Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 10/07/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: "Falta de professores na rede municipal de ensino nas matérias de Geografia, História e, em especial, em Matemática, como exemplo do que ocorre na Escola Municipal Chapéu do Sol" Pauta 2: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 10/07/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *20ª Reunião Ordinária da Cosmam* *PAUTA:* Visita ao Hospital Santa Ana *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; HAS- Hospital Santa Ana; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS – CREFITO5; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS; Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul – SERGS; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - SINDACS/RS; e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS *SAÍDA DA GARAGEM:* 9h30min | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 03/07/2018 14:30 | CECE - Condições das escolas municipais, falta de vagas e CACS-FUNDEB | Pauta: Condições das escolas municipais, falta de vagas na Educação Infantil, composição e oficialização do CACS-FUNDEB. Convidados: Prefeitura Municipal, SMED, CME, CMDCA, ATEMPA, SIMPA, MPRS-PJIJ, MPT-4ªR, MPC-RS, SEDUC-RS, Conselhos Tutelares, AACD, APAE, CACS-FUNDEB. | Verª Sofia Cavedon e Ver. Prof. Alex Fraga |
| 03/07/2018 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Preços praticados nos postos de combustíveis no Município de Porto Alegre. Convidados: PROCON/POA; Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON); PROCON/RS; Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDECON); Ministério Público do RS – Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre; Defensoria Pública do RS; Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor; Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro); Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS). | CEDECONDH |
| 03/07/2018 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 03/07/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *19ª Reunião Ordinária da Cosmam* *PAUTA*: Visita ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul - PACS - *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS – CREFITO5; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS; Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul – SERGS; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - SINDACS/RS; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS (Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto). *SAÍDA DA GARAGEM*: 9h30min | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 03/07/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 26/06/2018 14:30 | CECE - Interna | Distribuição de processos e votação de pareceres. | CECE |
| 26/06/2018 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Programa Família Acolhedora. Convidados: PGM; SMDSE; FASC; OAB; MP. | CEDECONDH |
| 26/06/2018 10:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *19ª Reunião Ordinária da Cosmam* *PAUTA:* Reunião Interna (distribuição de projetos, votação de pareceres, definição das próximas pautas e assuntos diversos) | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 26/06/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis da Companhia Carris Porto-Alegrense, referentes ao ano de 2016. Convidada: Companhia Carris Porto-Alegrense. | CEFOR |
| 26/06/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 26/06/2018 09:00 | Comissão Especial IPTU | Pauta: apresentação do Relatório Final. | Ver. Mauro Pinheiro - Presidente da Comissão |
| 21/06/2018 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL IPTU | Pauta: apresentação do Relatório Final. | Ver. Mauro Pinheiro - Presidente da Comissão |
| 19/06/2018 18:00 | COMISSÃO ESPECIAL IPTU - Reunião Extraordinária | Reunião com entidades dos bairros Partenon, Lomba do Pinheiro, Bom Jesus e região Leste. Pauta: *Reestruturação do IPTU* *Saída da garagem: *17h15min* | Ver. Mauro Pinheiro - Presidente da Comissão |
| 19/06/2018 14:30 | Reunião Conjunta CCJ e CEDECONDH | Pauta: Fechamento do Conselho Tutelar da Microrregião 7. Convidados: MPE - Ministério Público Estadual (Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social); Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Procuradoria-Geral de Justiça; Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões; Ministério Público Federal - MPF - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Departamento Estadual da Criança e do adolescente - DECA; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Plantão Centralizado DOS Conselhos Tutelares; Conselho Tutelar Microrregião 7; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). | CCJ e CEDECONDH |
| 19/06/2018 14:30 | CECE | Distribuição de processos e votação de pareceres. | CECE |
| 19/06/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Pauta: Esclarecimentos sobre os PLCEs nº 007/18 e 009/18 em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. Convidados: Sr. Leonardo Maranhão Busatto, Secretário Municipal da Fazenda, e Sr. Renan da Silva Aguiar, Diretor-Geral do Previmpa. | CEFOR |
| 19/06/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 19/06/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *18ª Reunião Ordinária da Cosmam* *PAUTA:* Bem-Estar Animal *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Coordenação-geral de Direitos Animais; Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina Veterinária; ONG Bicho de Rua; Associação Nacional de Clínicas Veterinárias de Pequenos Animais- ANCLIVEPA; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |