Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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27/08/2024 10:00 | 27º Reunião (ordinária) CEFOR - Audiência Pública para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO | *Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO *Convidados:* SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS- SMPAE Secretário: Cézar Schirmer Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS - Faculdade de Ciências Econômicas-FCE - Depto de Economia e Relações Internacionais -DERI Profa. Dra. Rosa Angela Chieza | CEFOR - Ver. Airto Ferronato |
20/08/2024 14:00 | 27ª Reunião (ordinária) da CECE - ampliação da Sala 301 | (Ampliação da Sala 301) | Marcelo Bernardi e Projeto Social Angelina Luz |
20/08/2024 14:00 | 27ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS: DA INFÂNCIA À VIDA ADULTA! | *Pauta*: INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS: DA INFÂNCIA À VIDA ADULTA! Síntese: A importância da informação sobre os direitos dos Autistas, para Proteção dos direitos da Pessoa com Autismo e outras deficiências: da infância à vida adulta! Muito além das fronteiras da educação inclusiva, é preciso que toda sociedade venha a compreender e proteger os direitos dos autistas e pessoas com deficiência. O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que pode afetar a comunicação, a interação social e o comportamento da pessoa, entre outras características. Por isso, é fundamental que a legislação e a jurisprudência brasileiras reconheçam e protejam os direitos das pessoas com autismo, assim como toda a sociedade. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Núcleo de Apoio a Educação Inclusiva Pucrs; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Senhora Bruna Katz; Instituto Autismo e Vida; Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul; Érika Rocha - Projeto Social Angelina Luz; Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMDEPA; Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre - EPTC; Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS; Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no RS - FADERS; Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo- AFAPA; Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - RS; Coletivo pela Inclusão & Arte - CPIA; Senhora Patrícia Sanberg. | Marcelo Bernardi e Projeto Social Angelina Luz |
20/08/2024 14:00 | 27ª Reunião (ordinária) da Cedecondh: Pauta Temática Agosto Laranja - Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade ou Superdotação | Pauta Temática Agosto Laranja - Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade ou Superdotação Convidados: Secretaria Municipal de Educação; FADERS Acessibilidade e Inclusão Social; Associação Gaúcha de Apoio às Altas Habilidades/ Superdotação; Professora Aline Russo; Sra. Renata da Luz. | Ver. Alvoni Medina |
20/08/2024 10:00 | 26ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Situação da Estratégia Saúde da Família em Porto Alegre | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 26ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* Situação da Estratégia Saúde da Família em Porto Alegre *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Associação Agentes Comunitários, Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde do RS e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre. | Ver. Aldacir Oliboni |
20/08/2024 10:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Indeferimento de alvarás de funcionamento para empresas do ramo de reciclagem em razão do Plano Diretor | *Pauta:* Indeferimento de alvarás de funcionamento para empresas do ramo de reciclagem em razão do Plano Diretor. *Convidados:* Gabinete do Prefeito (GP); Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria Municipal de Segurança; e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. | Ver Giovani Culau e Coletivo (a pedido da Associação Gaúcha de Empresas e Recicladores do Rio Grande do Sul - AGER) |
13/08/2024 18:30 | 29ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - Abastecimento de água, Drenagem, Rede de Esgoto, Obras e Questões Ambientais do Bairro Belém Novo. | *PAUTA*: Abastecimento de água, Drenagem, Rede de Esgoto, Obras e Questões Ambientais do Bairro Belém Novo. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; DMAEU; SMSURB; SMAMUS; Preserva Belém Novo; Conselho Municipal de Saúde. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
13/08/2024 14:00 | Reunião de Comissão - 26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta:"Sobre o retorno da reunião realizada anteriormente nessa comissão e para tratarmos das alterações na legislação municipal, para que determinadas entidades, como o Lar Santa Rita de Cássia, recebam auxílios por parte da Saúde." | Reunião de Comissão - 26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta:"Sobre o retorno da reunião realizada anteriormente nessa comissão e para tratarmos das alterações na legislação municipal, para que determinadas entidades, como o Lar Santa Rita de Cássia, recebam auxílios por parte da Saúde." Convidados: Procuradoria Geral do Município - PGM; Secretaria Municipal da Saúde - SMS; Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC; Lar Santa Rita de Cássia; Lar Santo Antônio. | Vereadora Fernanda Barth |
13/08/2024 10:00 | 25ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Visita da Cosmam ao Hospital Vila Nova | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _25ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Externa_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita da Cosmam ao Hospital Vila Nova » *DATA:* 13/08/2024 (terça-feira) *HORÁRIO DA VISITA:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h15min *LOCAL:* Rua Catarino Andreatta, 155 *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Hospital Vila Nova » *PROPONENTE:* « vereadores da Cosmam » | Vereadores da Cosmam |
06/08/2024 14:00 | 25ª Reunião (ordinária) da CEDECONDH - Pauta:Demandas da Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano. | *Pauta:* Demandas da Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano. *Convidados:* Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Parcerias, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana, DEMHAB - Departamento Municipal de Habitação, Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil. | Vereador Pedro Ruas |
06/08/2024 14:00 | 25ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: FICAI 4.0 - Lugar de Aluno da Rede Pública Municipal de Ensino é na Escola. | 25ª Reunião (ordinária) da CECE *Pauta*: FICAI 4.0 - Lugar de Aluno da Rede Pública Municipal de Ensino é na Escola. A FICAI visa garantir a permanência da criança e do adolescente na sala de aula através de parceria entre a escola, o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Os parceiros atuam no combate à infrequência, que é o primeiro passo para o abandono e a evasão escolar. Este portal tem por objetivo apresentar informações de interesse das instituições que assinaram, em 14/08/2012, o Termo de Cooperação, que busca regulamentar ações tendentes a tornar efetivo o direito de permanência na escola. *Convidados*: Dra. Cristiane Della Mea Corrales, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul -CAOEIJ/MPRS; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Primeira Coordenadoria Regional de Educação - 01 CRE; Conselho Estadual de Educação; Fórum Estadual de Educação; Associação de Educadores Populares; Márcia Gil Rosa, Coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares - UACT - da SMDS. | Vereadores Conselheiro Marcelo e José Freitas |
06/08/2024 10:00 | 27ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - PAUTA: Fechamento permanente das oito comportas dos sistemas de proteção contra as cheias e os transtornos aos clubes de remo. | 27ª Reunião Ordinária da CUTHAB Pauta: "Fechamento permanente das oito comportas dos sistemas de proteção contra as cheias e os transtornos aos clubes de remo." Convidados: Gabinete do Prefeito (GP), Sebastião Melo; DMAE, Maurício Loss; Federação de Remo do Rio Grande do Sul, presidente Werner Günther Höher; UFRGS Litoral, professor Dilermando Cattaneo; ex-Diretor do DEP, Vicente Hauber; e Associação Hidrovias do Rio Grande do Sul, Sérgio Kirsch. | Ver Everton Gimenis |
06/08/2024 10:00 | 24º Reunião Ordinária da CEFOR - Contrato e Convênio da Pousada da Garoa em Porto Alegre | *Pauta:* Contrato e Convênio da Pousada da Garoa em Porto Alegre *Convidados:* 1) Procuradoria Geral do Munício, Procuradora : Juliana Cuchiarelli 2) Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Marcus Vinicius Caberlon 3) Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC; Patricia Mônaco e Coordenadoria de gestão de Convênios 4) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social - SMDS; Julia Obst 5) Jornal Boca de Rua | CEFOR - Ver. Tiago Albrecht |
06/08/2024 10:00 | 24ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião Interna | *PAUTA:* Reunião Interna | Ver.ª Lourdes Sprenger - Presidente da COSMAM |
16/07/2024 14:00 | 24ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Moradias e serviços públicos dignos para os moradores da Farrapos e Humaitá. | 24ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Moradias e serviços públicos dignos para os moradores da Farrapos e Humaitá. Convidados: Subprefeitura de Porto Alegre; · Secretaria da Saúde de Porto Alegre; · Secretaria da Educação de Porto Alegre; · Secretaria da Habitação de Porto Alegre; · Secretaria Estadual de Educação; · Ministério da Reconstrução; Delegados do OP Farrapos e Humaitá Associação Desabafa Região 1 - Subprefeitura Humaitá | Vereadora Biga Pereira |
16/07/2024 14:00 | Visita conjunta entre CECE e CUTHAB na EMEF América, devido a denúncia de risco de desabamento. | *Pauta*: Visita conjunta entre CECE e CUTHAB na EMEF América, devido a denúncia de risco de desabamento. _"A grande preocupação das diretoras é o fato da escola ter sido construída em terreno de risco, parte da escola está interditada, porém a SMED quer retomar as aulas utilizando as salas que não estão com problemas, entretanto é necessário laudo de engenheiro a cada três meses ou após chuvas torrenciais. Tem salas que o piso está todo inclinado zero condições de ter aula."_ *Convidados*: Escola Municipal de Ensino Fundamental América; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV. | Verª Mari Pimentel |
16/07/2024 10:00 | 23ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Julho Dourado Pet: Integração contra Zoonoses - Estado, Município e Sociedade Civil | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/84322763968"> https://us02web.zoom.us/j/84322763968</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_23ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Julho Dourado Pet: conscientização da vacinação animal e prevenção de doenças graves e zoonoses » *DATA:* 16/07/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Gabinete da Causa Animal; Defesa Civil de Porto Alegre; Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Vigilância em Saúde da SMS; Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Abrigo de Animais - Arca SOS; Abrigo de Animais - Animal Cause; Abrigo de Animais - Abrigo Bom Fim ; Abrigo de Animais – Aubrigo da Baltazar; Abrigo de Animais - Centro Humanístico Vida; Abrigo de Animais - Cristiano Fischer – Casa 420; Abrigo de Animais – Epatur; Abrigo de Animais - Abrigo Costa Gama (Kennel Club); Abrigo de Animais - SESI Centro Esportivo Rubem Berta; 2ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre; 5ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre; 15ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre; Fundação Bichoterapía; Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Ong Pé de Chulé; ONG Caique e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger. » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Lourdes Sprenger |
15/07/2024 09:00 | Reunião de Comissão - CPI CEEE Equatorial | Pauta: Votação do Relatório | Verª Cláudia Araújo |
12/07/2024 18:30 | 25ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - "Situação dos Bairros Guarujá e Serraria pós-enchente." | PAUTA: "Situação dos bairros Guarujá e Serraria pós-enchente." CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito (GP); DEMHAB; DMAE; Ministério Extraordinário de Apoio a Reconstrução do RS e Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS). | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
11/07/2024 11:00 | 2ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética - Apreciação do parecer 0647080 ao Processo nº 212.00002/2023-53 | *Pauta*: Apreciação do parecer 0647080, de autoria da Verª Comandante Nádia, ao Processo SEI nº 212.00002/2023-53, cujas partes são: Verª Fernanda Barth e Ver. Jonas Reis. *Link da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/82804104398?pwd=YPdKaEbp2eY2jJqAHwJNGeYnpz546o.1(https://us02web.zoom.us/j/82804104398?pwd=YPdKaEbp2eY2jJqAHwJNGeYnpz546o.1)":https://us02web.zoom.us/j/82804104398?pwd=YPdKaEbp2eY2jJqAHwJNGeYnpz546o.1 *ID*: 828 0410 4398 *Senha*: 865507 | Ver. José Freitas |