Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 16/03/2020 18:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao banco de talentos,ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades no aluguel do prédio da Av. Julio de Castilhos, 505 | Reunião de trabalho da CPI Impeachment. | Vereador Roberto Robaina |
| 11/03/2020 09:00 | Reunião da CPI com a finalidade e investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Processo SEI nº 118.00443/201-92) relativas ao Banco de Talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do Prédio sito à Av. Júlio de Castilhos, 205. (Req. nº 107/19 - Processo nº 0425/19) | Reunião da CPI | Ver. Roberto Robaina |
| 10/03/2020 14:30 | Cedecondh | Pauta: Solicitação de esclarecimentos ao Procon sobre empréstimos consignados de aposentados e pensionistas. Convidados:Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, PROCON, FETAPERGS, Associação Beneficente Idoso Cidadão, Centro de Convivência do Idoso, Procuradoria de Justiça Cível, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Associação de Assistência a Menores, Adolescentes e Idosos Carentes, Centro De Referência Em Direitos Humanos, OAB. | CEDECONDH |
| 10/03/2020 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Interna. Distribuição de processos e apreciação de pareceres. | CECE |
| 10/03/2020 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 10/03/2020 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 10/03/2020 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_05ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* O atendimento realizado pelo Instituto da Criança com Diabetes *DETALHAMENTO:* Pauta destinada a esclarecer o atendimento realizado pelo Instituto do Diabetes Infantil do Rio Grande do Sul, que desde 2004 presta assistência para mais de três mil crianças e jovens com diabetes Tipos 1 e 2. O atendimento é gratuito e realizado através do Sistema Único de Saúde, mediante convênio de parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; SES - Secretaria Estadual da Saúde; MPRS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; MPRS- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro – HPS; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas – HMIPV; Hospital Divina Providência; Hospital Vila Nova; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região - CRN-2 e Instituto da Criança com Diabetes. | COSMAM - Verª Claudia Araujo |
| 10/03/2020 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta 01: Apresentação do projeto desenvolvido pelo EMAV/UFRGS para comunidade Mato Sampaio, na Bom Jesus e ciência do Novo Mapa para compor o projeto PLCL 022/19 – PROC 0442/19 que “Declara como Área Especial de Interesse Social I – AEIS I – a área que especifica, localizada na Vila Mato Sampaio, criando nova Subunidade e alterando os limites das Subunidades adjacentes". Pauta 02: Apresentação da sistematização dos estudos do grupo de trabalho da CUTHAB para os projetos de mobilidade urbana que integram o pacote da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que tramitam na CMPA. | CUTHAB |
| 09/03/2020 10:00 | Reunião da CPI com a finalidade e investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Processo SEI nº 118.00443/201-92) relativas ao Banco de Talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do Prédio sito à Av. Júlio de Castilhos, 205. (Req. nº 107/19 - Processo nº 0425/19) | Reunião CPI | Ver. Roberto Robaina |
| 05/03/2020 15:00 | CECE | Reunião Extraordinária com: - Distribuição e aprovação de Pareceres - Visita à Escola Municipal de Ensino Fundamental Neuza Goulart Brizola | CECE |
| 05/03/2020 10:00 | Reunião da CPI com a finalidade e investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Processo SEI nº 118.00443/201-92) relativas ao Banco de Talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do Prédio sito à Av. Júlio de Castilhos, 205. (Req. nº 107/19 - Processo nº 0425/19) | Pauta: Discussão sobre a prorrogação da CPI e votação de requerimentos pendentes. | Ver. Roberto Robaina |
| 03/03/2020 18:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: situação da Ocupação Recanto da Alegria, localizada no Bairro Humaitá, em terreno da municipalidade, e formada por aproximadamente 80 famílias que utilizam parte do empreendimento destinado às famílias da Vila Liberdade. Convidados: DEMHAB, FASC, PGM, DPE | CUTHAB |
| 03/03/2020 14:30 | CECE - Posse dos diretores das escolas municipais e rotina escolar | Pauta: Eleição e posse dos diretores das escolas municipais e a organização da rotina escolar. Convidados: SMED, SIMPA, ATEMPA, escolas municipais. | CECE |
| 03/03/2020 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 03/03/2020 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 03/03/2020 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Discussão a respeito do Projeto de Lei do Executivo nº 01/20 – Processo nº 14/20, que ‘Dispõe sobre o credenciamento das empresas do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet, altera o art. 21 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e revoga a Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, e a Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018. | CCJ |
| 03/03/2020 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_04ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Situação do descarte de lixo eletrônico em Porto Alegre *DETALHAMENTO:* Pauta destinada a debater a realidade do descarte de lixo eletrônico em Porto Alegre. Por serem resíduos especiais, e que não podem ser entregues nas coletas convencionais, o objetivo é esclarecer se há na Capital o correto encaminhamento destes dejetos. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; SEMA- Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura; FEPAM- Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; ONG Programando o Futuro; Instituto Lixo Zero; Conselho de Meio Ambiente da FIERGS e IZN Recicle Brasil. | Ver. José Freitas |
| 27/02/2020 10:00 | Reunião da CPI com a finalidade e investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Processo SEI nº 118.00443/201-92) relativas ao Banco de Talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do Prédio sito à Av. Júlio de Castilhos, 205. (Req. nº 107/19 - Processo nº 0425/19) | Apreciação de requerimentos e oitivas dos Sr. Claudio Francisco Mota Souto e Sra. Grace de La Rocha. | Ver. Roberto Robaina |
| 20/02/2020 17:00 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Retorno dos Secretários Municipais de Cultura e de Relações Institucionais, acerca dos encaminhamentos da reunião sobre o carnaval de 2020. | Ver. Alvoni Medina |
| 20/02/2020 10:00 | CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 3º quadrimestre de 2019 | Reunião Extraordinária com a seguinte Pauta: Distribuição de processos, votação de pareceres e Audiência Pública Metas Fiscais 3º quadrimestre de 2019. Convidados: SMF e SMPG. | CEFOR |