria Teresinha Mendes.CECE
30/05/2023 10:0016ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública SMS 1º quadrimestre 2023 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ Link Zoom: <a href="https://us02web.zoom.us/j/83932851324"> https://us02web.zoom.us/j/83932851324</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 16ª Reunião (Ordinária) da Cosmam – por videoconferência (Zoom) *PAUTA:* « Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2023 » *DATA:* 30/05/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). * PROPONENTE:* « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12. »com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12
30/05/2023 10:00CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 1º quadrimestre 2023*Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2023. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/82948444322?pwd=OHdnOHRlMHNTZGV0RGdzdGRaYUwvZz09()":https://us02web.zoom.us/j/82948444322?pwd=OHdnOHRlMHNTZGV0RGdzdGRaYUwvZz09 *ID da reunião:* 829 4844 4322 *Senha:* 574064 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Audiência Pública; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM.CEFOR
30/05/2023 10:0017ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Situação da ocupação na Estrada Afonso Lourenço Mariante – Bairro Belém Velho*PAUTA*: Situação da ocupação na Estrada Afonso Lourenço Mariante – Bairro Belém Velho. *CONVIDADOS*: PGM; SMHARF; Defensoria Pública RS - Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM); Liderança da Comunidade – Raquel Poltronieri. Verª Karen Santos
26/05/2023 09:00VISITA COSMAM - Visita na USAV para verificar os serviços contratados e implantados pela nova empresa gestora da referida Unidade de Saúde Animal▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA - Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita na USAV para verificar os serviços contratados e implantados pela nova empresa gestora da referida Unidade de Saúde Animal » *ENDEREÇO:* « Estr. Berico José Bernardes, 3489 - Bairro Planalto - Viamão » *DATA:* 26/05/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 9h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 8h15min *PROPONENTE:* « verª Lourdes Sprenger »Ver.ª Lourdes Sprenger