Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
11/04/2024 09:30Votação de requerimentos e oitiva de testemunhasVotação de Requerimentos e oitiva dos Senhores: Antonio Jailson da Silva, Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul; Diego Mizette Oliz, Diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul; e Sandoval de Araujo Feitosa Neto, Diretor-Geral da ANEEL.Verª Cláudia Araújo
09/04/2024 14:0010ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Cronograma das Obras do Ginásio Tesourinha*Pauta*: Cronograma das Obras do Ginásio Tesourinha *Convidados*: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Associação de Usuários do Ginásio Tesourinha; e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA.Ver. Jonas Reis
09/04/2024 10:0010ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Crise das Lotações de Porto Alegre.*PAUTA*: Crise das Lotações de Porto Alegre. *CONVIDADOS*: Gabinete Prefeito; EPTC; Sec. Mobilidade Urbana; Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre - ATL.Ver. Giovani Culau e Coletivo
09/04/2024 10:009ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Abril Laranja (prevenção contra cueldade animal)▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _9ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Abril Laranja - mês de prevenção contra a crueldade animal » *_PROGRAMAÇÃO:_* ⟶ *10 – 10:30* – A capacidade processual dos animais e da natureza Dr. Jaime Valverdu – Presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS ⟶ *10:30 – 10:50* – A intervenção do Ministério Público nas ações individuais com animais demandantes Ministério Público – MP/RS ⟶ *10:50 – 11:20* – Crime de maus-tratos aos animais sob a ótica da Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão) 15 º Delegacia de Polícia em Porto Alegre – Selo Amiga dos Animais ⟶ *11:20* – Abertura ao Público para debates *DATA:* 09/4/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Gabinete da Causa Animal; Procuradoria Geral do Município (PGM); Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) da SMS; Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade (SMAMUS); Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (CEIC); Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Defesa Civil de Porto Alegre; Fundação Bichoterapía; Ong Pé de Chulé; ONG Caique; MAYDAY; Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram/POA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); 2ª Delegacia de Polícia Civil; 5ª Delegacia de Polícia Civil e 15ª Delegacia de Polícia Civil » *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger » verª Lourdes Sprenger
05/04/2024 09:009ª Reunião (extraordinária) da CECE - Pauta: Proc. nº 0596/22 - PLL nº 302/22*Pauta*: "PROC. Nº 00596/22 - PLL 302/22 019.00200/2022-78 - OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE AS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E AS ESCOLAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA QUANTO À UTILIZAÇÃO DE VIDROS." Verª Mari Pimentel
04/04/2024 09:30Reunião CPI EquatorialOitiva da comunidade.Cláudia Araújo - Presidente da CPI
04/04/2024 09:30Reunião CPI EquatorialOitiva da comunidade.Cláudia Araújo - Presidente da CPI
02/04/2024 14:008ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Escolas de Educação Inclusiva para Vida (desafios e avanços) e às Salas de Inclusão e Recursos (SIR) nas Escolas de Porto Alegre"*Pauta*: 'Escolas de Educação Inclusiva para Vida (desafios e avanços) e às Salas de Inclusão e Recursos (SIR) nas Escolas de Porto Alegre'. "É crucial reconhecermos os avanços significativos que temos alcançado em termos de inclusão educacional em nossa cidade. O compromisso com a educação inclusiva não apenas reflete os valores democráticos de nossa sociedade, mas também é fundamental para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de suas capacidades e necessidades específicas, nem como sua inclusão na sociedade. No entanto, mesmo com os avanços, ainda enfrentamos diversos desafios que precisam ser enfrentados de forma eficaz. Um desses desafios é garantir que as Salas de Inclusão e Recursos (SIR) estejam adequadamente equipadas e funcionando de maneira eficiente em todas as escolas. As SIR desempenham um papel crucial ao oferecer suporte e recursos adicionais para alunos com necessidades especiais, facilitando sua participação plena no ambiente educacional. Nossa discussão deve abranger uma série de tópicos relevantes, incluindo: *Avaliação dos Avanços*: Vamos examinar os progressos que foram feitos até o momento em termos de educação inclusiva em nossas escolas. Quais foram os marcos importantes alcançados? Onde ainda precisamos melhorar? *Desafios Atuais*: Identificaremos os desafios mais prementes que enfrentamos em relação à educação inclusiva, desde a falta de recursos até questões de acessibilidade e capacitação de professores. *Qualidade das Salas de Inclusão e Recursos (SIR)*: Investigaremos a qualidade das SIR em nossas escolas. Isso inclui a infraestrutura disponível, os recursos pedagógicos e tecnológicos, bem como a formação e apoio oferecidos aos profissionais que trabalham nessas salas. *Políticas e Investimentos*: Discutiremos a importância de políticas públicas sólidas e investimentos adequados para garantir a eficácia da educação inclusiva. Como podemos garantir financiamento contínuo e sustentável para esse fim? *Envolvimento da Comunidade*: Exploraremos maneiras de envolver ativamente pais, alunos e a comunidade em geral no apoio à educação inclusiva. Como podemos promover uma cultura inclusiva em todas as nossas escolas e espaços públicos? Ao abordarmos esses temas, buscamos não apenas entender os desafios que enfrentamos, mas também identificar soluções e estratégias concretas para melhorar a qualidade e a eficácia da educação inclusiva em Porto Alegre. Agradecemos a contribuição de todos os presentes e esperamos uma discussão produtiva e esclarecedora. Queremos ouvir os diretores das Educação Especial das Escolas Especiais de Ensino Fundamental e parcerizadas, bem como saber mais sobre a outras experiências que podem vir a somar e qualificar nossas escolas. O Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva, por Exemplo é composto por psicopedagogos e profissionais de Educação Especial, e esses profissionais acompanham os alunos por todo seu percurso acadêmico. Orientando os professores e coordenadores de curso, sobre práticas pedagógicas adequadas para cada caso, atentando para a singularidade de cada um. *O objetivo e traçar e compartilhar experiências para que os os estudantes consigam desenvolver melhores práticas de estudos, rotina e autonomia e inclusão na sociedade.* Metas: Inclusão em todos os espaços da cidade, não só nas escolas e para sujeitos de todas as idades É imprescindível a ampliação da oferta de atendimento educacional especializado na educação infantil contemplando a rede parceirada Ampliação e qualificação dos serviços de apoio (estagiários, professores, monitores )" *Convidados*: Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Vianna; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Elyseu Paglioli; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Prof. Luiz Francisco Lucena Borges; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Profª. Lygia Morrone Averbuck; Núcleo de Apoio a Educação Inclusiva da Pucrs; Professora Karla Wunder; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA; Isabel Ferreira; Professora Ana (Escola Giudice); APAE-POA; Capitão Dunga e Laura ; Ana Carolina (Livro Diário Azul); Prof. Márcio (Esc. Giudice); Profª Débora (Giudice); Josiara (SMED); Cláudia Meyer (Autismo e Vida); Prof Mateus Ceni (Giudice); Henrique Ferreira; Luciana Mendina (MOAB); Patrícia Sanberg (Coordenadora Regional MOAB); Projeto Social Angelina Luz; Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo- AFAPA; Associacao Maes e Pais Pela Democracia – Ampd; FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DO RIO GRANDE DO SUL; ABESS - Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social; NUDECA - Núcleo Especializado.Ver. Conselheiro Marcelo
02/04/2024 14:008ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta:"Execução do Projeto do Quadrilátero Central e a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual". 8ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta:"Execução do Projeto do Quadrilátero Central e a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual". CONVIDADOS: Órgãos oficiais: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Secretaria Municipal de Obras; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Sociedade Civil: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA); Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS) ; União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS); Associação de Cegos Louis Braille (ACELB) ; Associação de Deficientes Visuais de Canoas ; Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo; Federação Rio-grandense de Entidades de e para Cegos (FREC). Vereador Alvoni Medina
02/04/2024 14:008ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Escolas de Educação Inclusiva para Vida (desafios e avanços) e às Salas de Inclusão e Recursos (SIR) nas Escolas de Porto Alegre"*Pauta*: 'Escolas de Educação Inclusiva para Vida (desafios e avanços) e às Salas de Inclusão e Recursos (SIR) nas Escolas de Porto Alegre'. "É crucial reconhecermos os avanços significativos que temos alcançado em termos de inclusão educacional em nossa cidade. O compromisso com a educação inclusiva não apenas reflete os valores democráticos de nossa sociedade, mas também é fundamental para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de suas capacidades e necessidades específicas, nem como sua inclusão na sociedade. No entanto, mesmo com os avanços, ainda enfrentamos diversos desafios que precisam ser enfrentados de forma eficaz. Um desses desafios é garantir que as Salas de Inclusão e Recursos (SIR) estejam adequadamente equipadas e funcionando de maneira eficiente em todas as escolas. As SIR desempenham um papel crucial ao oferecer suporte e recursos adicionais para alunos com necessidades especiais, facilitando sua participação plena no ambiente educacional. Nossa discussão deve abranger uma série de tópicos relevantes, incluindo: *Avaliação dos Avanços*: Vamos examinar os progressos que foram feitos até o momento em termos de educação inclusiva em nossas escolas. Quais foram os marcos importantes alcançados? Onde ainda precisamos melhorar? *Desafios Atuais*: Identificaremos os desafios mais prementes que enfrentamos em relação à educação inclusiva, desde a falta de recursos até questões de acessibilidade e capacitação de professores. *Qualidade das Salas de Inclusão e Recursos (SIR)*: Investigaremos a qualidade das SIR em nossas escolas. Isso inclui a infraestrutura disponível, os recursos pedagógicos e tecnológicos, bem como a formação e apoio oferecidos aos profissionais que trabalham nessas salas. *Políticas e Investimentos*: Discutiremos a importância de políticas públicas sólidas e investimentos adequados para garantir a eficácia da educação inclusiva. Como podemos garantir financiamento contínuo e sustentável para esse fim? *Envolvimento da Comunidade*: Exploraremos maneiras de envolver ativamente pais, alunos e a comunidade em geral no apoio à educação inclusiva. Como podemos promover uma cultura inclusiva em todas as nossas escolas e espaços públicos? Ao abordarmos esses temas, buscamos não apenas entender os desafios que enfrentamos, mas também identificar soluções e estratégias concretas para melhorar a qualidade e a eficácia da educação inclusiva em Porto Alegre. Agradecemos a contribuição de todos os presentes e esperamos uma discussão produtiva e esclarecedora. Queremos ouvir os diretores das Educação Especial das Escolas Especiais de Ensino Fundamental e parcerizadas, bem como saber mais sobre a outras experiências que podem vir a somar e qualificar nossas escolas. O Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva, por Exemplo é composto por psicopedagogos e profissionais de Educação Especial, e esses profissionais acompanham os alunos por todo seu percurso acadêmico. Orientando os professores e coordenadores de curso, sobre práticas pedagógicas adequadas para cada caso, atentando para a singularidade de cada um. *O objetivo e traçar e compartilhar experiências para que os os estudantes consigam desenvolver melhores práticas de estudos, rotina e autonomia e inclusão na sociedade.* Metas: Inclusão em todos os espaços da cidade, não só nas escolas e para sujeitos de todas as idades É imprescindível a ampliação da oferta de atendimento educacional especializado na educação infantil contemplando a rede parceirada Ampliação e qualificação dos serviços de apoio (estagiários, professores, monitores )" *Convidados*: Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Vianna; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Elyseu Paglioli; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Prof. Luiz Francisco Lucena Borges; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Profª. Lygia Morrone Averbuck; Núcleo de Apoio a Educação Inclusiva da Pucrs; Professora Karla Wunder; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA; Isabel Ferreira; Professora Ana (Escola Giudice); APAE-POA; Capitão Dunga e Laura ; Ana Carolina (Livro Diário Azul); Prof. Márcio (Esc. Giudice); Profª Débora (Giudice); Josiara (SMED); Cláudia Meyer (Autismo e Vida); Prof Mateus Ceni (Giudice); Henrique Ferreira; Luciana Mendina (MOAB); Patrícia Sanberg (Coordenadora Regional MOAB); Projeto Social Angelina Luz; Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo- AFAPA; Associacao Maes e Pais Pela Democracia – Ampd; FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DO RIO GRANDE DO SUL; ABESS - Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social; NUDECA - Núcleo Especializado.Ver. Conselheiro Marcelo
02/04/2024 10:008ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Compreendendo o TEA (Autismo)▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ *_8ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Compreendendo o Transtorno do Espectro Autista (TEA): diagnóstico, tratamento e vivência autista na escola e sociedade » ★ *_PAINÉIS:_* ⟶ *10h20 as 10h40* - Desvendando o Espectro: como identificar sinais precoces de autismo e tratamento *Painelista: Fabiana Eloisa Mugnol* - Pediatria HMIPV, Neurologia Infantil HSL-PUCRS, Fellowship em Cirurgia da Epilepsia HSL-PUCRS. Mestre em Psiquiatria e Comportamento Humano HCPA-UFRGS. Professora do curso de Especialização em TEA (FIPEO-IE), membro da atual diretoria da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia, pós graduanda em Psiquiatria e saúde mental da infância e adolescência, pós graduanda em Transtorno do Espectro do Autismo. ⟶ *10h40 as 10h50min* - Porto Alegre inclusiva: um ano do Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA). Conquistas e desafios no tratamento do autismo. *Painelista: Dr. Alceu Gomes* – Médico Psiquiatra da Infância e Adolescência e Coordenador do Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA). Mestre em Psiquiatria – UFRGS ⟶ *10h50min as 11h* – Inclusão Escolar: Estratégicas efetivas para os alunos no Espectro do Autismo *Painelista:* Josiara Alves de Souza) – Coordenadora da Equipe de Educação Especial - SMED ⟶ *11h as 11h10* – Coração Aberto: Uma Mãe fala sobre aceitação, esperança e amor no Mundo do Autismo *Painelista: Luciana Mendina* - Jornalista, Idealizadora da Lei da Detecção Precoce, autora do Guia Prático do Autismo, presidente da Associação Inclusiva ⟶ *11h10 as 11h20* – Uma jornada pessoal de autodescoberta e aceitação *Painelista: Bernardo Martínez* - estudante de Biologia, autista, 23 anos *DATA:* 02/04/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) » *PROPONENTE:* « ver.ª Psic. Tanise Sabino »verª Psic. Tanise Sabino
02/04/2024 10:009ª Reunião Ordinária da CUTHAB - As dificuldades dos Jardins das Oliveiras.*PAUTA*: As dificuldades dos Jardins das Oliveiras. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; SMSURB; DEMHAB; SMOI; Defesa Civil; Governança; DMAE.Pauta enviada para a Comissão
28/03/2024 09:00Pauta: Oitiva de testemunhas e interrogatóriosPauta: Votação de Requerimentos e oitiva dos Senhores: Renato das Chagas e Silva, Diretor-Presidente da FEPAM; Luciana Luso de Carvalho, Conselheira-Presidente da AGERGS e Wambert Di Lorenzo, Diretor do PROCON.Verª Cláudia Araújo
26/03/2024 19:008ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - Instalação de equipamento público de lazer na cancha da Brasil.*PAUTA*: Instalação de equipamento público de lazer na cancha da Brasil. *CONVIDADOS*: SMSURB; DEMHAB; SMAMUS; Conselho Tutelar; Sub Prefeitura; Verª Karen Santos
26/03/2024 14:007ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: 252 anos de Porto Alegre: Um olhar sobre Direito do Consumidor, Segurança Urbana e Direitos Humanos7ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: 252 anos de Porto Alegre: Um olhar sobre Direito do Consumidor, Segurança Urbana e Direitos Humanos. Convidados: Sra. Ana Paula de Almeida Lopes; Sr. Giuliano Tamagno e Sr. Lucas Machado Fagundes.Ver. Adeli Sell
26/03/2024 14:007ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Visita ao CIEEPauta: *Visita ao CIEE* (R. Dom Pedro II, 861 - Bairro São João - Porto Alegre) Visita a pedido da Instituição, que quer apresentar seus serviços, a Organização Não Governamental (ONG) tem como objetivo integrar os jovens ao mercado de trabalho, através de parcerias com empresas e instituições e atua no âmbito nacional, sendo gerida por conselhos regionais, através de serviços voluntários. Estas visitas foram programadas em todas cidades onde eles atuam. Saída da garagem da CMPA: *13:30*.Verª Mari Pimentel
26/03/2024 10:007ª RO Cosmam - Construção de 12 Unidades de Saúde▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _7ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Construção das 12 Unidades de Saúde (US Santo Alfredo (Partenon), CF Glória, US Planalto (Norte), US Esmeralda (Lomba do Pinheiro), US Quinta Portal (Lomba do Pinheiro), CF Porto dos Casais (Centro), US Lomba do Pinheiro, CF José Mauro Ceratti (Vila Castelo-Restinga), US Assis Brasil (Norte), US Maria da Conceição (Vila Conceição), CF Beco do Adelar(Belém ), US Leopoldina e US Coinma (Norte), em Porto Alegre, e as reformas dos PAs Lomba do Pinheiro e Bom Jesus » *DATA:* 26/3/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria da Fazenda de Porto Alegre; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Local de Saúde (CLS); Conselho Local de Saúde (CLS)- Castelo; Conselhos Distritais de Saúde (CDS); Orçamento Participativo - Lomba do Pinheiro; Orçamento Participativo - Norte; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde). » *PROPONENTE:* « ver. Aldacir Oliboni » ver. Aldacir Oliboni
26/03/2024 10:007ª Reunião CEFOR - A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRIBUTÁRIA*Pauta:* A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRIBUTÁRIA. *Convidados:* Secretário Rodrigo Sartori Fantinel, Secretaria Municipal da Fazenda; Sr. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira, Advogado, Professor da PUCRS e Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Sr. Artur Hauser Schmitz,Estudante de Direito da PUCRS e de Administração na UFGRS CEFOR
21/03/2024 09:30Pauta: Oitiva de testemunhas e interrogatóriosOitiva dos Senhores: Wambert Di Lorenzo, Diretor do PROCON Porto Alegre; Antônio Jailson da Silva Silveira, Presidente SENERGISUL; e Diego Mizette Oliz, Diretor do Sindicato dos Engenheiros do RS.Verª Cláudia Araújo
19/03/2024 14:006ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Acesso à educação de imigrantes e refugiados*Pauta*: Acesso à educação de imigrantes e refugiados. *Convidados*: Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul - COMIRAT/RS; Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas - COMIRAT/POA; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS - Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH); Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Associação Beneficente São Carlos; Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (CIBAI Migrações); GAIRE – Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados – UFRGS O Fórum Permanente de Mobilidade Humana; ONG Cirandar; Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS; Associação Antônio Vieira (ASAV); Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC; CMDCA; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal de Educação – CME.Ver. Conselheiro Marcelo