Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 04/02/2020 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião da CUTHAB para eleição do Vice-Presidente, distribuição de processos e apresentação de sugestões de pautas para serem discutidas pela Comissão no ano em curso. | CUTHAB |
| 04/02/2020 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_1ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião Interna para distribuição de processos e apresentação de sugestões de pautas de reuniões a serem agendadas nesta Comissão. | COSMAM - Ver. José Freitas |
| 04/02/2020 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Organização dos trabalhos para o ano de 2020; distribuição de processos; apreciação de pareceres. | CCJ |
| 19/12/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: oitivas da Sra. Grace de la Rocha e do Sr. Claudio Souto. | Ver. Roberto Robaina |
| 17/12/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Interna. | CECE |
| 17/12/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 17/12/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 17/12/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta 1: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. Pauta 2: discutir e analisar a possibilidade de a CCJ propor Precedente Legislativo "destinado e impedir a tramitação de projetos de lei que inovem, no procedimento administrativo municipal, a respeito de penalidades administrativas aos munícipes que descumpram leis do município de Porto Alegre, ou tratem do tema de forma contrária ao disposto na Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016". | CCJ |
| 17/12/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_48ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião interna para Apresentação do Relatório de Atividades de 2019 *DETALHAMENTO:* Demonstrar as ações (reuniões, visitas, encaminhamentos, etc) realizadas pela Cosmam no presente exercício, em atendimento ao inc XV do art. 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre. | Verª Lourdes Sprenger |
| 17/12/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: assuntos relacionados à regularização da ocupação Costa e Silva envolvendo serviços públicos, localizada na Rua Walter Irving Filho, Bairro Costa e Silva, na região norte da Capital. Convidados: DMAE, PGM, DEMHAB, SMIN, SMANS, EPTC, MRV Engenharia e representantes da Ocupação Costa e Silva. | CUTHAB |
| 12/12/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment | Pauta: continuação da oitiva com o Sr. Christian Wyse de Lemos | Ver. Roberto Robaina |
| 10/12/2019 14:30 | CECE - Relatório de avaliação do PME; e políticas de acompanhamento de pessoas com autismo | Pautas: - Entrega do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Porto Alegre; e - Políticas de acompanhamento de pessoas com autismo em Porto Alegre. Convidados: Fórum Municipal de Educação; Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo de Porto Alegre; Profª Karla Wunder da Silva; FASC / SMDSE; SMED. | CECE |
| 10/12/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 10/12/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 10/12/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 10/12/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_47ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Fiscalização do Sistema de Atenção à Saúde e Bem-Estar do Idoso *DETALHAMENTO:* Verificar a situação do sistema de atenção à saúde e bem-estar do idoso na capital, desde os abrigos, casas geriátricas e de repouso, até os cuidados da rede de saúde. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Esporte; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC); Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal do Idoso; Ministério Público do Rio Grande do Sul; Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Sociedade Porto Alegrense Aux Aos Necessitad - SPAAN; Asilo Padre Cacique; Asilo de Amparo à Velhice Família Gustavo Nordlund; Lar da Amizade Abrigo para Cegos e Idosos Carentes; Amparo Santa Cruz; Associação de Cegos Louis Braille; Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Sindicato Nacional dos Aposentados; Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ) e Associação dos Moradores da Vila Elisabeth e Parque (AMVEP) | Verª Lourdes Sprenger |
| 10/12/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: apresentação da minuta de projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade do plano de manutenção, operação e controle de instalações e equipamentos de sistemas de climatização - PMOC - e monitoramento da qualidade do ar interior no Município de Porto Alegre. Convidados: SMS/CGVS, MP/RS, ASBRAV, ANVISA, SINDUSCON, SINDILOJAS, CREMERS, CREA, SINDRASTAR, AGAS, SENGE, SINEPE, FEHOSUL, ABAMEC, SERGS, SBIC, AMRIGS, SINDIHOSPA, Associação dos Bancos no Estado do RS, Associação Brasileira de Shoppings Centers e Sindicado de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre. | CUTHAB |
| 05/12/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_46ª Reunião Extraordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Contexto Epidemiológico e Politicas Públicas para o Enfrentamento da HIV/AIDS *DETALHAMENTO:* Contexto Epidemiológico e Políticas Públicas para o Enfrentamento da Epidemia de HIV/AIDS: Como agir frente a uma epidemia generalizada? *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Secretaria Estadual de Saúde; Ministério Público do Rio Grande do Sul; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Direção da Rede Hospitalar de Porto Alegre; GAPA/RS - Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS; Fórum ONG AIDS; Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS; Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul; Conselho Estadual LGBT/RS; ONG Outra Visão LGBT; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS. | Vereador Aldacir Oliboni, GAPA, Forum de ONG’S AIDS RS |
| 05/12/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: apreciação de requerimentos e continuação da oitiva do Sr. Christian Wyse de Lemos. Obs.: transferência da oitiva do Sr. Christian em razão do agendamento de sessão extraordinária para o dia 28/11 que colidiria com a CPI. | Ver. Roberto Robaina |
| 04/12/2019 09:30 | CECE - Reunião Extraordinária | CECE |