Reuniões de Comissões

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23/04/2024 10:00CEFOR E CUTHAB - 3ª Reunião Conjunta - TRENSURB*3ª Reunião Conjunta:* CEFOR/CUTHAB *Pauta:* A IMPORTÂNCIA DA TRENSURB PARA O TRANSPORTE PÚBLICO EM PORTO ALEGRE. *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda, Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel e Assessor Marcelo Fernandes; 2) Secretaria Municipal do Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Secretário: Cézar Schirmer e Assessora de Gabinete Camila Giuliani; 3) TRENSURB, Diretor-Presidente: Fernando Stephan Marroni e Chefe de Gabinete: Salvador Mandagara Martins; 4) METROPLAN, Diretor-Superintendente: Francisco José Soares Horbe; e 5) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Secretário: Adão de Castro Jr. CEFOR
18/04/2024 09:30Reunião de Comissão - CPI CEEE EquatorialVotação de Requerimentos e oitiva dos Senhores: Camilla Calvete Portela Barbosa, Diretora do Centro de Educação e Cultura Cecília Meireles; Maurício Flores dos Santos; Cel. Eduardo Estêvam Camargo, Comandante-Geral do CBMRS; e Cel. Ricardo Mateei, Comandante do 1º CBMRS.Verª Cláudia Araújo
16/04/2024 14:0011ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Insegurança no trânsito no entorno das escolas*Pauta*: Insegurança no trânsito no entorno das escolas *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC.Ver. Prof. Alex Fraga
16/04/2024 14:0010ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: “A situação da Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres - DEAM - em Porto Alegre". CONVIDADOS: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Municipal de Segurança COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Biga Pereira
16/04/2024 10:0010ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Uso do Cigarro Eletrônico▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _10ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Uso do Cigarro Eletrônico » *DATA:* 16/4/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Educação (SMED); Secretaria Estadual de Educação; Dr. Ângelo Martinez Campana (médico psiquiatra); Drª Manuela Cavalcanti (Médica Pneumologista); Sindicato do Ensino Privado (SINEPE/RS); Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS); Sindicato Médico Do Rio Grande Do Sul (SIMERS) e Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS). » *PROPONENTE:* « ver.ª Mônica Leal »verª Mônica Leal
16/04/2024 10:0011ª Reunião Ordinária da CUTHAB - PAUTA: “PLL nº 571/23: Identificação dos cabeamentos da cidade”.PAUTA: “PLL nº 571/23: Identificação dos cabeamentos da Cidade”. CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Segurança; CEEE Equatorial; Telefônica S/A, e Associação Gaúcha das Empresas e Recicladores.Ver José Freitas
11/04/2024 09:30Votação de requerimentos e oitiva de testemunhasVotação de Requerimentos e oitiva dos Senhores: Antonio Jailson da Silva, Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul; Diego Mizette Oliz, Diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul; e Sandoval de Araujo Feitosa Neto, Diretor-Geral da ANEEL.Verª Cláudia Araújo
09/04/2024 14:0010ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Cronograma das Obras do Ginásio Tesourinha*Pauta*: Cronograma das Obras do Ginásio Tesourinha *Convidados*: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Associação de Usuários do Ginásio Tesourinha; e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA.Ver. Jonas Reis
09/04/2024 10:0010ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Crise das Lotações de Porto Alegre.*PAUTA*: Crise das Lotações de Porto Alegre. *CONVIDADOS*: Gabinete Prefeito; EPTC; Sec. Mobilidade Urbana; Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre - ATL.Ver. Giovani Culau e Coletivo
09/04/2024 10:009ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Abril Laranja (prevenção contra cueldade animal)▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _9ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Abril Laranja - mês de prevenção contra a crueldade animal » *_PROGRAMAÇÃO:_* ⟶ *10 – 10:30* – A capacidade processual dos animais e da natureza Dr. Jaime Valverdu – Presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS ⟶ *10:30 – 10:50* – A intervenção do Ministério Público nas ações individuais com animais demandantes Ministério Público – MP/RS ⟶ *10:50 – 11:20* – Crime de maus-tratos aos animais sob a ótica da Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão) 15 º Delegacia de Polícia em Porto Alegre – Selo Amiga dos Animais ⟶ *11:20* – Abertura ao Público para debates *DATA:* 09/4/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Gabinete da Causa Animal; Procuradoria Geral do Município (PGM); Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) da SMS; Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade (SMAMUS); Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (CEIC); Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Defesa Civil de Porto Alegre; Fundação Bichoterapía; Ong Pé de Chulé; ONG Caique; MAYDAY; Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram/POA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); 2ª Delegacia de Polícia Civil; 5ª Delegacia de Polícia Civil e 15ª Delegacia de Polícia Civil » *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger » verª Lourdes Sprenger
05/04/2024 09:009ª Reunião (extraordinária) da CECE - Pauta: Proc. nº 0596/22 - PLL nº 302/22*Pauta*: "PROC. Nº 00596/22 - PLL 302/22 019.00200/2022-78 - OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE AS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E AS ESCOLAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA QUANTO À UTILIZAÇÃO DE VIDROS." Verª Mari Pimentel
04/04/2024 09:30Reunião CPI EquatorialOitiva da comunidade.Cláudia Araújo - Presidente da CPI
04/04/2024 09:30Reunião CPI EquatorialOitiva da comunidade.Cláudia Araújo - Presidente da CPI
02/04/2024 14:008ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Escolas de Educação Inclusiva para Vida (desafios e avanços) e às Salas de Inclusão e Recursos (SIR) nas Escolas de Porto Alegre"*Pauta*: 'Escolas de Educação Inclusiva para Vida (desafios e avanços) e às Salas de Inclusão e Recursos (SIR) nas Escolas de Porto Alegre'. "É crucial reconhecermos os avanços significativos que temos alcançado em termos de inclusão educacional em nossa cidade. O compromisso com a educação inclusiva não apenas reflete os valores democráticos de nossa sociedade, mas também é fundamental para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de suas capacidades e necessidades específicas, nem como sua inclusão na sociedade. No entanto, mesmo com os avanços, ainda enfrentamos diversos desafios que precisam ser enfrentados de forma eficaz. Um desses desafios é garantir que as Salas de Inclusão e Recursos (SIR) estejam adequadamente equipadas e funcionando de maneira eficiente em todas as escolas. As SIR desempenham um papel crucial ao oferecer suporte e recursos adicionais para alunos com necessidades especiais, facilitando sua participação plena no ambiente educacional. Nossa discussão deve abranger uma série de tópicos relevantes, incluindo: *Avaliação dos Avanços*: Vamos examinar os progressos que foram feitos até o momento em termos de educação inclusiva em nossas escolas. Quais foram os marcos importantes alcançados? Onde ainda precisamos melhorar? *Desafios Atuais*: Identificaremos os desafios mais prementes que enfrentamos em relação à educação inclusiva, desde a falta de recursos até questões de acessibilidade e capacitação de professores. *Qualidade das Salas de Inclusão e Recursos (SIR)*: Investigaremos a qualidade das SIR em nossas escolas. Isso inclui a infraestrutura disponível, os recursos pedagógicos e tecnológicos, bem como a formação e apoio oferecidos aos profissionais que trabalham nessas salas. *Políticas e Investimentos*: Discutiremos a importância de políticas públicas sólidas e investimentos adequados para garantir a eficácia da educação inclusiva. Como podemos garantir financiamento contínuo e sustentável para esse fim? *Envolvimento da Comunidade*: Exploraremos maneiras de envolver ativamente pais, alunos e a comunidade em geral no apoio à educação inclusiva. Como podemos promover uma cultura inclusiva em todas as nossas escolas e espaços públicos? Ao abordarmos esses temas, buscamos não apenas entender os desafios que enfrentamos, mas também identificar soluções e estratégias concretas para melhorar a qualidade e a eficácia da educação inclusiva em Porto Alegre. Agradecemos a contribuição de todos os presentes e esperamos uma discussão produtiva e esclarecedora. Queremos ouvir os diretores das Educação Especial das Escolas Especiais de Ensino Fundamental e parcerizadas, bem como saber mais sobre a outras experiências que podem vir a somar e qualificar nossas escolas. O Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva, por Exemplo é composto por psicopedagogos e profissionais de Educação Especial, e esses profissionais acompanham os alunos por todo seu percurso acadêmico. Orientando os professores e coordenadores de curso, sobre práticas pedagógicas adequadas para cada caso, atentando para a singularidade de cada um. *O objetivo e traçar e compartilhar experiências para que os os estudantes consigam desenvolver melhores práticas de estudos, rotina e autonomia e inclusão na sociedade.* Metas: Inclusão em todos os espaços da cidade, não só nas escolas e para sujeitos de todas as idades É imprescindível a ampliação da oferta de atendimento educacional especializado na educação infantil contemplando a rede parceirada Ampliação e qualificação dos serviços de apoio (estagiários, professores, monitores )" *Convidados*: Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Vianna; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Elyseu Paglioli; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Prof. Luiz Francisco Lucena Borges; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Profª. Lygia Morrone Averbuck; Núcleo de Apoio a Educação Inclusiva da Pucrs; Professora Karla Wunder; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA; Isabel Ferreira; Professora Ana (Escola Giudice); APAE-POA; Capitão Dunga e Laura ; Ana Carolina (Livro Diário Azul); Prof. Márcio (Esc. Giudice); Profª Débora (Giudice); Josiara (SMED); Cláudia Meyer (Autismo e Vida); Prof Mateus Ceni (Giudice); Henrique Ferreira; Luciana Mendina (MOAB); Patrícia Sanberg (Coordenadora Regional MOAB); Projeto Social Angelina Luz; Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo- AFAPA; Associacao Maes e Pais Pela Democracia – Ampd; FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DO RIO GRANDE DO SUL; ABESS - Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social; NUDECA - Núcleo Especializado.Ver. Conselheiro Marcelo
02/04/2024 14:008ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta:"Execução do Projeto do Quadrilátero Central e a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual". 8ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta:"Execução do Projeto do Quadrilátero Central e a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual". CONVIDADOS: Órgãos oficiais: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Secretaria Municipal de Obras; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Sociedade Civil: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA); Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS) ; União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS); Associação de Cegos Louis Braille (ACELB) ; Associação de Deficientes Visuais de Canoas ; Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo; Federação Rio-grandense de Entidades de e para Cegos (FREC). Vereador Alvoni Medina
02/04/2024 14:008ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Escolas de Educação Inclusiva para Vida (desafios e avanços) e às Salas de Inclusão e Recursos (SIR) nas Escolas de Porto Alegre"*Pauta*: 'Escolas de Educação Inclusiva para Vida (desafios e avanços) e às Salas de Inclusão e Recursos (SIR) nas Escolas de Porto Alegre'. "É crucial reconhecermos os avanços significativos que temos alcançado em termos de inclusão educacional em nossa cidade. O compromisso com a educação inclusiva não apenas reflete os valores democráticos de nossa sociedade, mas também é fundamental para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de suas capacidades e necessidades específicas, nem como sua inclusão na sociedade. No entanto, mesmo com os avanços, ainda enfrentamos diversos desafios que precisam ser enfrentados de forma eficaz. Um desses desafios é garantir que as Salas de Inclusão e Recursos (SIR) estejam adequadamente equipadas e funcionando de maneira eficiente em todas as escolas. As SIR desempenham um papel crucial ao oferecer suporte e recursos adicionais para alunos com necessidades especiais, facilitando sua participação plena no ambiente educacional. Nossa discussão deve abranger uma série de tópicos relevantes, incluindo: *Avaliação dos Avanços*: Vamos examinar os progressos que foram feitos até o momento em termos de educação inclusiva em nossas escolas. Quais foram os marcos importantes alcançados? Onde ainda precisamos melhorar? *Desafios Atuais*: Identificaremos os desafios mais prementes que enfrentamos em relação à educação inclusiva, desde a falta de recursos até questões de acessibilidade e capacitação de professores. *Qualidade das Salas de Inclusão e Recursos (SIR)*: Investigaremos a qualidade das SIR em nossas escolas. Isso inclui a infraestrutura disponível, os recursos pedagógicos e tecnológicos, bem como a formação e apoio oferecidos aos profissionais que trabalham nessas salas. *Políticas e Investimentos*: Discutiremos a importância de políticas públicas sólidas e investimentos adequados para garantir a eficácia da educação inclusiva. Como podemos garantir financiamento contínuo e sustentável para esse fim? *Envolvimento da Comunidade*: Exploraremos maneiras de envolver ativamente pais, alunos e a comunidade em geral no apoio à educação inclusiva. Como podemos promover uma cultura inclusiva em todas as nossas escolas e espaços públicos? Ao abordarmos esses temas, buscamos não apenas entender os desafios que enfrentamos, mas também identificar soluções e estratégias concretas para melhorar a qualidade e a eficácia da educação inclusiva em Porto Alegre. Agradecemos a contribuição de todos os presentes e esperamos uma discussão produtiva e esclarecedora. Queremos ouvir os diretores das Educação Especial das Escolas Especiais de Ensino Fundamental e parcerizadas, bem como saber mais sobre a outras experiências que podem vir a somar e qualificar nossas escolas. O Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva, por Exemplo é composto por psicopedagogos e profissionais de Educação Especial, e esses profissionais acompanham os alunos por todo seu percurso acadêmico. Orientando os professores e coordenadores de curso, sobre práticas pedagógicas adequadas para cada caso, atentando para a singularidade de cada um. *O objetivo e traçar e compartilhar experiências para que os os estudantes consigam desenvolver melhores práticas de estudos, rotina e autonomia e inclusão na sociedade.* Metas: Inclusão em todos os espaços da cidade, não só nas escolas e para sujeitos de todas as idades É imprescindível a ampliação da oferta de atendimento educacional especializado na educação infantil contemplando a rede parceirada Ampliação e qualificação dos serviços de apoio (estagiários, professores, monitores )" *Convidados*: Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Vianna; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Elyseu Paglioli; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Prof. Luiz Francisco Lucena Borges; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Profª. Lygia Morrone Averbuck; Núcleo de Apoio a Educação Inclusiva da Pucrs; Professora Karla Wunder; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA; Isabel Ferreira; Professora Ana (Escola Giudice); APAE-POA; Capitão Dunga e Laura ; Ana Carolina (Livro Diário Azul); Prof. Márcio (Esc. Giudice); Profª Débora (Giudice); Josiara (SMED); Cláudia Meyer (Autismo e Vida); Prof Mateus Ceni (Giudice); Henrique Ferreira; Luciana Mendina (MOAB); Patrícia Sanberg (Coordenadora Regional MOAB); Projeto Social Angelina Luz; Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo- AFAPA; Associacao Maes e Pais Pela Democracia – Ampd; FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DO RIO GRANDE DO SUL; ABESS - Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social; NUDECA - Núcleo Especializado.Ver. Conselheiro Marcelo
02/04/2024 10:008ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Compreendendo o TEA (Autismo)▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ *_8ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Compreendendo o Transtorno do Espectro Autista (TEA): diagnóstico, tratamento e vivência autista na escola e sociedade » ★ *_PAINÉIS:_* ⟶ *10h20 as 10h40* - Desvendando o Espectro: como identificar sinais precoces de autismo e tratamento *Painelista: Fabiana Eloisa Mugnol* - Pediatria HMIPV, Neurologia Infantil HSL-PUCRS, Fellowship em Cirurgia da Epilepsia HSL-PUCRS. Mestre em Psiquiatria e Comportamento Humano HCPA-UFRGS. Professora do curso de Especialização em TEA (FIPEO-IE), membro da atual diretoria da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia, pós graduanda em Psiquiatria e saúde mental da infância e adolescência, pós graduanda em Transtorno do Espectro do Autismo. ⟶ *10h40 as 10h50min* - Porto Alegre inclusiva: um ano do Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA). Conquistas e desafios no tratamento do autismo. *Painelista: Dr. Alceu Gomes* – Médico Psiquiatra da Infância e Adolescência e Coordenador do Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA). Mestre em Psiquiatria – UFRGS ⟶ *10h50min as 11h* – Inclusão Escolar: Estratégicas efetivas para os alunos no Espectro do Autismo *Painelista:* Josiara Alves de Souza) – Coordenadora da Equipe de Educação Especial - SMED ⟶ *11h as 11h10* – Coração Aberto: Uma Mãe fala sobre aceitação, esperança e amor no Mundo do Autismo *Painelista: Luciana Mendina* - Jornalista, Idealizadora da Lei da Detecção Precoce, autora do Guia Prático do Autismo, presidente da Associação Inclusiva ⟶ *11h10 as 11h20* – Uma jornada pessoal de autodescoberta e aceitação *Painelista: Bernardo Martínez* - estudante de Biologia, autista, 23 anos *DATA:* 02/04/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) » *PROPONENTE:* « ver.ª Psic. Tanise Sabino »verª Psic. Tanise Sabino
02/04/2024 10:009ª Reunião Ordinária da CUTHAB - As dificuldades dos Jardins das Oliveiras.*PAUTA*: As dificuldades dos Jardins das Oliveiras. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; SMSURB; DEMHAB; SMOI; Defesa Civil; Governança; DMAE.Pauta enviada para a Comissão
28/03/2024 09:00Pauta: Oitiva de testemunhas e interrogatóriosPauta: Votação de Requerimentos e oitiva dos Senhores: Renato das Chagas e Silva, Diretor-Presidente da FEPAM; Luciana Luso de Carvalho, Conselheira-Presidente da AGERGS e Wambert Di Lorenzo, Diretor do PROCON.Verª Cláudia Araújo
26/03/2024 19:008ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - Instalação de equipamento público de lazer na cancha da Brasil.*PAUTA*: Instalação de equipamento público de lazer na cancha da Brasil. *CONVIDADOS*: SMSURB; DEMHAB; SMAMUS; Conselho Tutelar; Sub Prefeitura; Verª Karen Santos