Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 07/11/2023 14:00 | 39ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "50 anos da Restinga - Semana da Restinga" | Pauta: "50 anos da Restinga - Semana da Restinga". Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Espaço Terapêutico Clin Arte Terapia; Escola de Samba União da Tinga; CTG Porteira da Restinga; Subprefeitura do Bairro Restinga; senhores Karen Silva dos Santos; Jorge Rodrigo Ferraz Almada; Everton Oliveira; Cíntia Rodrigues; Everton Veiga; Leonardo Souza; Rosana Kasper; Aline Colombo; Ricardo Soares; André Oliveira; Roberto Corbo Machado; e Luiza Possuelo. | Ver. Gilson Padeiro |
| 07/11/2023 10:00 | 39ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Políticas, assistência e conscientização Novembro Azul | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 39ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Políticas, assistência e conscientização Novembro Azul | Ver.ª Cláudia Araújo |
| 07/11/2023 10:00 | Reunião conjunta CEFOR e CUTHAB - Situação atual dos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros | *Pauta:* Situação atual dos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros *Objetivo:* As condições em que os moradores se encontram após as chuvas, destacando problemas como desalojamentos, perda de bens pessoais, riscos à saúde e saneamento básico. Convidados: 1) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS, Secretário: Sr. Germano Bremm 2) Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, Diretor-geral: Sr. Maurício Loss 3) Defesa Civil, Coordenador-geral: Sr. Evaldo Rodrigues Junior 4) Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU, Diretor - Geral: Sr. Paulo Marque 5) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHARF, Secretário: Sr. André Machado 6) Deputada Sra. Laura Sito 7)Promotora Dra. Luciana Moraes Dias *OBS: Saída da Garagem da CMPA às 9:30* | CEFOR e CUTHAB |
| 06/11/2023 09:00 | Reunião Conjunta CPIs SMED - Votação de requerimentos e oitiva das testemunhas Roberto José Costa Mota Júnior e Lia Bárbara Marques Wilges | *PAUTA:* Votação de requerimentos e oitiva das testemunhas Roberto José Costa Mota Júnior e Lia Bárbara Marques Wilges *HORÁRIO:* 9h (com oitiva da testemunha a partir das 10h) | Ver.ª Mari Pimentel e ver. Idenir Cecchim - presidentes das CPIs |
| 31/10/2023 14:00 | 38ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Apresentação dos programas de Educação para Mobilidade da EPTC | Pauta: Apresentação dos programas de Educação para Mobilidade da EPTC. Convidados: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA; Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC; e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU. Apresentação do Projeto: Centro de Referência em Mobilidade Urbana. | Ver. Mauro Pinheiro |
| 31/10/2023 14:00 | 36ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Associação de Moradores e Comerciantes do Bairro Azenha - AMCA: demandas da região. | Pauta: Associação de Moradores e Comerciantes do Bairro Azenha - AMCA: demandas da região. Convidados: Vice-prefeito; Sec. Municipal de Serviços Urbanos, Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura, Sec. Municipal de Mobilidade Urbana, Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sec. Municipal de Segurança, Associação de Moradores e Comerciantes do Bairro Azenha - AMCA. | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 31/10/2023 14:00 | 36ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Associação de Moradores e Comerciantes do Bairro Azenha – AMCA: demandas da região | Ver. Conselheiro Marcelo | |
| 31/10/2023 10:00 | 38ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Semana Lixo Zero | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _38ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Semana Lixo Zero » *DATA:* 31/10/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « #Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMS); Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); Gabinete da Inovação; Procuradoria Geral do Município (PGM); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM); IBAMA; PUCRS; UFRGS; Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Green Thinking (Lixo Zero POA); ARCO Resíduos; ARVUT Meio Ambiente Ltda; UT Coopertinga e UT Campo da Tuca » *PROPONENTE:* « verª Cláudia Araújo » | verª Cláudia Araújo |
| 31/10/2023 10:00 | Reunião - 37º Reunião (Ordinária) CEFOR - Auditoria da Secretaria Municipal de Educação - SMED. | *Pauta:* Auditoria da Secretaria Municipal de Educação - SMED. *Objetivo:* Quais as irregularidades identificadas pela auditoria especial na Secretaria Municipal de Educação (SMED) para apurar os procedimentos de destinação dos materiais e equipamentos pedagógicos e tecnológicos adquiridos para a rede municipal de ensino; quais as providências e encaminhamentos trazidos pelo relatório. *Convidados:* 1) Sr. Secretário Gustavo Ferenci - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria. 2) Sr. Sílvio Luis Zago - Controladoria-Geral do Município 3) Sra. Bárbara Baum Vivian - Diretora da Divisão de Auditoria-Geral | CEFOR |
| 31/10/2023 10:00 | 38ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Qual é a política para mobilidade de bicicletas em Porto Alegre? | *PAUTA*: Qual é a política para mobilidade de bicicletas em Porto Alegre? *CONVIDADOS*: Paulo Roberto Alves - Associação de Ciclistas da Zona Sul; Pablo Weiss - Associação de Ciclistas de Porto Alegre; Juarez Pereira – Pedalegre; EPTC; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SMMU. | Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 30/10/2023 09:00 | 23ª Reunião Conjunta da CPI Materiais SMED e CPI Contratos SMED - Votação de requerimentos e oitiva das testemunhas Giovane Martins Vaz dos Santos e Sérgio Bento de Araújo. | 9h - Votação de requerimentos 10h - Oitiva das testemunhas Giovane Martins Vaz dos Santos e Sérgio Bento de Araújo. | Verª Idernir Cecchim e Verª Mari Pimentel, Presidentes das CPIs |
| 24/10/2023 14:00 | 35ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta:COMUI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Verbas. Retorno da Administração. | 35ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta:COMUI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Verbas. Retorno da Administração. CONVIDADOS: 1 - Prefeito Municipal; 2 - Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS; 3 - COMUI. | Vereador Pedro Ruas |
| 24/10/2023 14:00 | 37ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Paz nas escolas | Pauta: Paz nas escolas Convidados: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA; Associação Mães & Pais Pela Democracia; Conselho Municipal de Educação – CME; Guarda Municipal; Diretoria de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS; Secretaria Municipal de Educação – SMED; União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA; União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas – UGES; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; Fórum dos Diretores das Escolas Municipais; Representante dos conselhos escolares; Associação das Escolas Privadas do Rio Grande do Sul – AEPEI RS. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 24/10/2023 14:00 | 37ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Paz nas escolas | Pauta: Paz nas escolas Convidados: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA; Associação Mães & Pais Pela Democracia; Conselho Municipal de Educação – CME; Guarda Municipal; Diretoria de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS; Secretaria Municipal de Educação – SMED; União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA; União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas – UGES; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; Fórum dos Diretores das Escolas Municipais; Representante dos conselhos escolares; Associação das Escolas Privadas do Rio Grande do Sul – AEPEI RS. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 24/10/2023 10:00 | 37ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Esclarecimentos sobre a parceria e as ilações sobre os descumprimentos contratuais por parte da SPDM nos Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro e da Vila Bom Jesus | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 37ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Esclarecimentos sobre a parceria e as ilações sobre os descumprimentos contratuais por parte da SPDM nos Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro e da Vila Bom Jesus *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasi, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS e Conselho Gestor - PA Lomba do Pinheiro. | Ver. Aldacir Oliboni |
| 24/10/2023 10:00 | CEFOR - Audiência Pública LOA 2024 | *CEFOR 36ª RO* *Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda – SMF – Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – SMPAE – Secretário: Cezar Schirmer | CEFOR |
| 24/10/2023 10:00 | 37ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Situação no Rincão (Belém Velho) - drenagem e esgoto; condições e manutenção das vias públicas; problemas no atendimento pelo transporte público. | *PAUTA*: Situação no Rincão (Belém Velho) - drenagem e esgoto; condições e manutenção das vias públicas; problemas no atendimento pelo transporte público. *CONVIDADOS*: DMAE; SMSURB; SMOI; EPTC; SMMU | Verª Karen Santos e Verª suplente Fran Rodrigues |
| 24/10/2023 09:00 | CEAPOSTASESPORTIVAS - Pauta: Discussão de tópicos para construção do regramento e regulamentação das apostas esportivas eletrônicas no município de Porto Alegre/RS. | Pauta: Discussão de tópicos para construção do regramento e regulamentação das apostas esportivas eletrônicas no município de Porto Alegre/RS. Convidados: Dep. Est. Adolfo Brito; Dep. Est. Frederico Antunes;Dep. Est. Guilherme Pasin; Dep. Est. Issur Koch; Dep. Est. Joel WilhelmDep. Est. Marcus Vinícius; Dep. Est. Silvana Covatti; Dep. Est. Capitão Martim; Dep. Est. Delegado Zucco; Dep. Est. Gustavo Victorino; Dep. Est. Rodrigo Lorenzoni; Dep. Est. Prof. Claudio; Dep. Fed. Deputado Tenente Coronel Zucco; Prefeito ; Vice-prefeito; SMSEG; SMDET; PGM; SMF; SMELJ; SMTC; SMGES; SMP; ASOFBM; OAB; Ministério Público; Tribunal de Justiça; TECNOPUC; Instituto Caldeira; Estrela Bet; Sport Clube Internacional. | Ver. Comandante Nádia |
| 23/10/2023 09:00 | 21ª Reunião Conjunta CPIs SMED - Votação de requerimentos e oitiva da testemunha Claudia Gewehr Pinheiro | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_21ª Reunião Conjunta ➧ CPI Materiais Didáticos SMED e CPI contratos SMED_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *❖ PAUTA:* « Votação de requerimentos e oitiva da testemunha Claudia Gewehr Pinheiro » *DATA:* 23/10/2023 (segunda-feira) *HORÁRIO:* 9h (com oitiva da testemunha a partir das 10h) *LOCAL:* Plenário Otávio Rocha *PRESIDENTES:* « ver. Idenir Cecchim e verª Mari Pimentel » | ver. Idenir Cecchim e verª Mari Pimentel (presidentes das CPIs) |
| 18/10/2023 14:00 | Reunião da Secon | Reunião de Comissão Semana da Consciência Negra - SECON. | Secon |