Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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18/06/2018 19:30 | COMISSÃO ESPECIAL IPTU - Reunião Extraordinária | Reunião com entidades das Regiões Cruzeiro, Cristal, Centro, Independência, Floresta, Moinhos de Vento, Auxiliadora, Mont Serrat, Bela Vista, Boa Vista, Humaitá, Ilhas e Glória Pauta: *Reestruturação do IPTU*. Saída da garagem: *18:45* | Ver. Mauro Pinheiro - Presidente da Comissão |
14/06/2018 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL DO IPTU | Reunião com Entidades Empresariais sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 005/18, que aprova a planta genérica de valores imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU | COMISSÃO ESPECIAL DO IPTU |
12/06/2018 17:00 | CECE | Reunião com os Deputados integrantes da Frente Parlamentar CETE VIVO, da Assembléia Legislativa do RS Saída da Garagem deste Legislativo: 16h30min (Obs: não haverá reunião às 14:30, da CECE) | CECE |
12/06/2018 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
12/06/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: apresentação do relatório das atividades do Observatório Social de Porto Alegre (OSPOA), referente ao 1º quadrimestre de 2018. Convidados: Observatório Social de Porto Alegre, Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. | CEFOR |
12/06/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
12/06/2018 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *17ª Reunião Ordinária da Cosmam* *Pauta:* Hospital Beneficência Portuguesa *Convidados:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul, Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Beneficência Portuguesa, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Nutricionistas, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Serviço Social e Ordem dos Advogados do Brasil. | Ver. Cássio Trogildo |
11/06/2018 19:00 | COMISSÃO ESPECIAL IPTU - Reunião Extraordinária | Reunião com a SMF e entidades das regiões Nordeste, Eixo Baltazar, Norte e Noroeste. Pauta: *Reestruturação do IPTU*. h3. Obs: *ANTECIPADA* a saída da garagem para as *17:30h*. | Ver. Mauro Pinheiro - Presidente da Comissão |
07/06/2018 10:00 | Comissão Especial do IPTU | Reunião com Entidades do Comércio e Serviços sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 005/18, que aprova a planta genérica de valores imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU | COMISSÃO ESPECIAL DO IPTU |
05/06/2018 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Fechamento do CRIP do bairro Lomba do Pinheiro e notificação de desocupação do Clube de Mães e Escola de Samba. Convidados: SMDSE; SMRI; SMF; SMIM; Gabinete do Prefeito; Defensoria Pública; Ministério Público; Sra. Rosi Dias da Fonseca; Sra. Veridiana; Sr. Francisco Geovani de Sousa e Sr. Flávio Burg. | CEDECONDH |
05/06/2018 13:30 | CECE | Participação no Ato de Lançamento da Frente Parlamentar CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo), da Assembléia Legislativa do RS Saída da garagem deste Legislativo: 13h | CECE |
05/06/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: apresentação do protocolo de intenções firmado entre as universidades PUCRS, UNISINOS, e UFGRS, intitulado Aliança para Inovações e as ações previstas. Convidados: Sr. Jorge Audy, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS; Sr. Luiz Carlos Pinto da Silva, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFGRS; Sr. Roberto Astor Moschetta, Diretor de Inovação; Sr. Jorge Antônio dos Santos Branco, Presidente do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia; Sr. Manolo Silveirto Cachafeiro, Assistente Técnico do INOVAPOA e Sr. Leandro Lemos, Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico. | CEFOR |
05/06/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *16ª Reunião Ordinária da Cosmam* *PAUTA:* Semana do Meio Ambiente - Energia solar fotovoltaica *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul; Diretor-Presidente - Urbano Schmitt; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Instituto do Meio Ambiente (IMA) – PUCRS e Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente – AGAPAM | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
05/06/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. Discussão de votação dos Recursos referentes aos PLEs 002/18 - 003/18 - 05/18 e aos PLCEs 002/18 - 004/18 - 005/18 - 007/18 - 008/18 - 009/18 - 010/18. | CCJ |
04/06/2018 19:00 | COMISSÃO ESPECIAL IPTU - Reunião Extraordinária | Reunião com entidades da Região Sul e SMF. Pauta: Reestruturação do IPTU Obs: saída da garagem às *18h* Convidados: SMF, AMOVIR, AMBI, AMOVICS, CRAS Centro Sul e CRAS Sul. | Ver. Mauro Pinheiro - Presidente da Comissão |
04/06/2018 10:00 | COMISSAO ESPECIAL IPTU - 3ª R. O. | 3ª Reunião Ordinária Pauta: Reestruturação do IPTU, com a Secretaria Municipal da Fazenda. | Ver. Mauro Pinheiro - Presidente da Comissão |
29/05/2018 14:30 | CEDECONDH | Pauta: - Estatísticas estaduais do Detran/RS sobre a acidentalidade envolvendo motociclistas no nosso Estado. - Apresentação do Projeto Motociclista Seguro proposto pelo Programa Vida no Trânsito para o Município de Porto Alegre. Convidados: Detran/RS; EPTC. | CEDECONDH |
29/05/2018 14:30 | CECE | Distribuição de processos e votação de pareceres | CECE |
29/05/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres. Aprovação de redações finais. | CCJ |
29/05/2018 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | Pauta: Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 1º Quadrimestre de 2018, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Convidados: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal De Justiça do Estado Do Rio Grande Do Sul, Ministério da Saúde em Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Femina, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul. 15ª Reunião Ordinária da Cosmam | Ver. Cássio Trogildo |