Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 27/02/2024 10:00 | 3ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública SMS 3º quadrimestre 2023 | *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2023 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PREVISÃO LEGAL:* § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/12. | Cosmam |
| 27/02/2024 10:00 | 3ª Reunião (Ordinária) da CEFOR - Reunião Interna Membros da CEFOR - Programação 2024 | *PAUTA:* Reunião Interna Membros da CEFOR - Programação 2024 | Ver. Airto Ferronato |
| 22/02/2024 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito - CEEE Equatorial | Pauta: Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a situação do sistema elétrico porto-alegrense, bem como a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município de Porto Alegre; eleição dos cargos de Vice- Presidente e Relator e organização dos trabalhos. | Verª. Cláudia Araújo |
| 20/02/2024 14:00 | 2ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - A situação dos povos indígenas e suas necessidades. | 2ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - A situação dos povos indígenas e suas necessidades. Convidados: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal da Educação; Movimento de Justiça e Direitos Humanos: Jair Krishke; Dr. Antônio Ruas; Procurador da República Dr. Pedro Nicolau; Procurador geral do Município de Porto Alegre; Roberto Liebgott, do CIMI; Desembargador Roberto Caníbal; Desembargador Federal Carlos Eduardo Thonson Flores Lena; Desembargador Federal Rogério Favreto. Zero Hora Correio do povo Diário gaúcho Jornal do comércio RBS TV Brasil de fato Movimento 247 Presidente Maria Celeste do Ministério da Saúde | Vereador Pedro Ruas |
| 20/02/2024 14:00 | 2ª Reunião (ordinária) da CECE - Pautas: Panorama de Volta às Aulas - Obras em atrasos – Prazo Nomeações - Vagas Educação Infantil | 2ª Reunião (ordinária) da CECE *Pautas*: Panorama de Volta às Aulas - Obras em atrasos – Prazo Nomeações - Vagas Educação Infantil *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação – SMED – e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOI | Vers. Jonas Reis e Mari Pimentel |
| 20/02/2024 14:00 | 2ª Reunião (ordinária) da CECE - Pautas: "Panorama de Volta às Aulas - Obras em atrasos – Prazo Nomeações - Vagas Educação Infantil" | 2ª Reunião (ordinária) da CECE *Pautas*: "Panorama de Voltas Aulas - Obras em atrasos – Prazo Nomeações - Vagas Educação Infantil" *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Conselho Municipal de Educação - CME; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA. | Vers. Jonas Reis e Mari Pimentel |
| 20/02/2024 10:00 | 2ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Preparação de Porto Alegre para os eventos climáticos | *PAUTA:* Preparação de Porto Alegre para os eventos climáticos *CONVIDADOS:* Gab. Prefeito; Governança; DMAE; SMSURB; DEHMAB; CEEE Equatorial; Defensoria Pública; Defesa Civil; DMLU; Corpo de Bombeiros; SMAMUS; UAMPA. | Ver Giovani Culau e Coletivo |
| 20/02/2024 10:00 | 2ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Dengue, fiscalização, combate, ações e vacina | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 2ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Dengue, fiscalização, combate, ações e vacina. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Procuradoria Geral do Município, Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Sindisaúde, SIMERS, Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Associação dos Agentes Comunitários e Associação Médica do Rio Grande do Sul. | Ver. Aldacir Oliboni |
| 20/02/2024 10:00 | CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 3º quadrimestre 2023 | *PAUTA:* Audiência Pública Metas Fiscais 3º quadrimestre 2023. *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal da Fazenda - SMF - Secretário Rodrigo Sartori Fantinel; Superintendente da Receita Municipal Sandra Quadrado; Superintendente do Tesouro Municipal Gilberto Bujak; Contador-Geral do Município Vanderlei de Souza; e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE - Secretário Cezar Schirmer. | CEFOR |
| 06/02/2024 14:00 | 1ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH | 1ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Reunião interna para abertura e organização dos trabalhos da Comissão. | Vereador Alvoni Medina |
| 06/02/2024 14:00 | 1ª Reunião (ordinária) da CECE - Interna | Reunião interna. | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 06/02/2024 10:00 | 1ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião Interna (definição de pautas) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _1ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião Interna (definição de pautas, visitas, audiências públicas, seminários e demais assuntos da Comissão) » *DATA:* 06/02/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *PROPONENTE:* « verª Lourdes Sprenger - Presidente da Cosmam » | verª Lourdes Sprenger |
| 06/02/2024 10:00 | 1ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Reunião Interna - Organização da agenda dos trabalhos da Comissão. | *PAUTA:* Reunião Interna - Organização da agenda dos trabalhos da Comissão. * LINK DA REUNÃO:* "https://us02web.zoom.us/j/86148726900?pwd=bWNOU3RnMjE2cUwzTzJVc01oRCtPQT09 (https://us02web.zoom.us/j/86148726900?pwd=bWNOU3RnMjE2cUwzTzJVc01oRCtPQT09)":https://us02web.zoom.us/j/86148726900?pwd=bWNOU3RnMjE2cUwzTzJVc01oRCtPQT09 OU ID da Reunião: 861 4872 6900 Senha de Acesso: 687361 *OBSERVAÇÕES:* 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 19/12/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Encerramento das atividades do ano 2023 | Pauta: Encerramento das atividades do ano 2023 Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/84349455559 Meeting ID: 843 4945 5559 | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 19/12/2023 14:00 | 45ª Reunião (ordinária) da CECE - Interna | Pauta: interna. | CECE |
| 19/12/2023 10:00 | 45ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Apresentação do Relatório de Atividades da Cosmam (2023) | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 45ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Apresentação do Relatório de Atividades da Cosmam (2023) *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Gabinete da Causa Animal, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Hospital São Lucas da PUC, Hospital Vila Nova, Grupo Hospitalar Conceição, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Conselho Distrital de Saúde do Lami, Clínica Veterinária Viviane Loss, Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas, André Huyer, Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas, Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Instituto da Mama do Rio Grande do Sul e Comitê de Saúde do Grupo Mulheres do Brasil de Porto Alegre. | Cosmam |
| 19/12/2023 10:00 | 45ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Instalação de equipamento de praça/campo de futebol em terreno do DEMHAB - bairro Santa Tereza | *PAUTA*: Instalação de equipamento de praça/campo de futebol em terreno do DEMHAB - bairro Santa Tereza. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Conselheiro CMDUA da RGP. 5 - Região de Gestão de Planej. Cinco - Wagner Pereira dos Santos; Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária | Verª Karen Santos |
| 12/12/2023 14:00 | 44ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: 'Vagas na educação infantil e construção de novas escolas e reformas das escolas da rede' | *Pauta*: 'Vagas na educação infantil e construção de novas escolas e reformas das escolas da rede' *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB; Conselho Municipal de Educação - CME; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS; e direções das escolas. | Ver. Jonas Reis |
| 12/12/2023 10:00 | CEFOR - 43ª Reunião Ordinária - Regularização do licenciamento dos ambulantes que operam no trecho 3 (três) da Orla do Guaíba. | *Pauta:* Regularização do licenciamento dos ambulantes que operam no trecho 3 (três) da Orla do Guaíba. *Convidados:* Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET - Secretária Sra. Júlia Evangelista Tavares e Secretário Adjunto Sr. Douglas Martello. | CEFOR |
| 12/12/2023 10:00 | 44 ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Os direitos dos trabalhadores de entrega por aplicativos e as condições de trabalho no município de Porto Alegre. | *PAUTA*: Os direitos dos trabalhadores de entrega por aplicativos e as condições de trabalho no município de Porto Alegre. CONVIDADOS: EPTC; Brigada Militar; Guarda Municipal; MOTOPONTUAL – Cooperativa de Transportes Motoqueiros; Banda Livre Terceirização de Entregas Rápidas; Buscar Express; IFOOD - AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.; RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA; 99 Tecnologia LTDA. | Verª Karen Santos e Ver. José Freitas |