Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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15/02/2022 10:00 | CUTHAB - Ações de emergência para drenagem urbana. | *PAUTA*: Ações de emergência para drenagem urbana. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Pontifícia Universidade Católica (PUC); União das Associações de Moradores de Porto Alegre. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/85653032188?pwd=QjJ4OVdKSUZSMWJKRlZXS3JkREJyZz09 ":https://us02web.zoom.us/j/85653032188?pwd=QjJ4OVdKSUZSMWJKRlZXS3JkREJyZz09 *OU* *ID da Reunião*: 856 5303 2188 *Senha de Acesso*: 282274 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
15/02/2022 10:00 | COSMAM - (3ª RO) - Denúncia de Risco Ambiental no CEITEC | ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/81983589083"> https://us02web.zoom.us/j/81983589083</a> *_3ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (zoom)_* *PAUTA:* Denúncia feita à Cosmam sobre Risco Ambiental no Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC) *DATA:* 15/02/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAMS); Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS); Procuradoria Geral do Município; Secretaria Estadual da Saúde (SES); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM); Ministério Público do RS; PATRAM; IBAMA; MPF; TCU (Secretaria do RS); Exército Brasileiro (Comando Militar do Sul); CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - em Liquidação) e ACCEITEC (Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada) *PROPONENTE:* Cosmam *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | COSMAM |
08/02/2022 14:30 | Cedecondh | Reunião interna | Cedecondh |
08/02/2022 14:00 | CECE - FUNDEB | *PAUTA*: FUNDEB *EMENTA*: Objetivo: dialogar com a sociedade de Porto Alegre sobre os recursos do Fundeb e a atuação do CACS-FUNDEB em relação a suas competências de acompanhamento, avaliação, monitoramento, controle social e fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). *TEMAS*: - cumprimento da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundeb, sobre a urgência de estabelecimento da transparência, sobre o reconhecimento e publicização deste Conselho pela PMPA, bem como a clareza no acesso aos dados financeiros; - sobre o destino dos recursos do Fundeb e de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) pela Prefeitura de Porto Alegre. - estabelecimento do princípio de qualificação da educação pública municipal. *CONVIDADOS*: SMED, SMF, CACS-FUNDEB POA, SIMPA, ATEMPA. | Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb |
08/02/2022 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Início dos trabalhos da CCJ - definição de procedimentos internos Os cidadãos que desejarem participar da reunião poderão fazê-lo acessando o link ou ID e senha abaixo: Link da Reunião: "https://us02web.zoom.us/j/83286748944?pwd=VzV1ZWtSTGdheEhuaExQejl6dkpqQT09()":https://us02web.zoom.us/j/83286748944?pwd=VzV1ZWtSTGdheEhuaExQejl6dkpqQT09 ID da reunião: 832 8674 8944 Senha de acesso: 927841 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM | CCJ |
08/02/2022 10:00 | CEFOR - Reunião Interna | *CEFOR - 03º RO* *Pauta:* CEFOR - Reunião Interna *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/89551309149?pwd=cENrcGcrVGpuTktFSGUzQkNFK3ZOZz09()":https://us02web.zoom.us/j/89551309149?pwd=cENrcGcrVGpuTktFSGUzQkNFK3ZOZz09 OU *ID da reunião:* 895 5130 9149 *Senha de acesso:* 036607 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom Outro local: videconfêrencia pela plataforma Zoom Anexar o tutorial Zoom | CEFOR |
08/02/2022 10:00 | COSMAM - 2ª (RO) - Vacinação Infantil (Indicativo para rolê da vacina na escola) | ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/85327264447"> https://us02web.zoom.us/j/85327264447</a> *_2ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (zoom)_* *PAUTA:* Vacinação Infantil (Indicativo para rolê da vacina na escola) *DATA:* 08/02/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Educação (SMED); Procuradoria Geral do Município (PGM); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS) e Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS). *PROPONENTE:* verª Cláudia Araújo *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Cláudia Araújo - presidente da COSMAM |
08/02/2022 10:00 | CUTHAB - Tarifação do transporte público | *PAUTA*: Tarifação do transporte público. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SMMU); Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU); Procuradoria Geral do Município; Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Secretaria Estadual de Logística e Transportes; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Ministério Público Federal (MPF); Associação dos Transportadores de Passageiros de POA (ATP); Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL). *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/86894729054?pwd=c1BWWHB0TXRGTDcyQThxWGo4TjhMUT09 ":https://us02web.zoom.us/j/86894729054?pwd=c1BWWHB0TXRGTDcyQThxWGo4TjhMUT09 *OU* *ID da Reunião*: 868 9472 9054 *Senha de Acesso*: 581698 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
01/02/2022 14:00 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | *PAUTA*: Interna Relato do que foi abordado no ano anterior. Objetivos da comissão no ano. Planejamento. Indicação de Assessoria de cada vereador para incorporar no grupo de informes da comissão. Organização da agenda inicial e pautas. *CONVIDADOS*: Vereadores Membros da Comissão *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do _link_ da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/81770419060?pwd=Kzdpc2FQUHFmNEc2Mm9VdGZqZ1N3QT09(https://us02web.zoom.us/j/81770419060?pwd=Kzdpc2FQUHFmNEc2Mm9VdGZqZ1N3QT09)":https://us02web.zoom.us/j/81770419060?pwd=Kzdpc2FQUHFmNEc2Mm9VdGZqZ1N3QT09 OU *ID da REUNIÃO*: 817 7041 9060 *SENHA DE ACESSO*: 216145 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | Presidente da CECE, Ver. Roberto Robaina |
01/02/2022 10:30 | CCJ - Abertura dos trabalhos da Comissão | PAUTA: Início dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça no exercício de 2022. CONVIDADOS: Vereadores Membros da Comissão FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. LINK DA REUNIÃO: https://zoom.us/j/98092858766?pwd=Vm9KUW1zVnI5aVBPRWg1REhPK0NiUT09 OU ID da reunião: 980 9285 8766 Senha de acesso: d9n2V1 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | Presidente da CCJ |
01/02/2022 10:00 | CUTHAB - Reunião Interna para discussão sobre o início dos traballhos | *PAUTA*: Reunião Interna para discussão sobre o início dos trabalhos *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/86808760750?pwd=VkNoSW1hb3lLNmZIak9PUDdhcUdYUT09 ":https://us02web.zoom.us/j/86808760750?pwd=VkNoSW1hb3lLNmZIak9PUDdhcUdYUT09 *OU* *ID da Reunião*: 868 0876 0750 *Senha de Acesso*: 650492 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
01/02/2022 10:00 | COSMAM - Reunião interna (definição de pautas, distribuição de processos) | ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/84957809470"> https://us02web.zoom.us/j/84957809470</a> *_1ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (por videoconferência Zoom)_* *PAUTA:* Reunião Interna (distribuição de processos; apresentação de sugestões de pautas/visitas; assuntos diversos) *DATA:* 01/02/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *PROPONENTE:* verª Cláudia Araújo (presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente) *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Cláudia Araújo - presidente da COSMAM |
01/02/2022 10:00 | COSMAM - (RO) - definição de pautas e visitas; distribuição de processos; diversos | ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/84957809470"> https://us02web.zoom.us/j/84957809470</a> *_1ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (por videoconferência Zoom)_* *PAUTA:* Reunião Interna (apresentação de sugestões de pautas de reuniões e visitas; distribuição de processos e assuntos diversos) *DATA:* 01/02/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *PROPONENTE:* verª Cláudia Araújo (presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente) *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Cláudia Araújo - presidente da COSMAM |
21/12/2021 14:00 | Cedecondh | Pauta: - As mudanças promovidas no Código de Defesa do Consumidor com o advento da Lei 14.181, de 1º/07/21; - Núcleo de atendimento a superendividados. Convidados: Professor Wambert di Lorenzo, Diretor do Procon Porto Alegre. Obs.: Ocupação da sala limitada a 18 pessoas. | CEDECONDH |
21/12/2021 10:00 | CECE - Prestação de contas da CECE - 2021 | *PAUTA*: Prestação de contas da CECE - 2021 *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/81527781983?pwd=S2hCZkhZN0VnQi9pR3BaOWtxTEh5dz09(https://us02web.zoom.us/j/81527781983?pwd=S2hCZkhZN0VnQi9pR3BaOWtxTEh5dz09)":https://us02web.zoom.us/j/81527781983?pwd=S2hCZkhZN0VnQi9pR3BaOWtxTEh5dz09 OU *ID da REUNIÃO*: 815 2778 1983 *SENHA DE ACESSO*: 887647 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | CECE |
21/12/2021 10:00 | COSMAM - Apresentação do relatório dos trabalhos da Cosmam referente ao ano de 2021 | ▰ *Link Zoom:* <a href=" https://us02web.zoom.us/j/82920337839"> https://us02web.zoom.us/j/82920337839</a> *_44ª Reunião (Ordinária) ENCERRAMENTO Cosmam (por videoconferência)_* *PAUTA:* Apresentação do relatório dos trabalhos da Cosmam referente ao ano de 2021 *DATA:* 21/12/2021 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:*Gabinete do Prefeito; Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMS); Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Gabinete da Causa Animal (GCA); Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Departamento Municipal de Lixo Urbano (DMLU); Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; Secretaria Estadual da Saúde (SES); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Hospital Santa Casa; Hospital Restinga e Extremo-sul; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio Grande do Sul; Instituto de Arquitetos do Brasil; FEPAM; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SindiSaúde); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS) e Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS) *PROPONENTE:* Comissão de Saúde e Meio Ambiente *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | COSMAM |
21/12/2021 10:00 | CUTHAB - Reunião Interna de Encerramento dos Trabalhos da Gestão 2021 | *Pauta*: Reunião Interna de Encerramento dos Trabalhos da Gestão 2021 | CUTHAB |
14/12/2021 10:30 | Reunião da Comissão de Constitução e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link ou ID e senha abaixo. Link da Reunião: "https://zoom.us/j/92944093626?pwd=eXRDYVpycWpEWi9UK1lpSjFoaTNKdz09()":https://zoom.us/j/92944093626?pwd=eXRDYVpycWpEWi9UK1lpSjFoaTNKdz09 ID da reunião: 929 4409 3626 Senha de acesso: 049883 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CCJ |
14/12/2021 10:00 | CECE - Responsabilidades acerca da busca ativa escolar e o papel das escolas e do CT | *PAUTA*: Compreender as responsabilidades acerca da busca ativa escolar e o papel das escolas e do Conselho Tutelar *CONVIDADOS*: Conselheiros Tutelares; MPRS; FASC. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/82250356390?pwd=WkN1SisxbHJuY1dxZzVoZEE2ck1Fdz09(https://us02web.zoom.us/j/82250356390?pwd=WkN1SisxbHJuY1dxZzVoZEE2ck1Fdz09)":https://us02web.zoom.us/j/82250356390?pwd=WkN1SisxbHJuY1dxZzVoZEE2ck1Fdz09 OU *ID da REUNIÃO*: 822 5035 6390 *SENHA DE ACESSO*: 708474 OBSERVAÇÕES: A reunião será semipresencial. Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | CECE |
14/12/2021 10:00 | COSMAM - Análise e controle das medidas compensatórias em POA | ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/88017559711"> https://us02web.zoom.us/j/88017559711</a> *_43ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Formato Híbrido (presencial e online)_* *PAUTA:* Análise e controle das medidas compensatórias no Município de Porto Alegre *DATA:* 14/12/2021 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes e também por videoconferência Zoom *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMS); Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Secretaria Municipal de obras e infraestrutura; Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio Grande do Sul; Instituto de Arquitetos do Brasil; Fepam e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). *PROPONENTE:* verª Lourdes Sprenger *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Lourdes Sprenger - COSMAM |