Reuniões de Comissões

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19/03/2024 14:006ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Sobre o trabalho realizado no Lar Santa Rita de Cássia.6ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Sobre o trabalho realizado no Lar Santa Rita de Cássia. Convidado: Lar Santa Rita de Cássia.Vereadora Fernanda Barth
19/03/2024 10:00CEFOR - Impacto da Regulamentação dos Motoristas de Aplicativos na Região Metropolitna*6ª Reunião Ordinária.* *Pauta:* Impacto da Regulamentação dos Motoristas de Aplicativos na Região Metropolitana. CEFOR
19/03/2024 10:006ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Falta de água no Morro da Cruz e quais são as medidas adotadas pela Prefeitura para enfrentar o desabastecimento.*PAUTA*: Falta de água no Morro da Cruz e quais são as medidas adotadas pela Prefeitura para enfrentar o desabastecimento. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; DMAE; UAMPA.Ver. Giovani Culau e Coletivo
19/03/2024 10:006ª RO COSMAM - Operacionalização do plantio ao manejo arbóreo de Porto Alegre**PAUTA: Operacionalização do plantio ao manejo arbóreo de Porto AlegreVer.ª Lourdes Sprenger
14/03/2024 09:30Reunião da CPI CEEE EquatorialPauta: Oitiva dos Senhores Evaldo Rodrigues Junior (Coordenador Geral da Defesa Civil de Porto Alegre) e Mauricio Loss (Diretor Geral do DMAE); Votação de Requerimentos.Verª Cláudia Araújo
12/03/2024 14:005ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular Paulo Freire, proposta de mudança temporária de endereço devido a troca do telhado (NEEJA)"*Pauta*: "Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular Paulo Freire, proposta de mudança temporária de endereço devido a troca do telhado (NEEJA)" *Convidados*:Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Primeira Coordenadoria Regional de Educação 01 CRE; Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS - Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude; PROMOTORES DE JUSTIÇA REGIONAIS DE EDUCAÇÃO; Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Gabinete do Governador do Rio Grande do Sul; Conselho Municipal de Educação - CME; Conselho Estadual de Educação - CEED; Secretaria Estadual de Educação; Fórum Municipal de Educação; Fórum Estadual de Educação; Associação de Educadores Populares; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; CPERS - Sindicato; Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular Paulo Freire; e Comissão de Educação do Conselho Tutelar.CECE
12/03/2024 14:005ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Regulamentação da Lei Não é Não.Pauta: Regulamentação da Lei Não é Não. Convidados: SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Polícia Civil -Delegada Cristiane Ramos ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos Nanni Rios – Colunista do Jornal Matinal Ver. Biga Pereira
12/03/2024 10:005ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Atualização sobre o processo de interdição parcial do aeroporto Salgado Filho.PAUTA: "Atualização sobre o processo de interdição parcial do aeroporto Salgado Filho". CONVIDADOS: Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS - SRTE/MTE; FRAPOR; Gabinete da Deputado Federal LUCIANO LORENZINI ZUCCO; Gabinete do Deputado Estadual Guilherme Pasin; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico; Procuradoria Regional do Trabalho - PRT4ª/MPT; Comissão especial de direito aeronáutico e aeroespacial da OAB; Anac ;ANAC procurador. Ver Jessé Sangalli
12/03/2024 10:005ª RO Cosmam - Créditos de Carbono - Benefícios Ambientais e Econômicos*PAUTA:* Créditos de Carbono - Benefícios Ambientais e Econômicos *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Gabinete da Inovação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Parcerias, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro Universitário Ritter dos Reis, Ordem dos Advogados do Brasil, Arvut Meio Ambiente, Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano, Governos Locais pela Sustentabilidade e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.Ver.ª Cláudia Araújo
07/03/2024 09:30Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CEEE EquatorialPauta: Oitiva do Senhor Renato das Chagas e Silva, Diretor-Presidente da FEPAM; oitiva do Senhor Marcos Felipi Garcia, Secretário da SMSURB; e oitiva do Senhor Germano Bremm, Secretário da SMAMUS.Verª Cláudia Araújo
05/03/2024 14:004ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Saúde e Transporte no Extremo Sul da Capital.4ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Saúde e Transporte no Extremo Sul da Capital. CONVIDADOS: 1- Secretaria Municipal de Saúde; 2 - EPTC.Vereador Cláudio Conceição
05/03/2024 14:004ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Não pagamento de recursos da Lei Paulo Gustavo*Pauta*: "Não pagamento de recursos da Lei Paulo Gustavo" *Convidados*: - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF - Secretaria de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV - Conselho Municipal de Cultura - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Rio Grande do Conselho Municipal de CulturaVer. Jonas Reis
05/03/2024 10:004ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Desassoreamentos: quais as ações por parte do Executivo Municipal de setembro (último mês de enchentes) até o presente momento.*PAUTA*: Desassoreamentos: quais as ações por parte do Executivo Municipal de setembro (último mês de enchentes) até o presente momento. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE); Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal da Fazenda; Diretoria de Vigilância em Saúde; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI).Ver. José Freitas
05/03/2024 10:004ª RO Cosmam - Seminário saúde da Mulher▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _4ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Seminário saúde da Mulher » *DATA:* 05/3/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « # Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Santa Casa de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus); Associação Brasileira de Enfermagem do RS (ABEn-RS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (Crefito5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindacs/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde) » *PROPONENTES:* « vereadores da Cosmam » Vereadores da Cosmam
29/02/2024 10:00Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CEEE Equatorial*Pauta*: Apresentação e votação do Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito.Verª. Cláudia Araújo
27/02/2024 14:003ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Meio Ambiente e Sustentabilidade em Todos os Níveis de Ensino - A Educação Ambiental nas Escolas*Pauta*: Meio Ambiente e Sustentabilidade em Todos os Níveis de Ensino – A Educação Ambiental nas Escolas Instituições de ensino devem estar cada vez mais integradas a esses temas em todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio e superior, para cultivar uma geração mais consciente e responsável em relação ao meio ambiente. Este enfoque na educação ambiental envolve não apenas o ensino teórico sobre ecologia e sustentabilidade, mas também atividades práticas e projetos que incentivam os alunos a se envolverem ativamente na proteção do meio ambiente. Isso inclui iniciativas como programas de reciclagem na escola, projetos de jardinagem e horticultura, e discussões sobre sustentabilidade e impacto ambiental, nas escolas municipais de Porto Alegre. Com isso, a pauta objetiva a formação de valores e atitudes criadas sob o enfoque da sustentabilidade. Destacam-se temas como o consumo, recursos naturais, crise ambiental, efeito estufa, tipos de lixo, coleta seletiva, reciclagem, dentre outros, eventos climáticos (alagamentos), que deve ser enfrentados pela rede de ensino para diminuir os efeitos das mudanças climáticas atuais. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação – SMED; Gabinete do Prefeito – GP; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade – SMAMUS; Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha; Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice; Senhora Mariângela Guerreiro Milhoranza; Senhora Carolina de Campos Derós; escolas com projetoes; escolas com biodigestores.CECE
27/02/2024 14:003ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Meio Ambiente e Sustentabilidade em Todos os Níveis de Ensino - A Educação Ambiental nas Escolas*Pauta*: Meio Ambiente e Sustentabilidade em Todos os Níveis de Ensino - A Educação Ambiental nas Escolas Instituições de ensino devem estar cada vez mais integradas a esses temas em todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio e superior, para cultivar uma geração mais consciente e responsável em relação ao meio ambiente. Este enfoque na educação ambiental envolve não apenas o ensino teórico sobre ecologia e sustentabilidade, mas também atividades práticas e projetos que incentivam os alunos a se envolverem ativamente na proteção do meio ambiente. Isso inclui iniciativas como programas de reciclagem na escola, projetos de jardinagem e horticultura, e discussões sobre sustentabilidade e impacto ambiental, nas escolas municipais de Porto Alegre. Com isso, a pauta objetiva a formação de valores e atitudes criadas sob o enfoque da sustentabilidade. Destacam-se temas como o consumo, recursos naturais, crise ambiental, efeito estufa, tipos de lixo, coleta seletiva, reciclagem, dentre outros, eventos climáticos (alagamentos), que deve ser enfrentados pela rede de ensino para diminuir os efeitos das mudanças climáticas atuais. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Gabinete do Prefeito - GP; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS; Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha; Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice; Senhora Mariângela Guerreiro Milhoranza; Senhora Carolina de Campos Derós; escolas com projetoes; escolas com biodigestores.Ver. Conselheiro Marcelo
27/02/2024 14:003ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta Temática sobre Doenças Raras, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras – realidade e desafios.3ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta Temática sobre Doenças Raras, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras – realidade e desafios.Vereador Alvoni Medina
27/02/2024 10:0003ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Dificuldades na estrutura do Conselho Tutelar Microregião 4 de Porto AlegrePauta: *Dificuldades na estrutura do Conselho Tutelar Microregião 4 de Porto Alegre*. *Convidados:* Gabinete do Prefeito Sebastião Melo UACT - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social CMDCA - Conselho Municipal Direito da Criança e Adolescente Ministério Público - RS Ver Cassiá Carpes
27/02/2024 10:003ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública SMS 3º quadrimestre 2023*PAUTA:* Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2023 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PREVISÃO LEGAL:* § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/12.Cosmam