Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 25/06/2024 10:00 | 20ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2024 | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/88434693170"> https://us02web.zoom.us/j/88434693170</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_20ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2024 » *DATA:* 25/06/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). » *PROPONENTE:* « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 » | « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 » |
| 24/06/2024 18:30 | 21ª Reunião (Extraordinária) da CUTHAB - Suspensão das Operações das Linhas de Lotações Restinga e Belém Novo | *PAUTA*: Suspensão das Operações das Linhas de Lotações Restinga e Belém Novo. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; EPTC; Sec. Municipal de Mobilidade Urbana; Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre; Inova Sul Transporte Seletivo Ltda. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 24/06/2024 09:00 | Reunião de Comissão - CPI CEEE Equatorial | Pauta: “Oitiva dos senhores: Júlio Eloi Hofer – Assessor de Relações Institucionais (CEEE Equatorial), Bruno Cavalcanti Coelho – Diretor de RH (CEEE Equatorial) e Sérgio Luiz Pinto de Castro Valinho – Superintendente Técnico (CEEE Equatorial)”. | Verª Cláudia Araújo |
| 18/06/2024 14:00 | 20ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: A retomada das aulas na rede conveniada após as recentes enchentes | *Pauta*: A retomada das aulas na rede conveniada após as recentes enchentes *Convidados*: Sra. Carolina Aguirre da Silva - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Sr. Lino Morsch - Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum MDCA; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Diretora Pedagógica da SMED; Secretaria de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Conselho Municipal de Educação – CME. Forma de participação: os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/84738472461?pwd=QnVdp9h5074DfhVz3NfcKscbAhKn4y.1(https://us02web.zoom.us/j/84738472461?pwd=QnVdp9h5074DfhVz3NfcKscbAhKn4y.1)":https://us02web.zoom.us/j/84738472461?pwd=QnVdp9h5074DfhVz3NfcKscbAhKn4y.1 ou *ID da reunião*: 847 3847 2461 *Senha de acesso*: 585129 *Obs*.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião. | Verª Mari Pimentel |
| 18/06/2024 14:00 | 20ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - Reestruturação e reconstituição do Bairro Sarandi - Pós Enchente. | Pauta: Reestruturação e reconstituição do Bairro Sarandi - Pós Enchente. Convidados: ✓Secretário Municipal da Saúde – Dr. Fernando Ritter ✓ Secretário Municipal de Desenvolvimento Social – Jorge Heleno Brasil ✓ FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania – Presidente Cristiano Roratto ✓ Conselho Municipal de Saúde ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos – Diretor Geral Maurício Loss ✓ DEMHAB - Departamento Municipal de Habitação – Simone Somensi ✓ Conselho Estadual de Saúde - Diretora Presidente Inara Ruas ✓ Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Superintendente Francisco José Soares Horbe ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia - Raimundo Barretto Bastos ✓Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil A/C Dr. Leonardo La Macchia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos – Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH – Edes Ferreira dos Santos Cunha ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e a Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Gisele Muller Monteiro ✓Defensoria Pública da União | Vereador Pedro Ruas |
| 18/06/2024 10:00 | 19ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Qual o impacto das enchentes na saúde mental das pessoas? | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/81169391357"> https://us02web.zoom.us/j/81169391357</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_19ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Qual o impacto das enchentes na saúde mental das pessoas? » *DATA:* 18/06/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Por videoconferência Zoom *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Conselho Regional de Psicologia (CRP); Sindicato dos Psicólogos no Estado do Rio Grande do Sul; Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e Federação Brasileira de Terapias Cognitivas (FBTC). *PROPONENTE:* « ver.ª Psic. Tanise Sabino » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | ver.ª Psicóloga Tanise Sabino |
| 18/06/2024 10:00 | 19ª Reunião Ordinária CEFOR - Repercussão no Orçamento Público da Calamidade no Município de Porto Alegre | 19ª Reunião Ordinária CEFOR *PAUTA:* Repercussão no Orçamento Público da Calamidade no Município de Porto Alegre *CONVIDADOS:* Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Rodrigo Sartori Fantinel; Membros da CUTHAB, da CCJ, da CECE, da COSMAM e da CEDECONDH. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião: * "https://us02web.zoom.us/j/89726867555?pwd=UxjIGVM1vHSYh9Vlc459yELM7M9fNo.1()":https://us02web.zoom.us/j/89726867555?pwd=UxjIGVM1vHSYh9Vlc459yELM7M9fNo.1 *ID da reunião:* 897 2686 7555 *Senha:* 996223 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 17/06/2024 13:30 | Reuião Extraordinária da Comissão de Ética - Posse dos vereadores Aldacir Oliboni, Biga Pereira, Conselheiro Marcelo e Roberto Robaina | Reunião Extraordinária da Comissão de Ética *Pauta*: posse dos vereadores Aldacir Oliboni, Biga Pereira, Conselheiro Marcelo e Roberto Robaina. *_Link_*: "https://us02web.zoom.us/j/84227936744?pwd=fMDAdbRoLAlaTyQxOb1BqjITbBBDWC.1(https://us02web.zoom.us/j/84227936744?pwd=fMDAdbRoLAlaTyQxOb1BqjITbBBDWC.1)":https://us02web.zoom.us/j/84227936744?pwd=fMDAdbRoLAlaTyQxOb1BqjITbBBDWC.1 *ID* da reunião: 842 2793 6744 *Senha*: 577697 *Obs*.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião. | Ver. José Freitas, Presidente da Comissão de Ética |
| 17/06/2024 09:00 | Reunião de Comissão - CPI CEEE Equatorial | Pauta: "Oitiva dos senhores: Promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e Empresa SETUP e votação de requerimentos". | Verª Cláudia Araújo |
| 11/06/2024 14:00 | 19ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Impactos da enchente para a classe artística e cultural da cidade | *Pauta*: Impactos da enchente para a classe artística e cultural da cidade *Convidados*: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Conselho Municipal de Cultura - CMC; Produtora Voz Cultural. Forma de participação: os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/81290299589?pwd=NpyfMxaEVNoQo5EVL0MEgYhEN6vb3d.1(https://us02web.zoom.us/j/81290299589?pwd=NpyfMxaEVNoQo5EVL0MEgYhEN6vb3d.1)":https://us02web.zoom.us/j/81290299589?pwd=NpyfMxaEVNoQo5EVL0MEgYhEN6vb3d.1 ou *ID da reunião*: 812 9029 9589 *Senha de acesso*: 402487 *Obs.*: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião. | Ver. Jonas Reis |
| 11/06/2024 14:00 | 19ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - A situação dos agricultores de Porto Alegre em razão das enchentes. | 19ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - A situação dos agricultores de Porto Alegre em razão das enchentes. Convidados: SMGOV - Secretário Cássio Trogildo; Produtor Rural Sandro Dira ; Produtor Rural Paulo Luciano. | Vereadora Fernanda Barth |
| 11/06/2024 10:00 | 18ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Qual é o plano da PMPA e da SMS em relação ao enfrentamento das doenças inerentes às inundações? | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ Link Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87692916603 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* Qual é o plano da PMPA e da SMS em relação ao enfrentamento das doenças inerentes às inundações? *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Diretoria de Atenção Primária da SMS, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas,Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Hospital São Lucas da PUCRS, Hospital Vila Nova, Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina ,Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS, Conselho Regional de Odontologia do RS, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil–RS, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Veterinária do RS, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Vereadores da Cosmam |
| 11/06/2024 09:30 | Visita da CUTHAB à Ocupação Maria Conceição Tavares, na antiga sede do INSS (Prédio Federal) | Visita à Ocupação Maria Conceição Tavares, na antiga sede do INSS (Prédio Federal) | Verª Karen Santos |
| 04/06/2024 14:00 | 18ª Reunião (ordinária) da CECE - Vistoria do telhado da Escola Municipal Emílio Meyer | "Vistoria do telhado da Escola Municipal Emílio Meyer, prefeitura quer iniciar as aulas sem laudo". *Saída da Garagem*: 13h30min | Verª Mari Pimentel |
| 04/06/2024 10:00 | 17ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Dia Internacional do Meio Ambiente – Uma análise sobre o impacto das mudanças climáticas globais e seus reflexos em Porto Alegre | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/85218888514"> https://us02web.zoom.us/j/85218888514</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_17ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Dia Internacional do Meio Ambiente – Uma análise sobre o impacto das mudanças climáticas globais e seus reflexos em Porto Alegre » *DATA:* 04/06/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Diretoria de Planejamento Urbano (DPU); Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE); Diretora de Tratamento e Meio Ambiente (DT); Diretor de Gestão e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb); Defesa Civil; Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; METSUL; IPH - Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Faculdade de Veterinária da UFRGS; Fundação Bichoteraía; Ong Pé de Chulé; Associação Brasileira de Recursos Hídricos; Instituto de Pesquisas Hidráulicas e Capitania Fluvial de Porto Alegre Marinha do Brasil. *PROPONENTE:* « vereadores da Cosmam » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Vereadores da Cosmam |
| 04/06/2024 10:00 | 17º Reunião Ordinária da CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2024. | *Número da reunião:* CEFOR - 17º RO *Pauta:*Audiência Pública Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2024. *Convidados:* Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda - SMF Jonas Martins Machado, Secretário-Adjunto da Fazenda Sandra Marlusa Severo Quadrado, Superintendente da Receita Municipal Gilberto Bujak,Superintendente do Tesouro Municipal Vanderlei de Souza, Contador-Geral do Município Marcelo Fernandes, Assessor Cezar Schirmer, Secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da reunião:" https://us02web.zoom.us/j/87383353992?pwd=rzIZ5bLRg4uIULc2jcag8a2IIiEM8h.1()":https://us02web.zoom.us/j/87383353992?pwd=rzIZ5bLRg4uIULc2jcag8a2IIiEM8h.1 *ou* *ID da reunião:* 873 8335 3992 *Senha de acesso:* 704556 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom | CEFOR - Ver. Airto Ferronato |
| 28/05/2024 14:00 | [Cancelada] Comitiva de integrantes da CECE - Visita à Escola Emílio Meyer | Comitiva de vereadores integrantes da CECE - Visita à EMEB Emílio Meyer Pauta: "Vistoria do telhado da escola, prefeitura quer iniciar as aulas sem laudo." Horário no local: 14h | Verª Mari Pimentel |
| 28/05/2024 14:00 | 17ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - A gestão dos abrigos durante as enchentes. | PAUTA: A gestão dos abrigos durante as enchentes. CONVIDADOS: Procempa, SMDS, FASC FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. LINK DA REUNÃO https://us02web.zoom.us/j/82431307614?pwd=aWNUUys5YkdFZmVvR0FDT3QxSlBhZz09 OU ID da Reunião: 824 3130 7614 Senha de acesso: 108658 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e | Vereadora Biga Pereira |
| 28/05/2024 10:00 | 17ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Cidade Provisória e Política Habitacional | *PAUTA*: Cidade Provisória e Política Habitacional. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; DemHab; Governança; Gabinete Governador; Gabinete Vice-Governador; Ministério da Reconstrução – RS; UAMPA; IAB. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO* "https://us02web.zoom.us/j/86970583845?pwd=Q2JaRWZaenB4NmdYV3FOdU1INGczUT09 ":https://us02web.zoom.us/j/86970583845?pwd=Q2JaRWZaenB4NmdYV3FOdU1INGczUT09 *OU* *ID da Reunião*: 869 7058 3845 *Senha de Acesso*: 302748 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 28/05/2024 10:00 | 16ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião Interna | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ Link Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87886398183 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* Reunião Interna *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Ver.ª Lourdes Sprenger - Presidente da COSMAM |