Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 18/04/2017 14:30 | CEDECONDH | Reunião interna para aprovação de pareceres e distribuição de processos. | CEDECONDH |
| 18/04/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 18/04/2017 10:00 | CUTHAB | EPTC: Questão tarifária – inspeção do TCE, renovação do ISS para manter a tarifa e pedido de aumento tarifário; Controle dos valores arrecadados pela venda do passe antecipado e TRI; Fundo de receitas extra-tarifárias previstas na licitação; Esclarecimentos acerca do Decreto que alterou a forma da cotação de óleo diesel; e Utilização da frota de cada bacia e não a efetiva rodagem dos ônibus para o cálculo tarifário, conforme manifestação do Ministério Público de Contas. Convidado: Marcelo Soletti - Diretor-Presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação | CUTHAB |
| 18/04/2017 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Agricultura Urbana e Revitalização de Espaços Ociosos *CONVIDADOS: *Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul; FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul – EMATER/RS; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS; Associação das Hortas Coletivas do Centro Histórico (AHCCH); Re-Ciclo; Sindicato Rural de Porto Alegre; Pasárgada Oficina de Sustentabilidade; Vila Flores; Galpão Makers; Sindicato dos Engenheiros – SENGE RS; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Instituto do Meio Ambiente (IMA) – PUCRS; Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente – AGAPAN; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGA; Fundação GAIA; Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre - ZISPOA; Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre - CIUPOA e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS. | Cosmam - Ver. André Carús |
| 18/04/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 12/04/2017 09:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita ao Hospital de Pronto-Socorro *Saída da Garagem deste Legislativo:* 8h30min | Ver. André Carús |
| 11/04/2017 15:00 | CECE | Visita à EMEF Mário Quintana. Acesso C - Vila Castelo - B. Restinga Saída da garagem da CMPA às 14 horas. | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude |
| 11/04/2017 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Precarização da assistência social e o cumprimento da Lei do Reordenamento da Fundação de Assistência Social e Cidadania - Fasc. Convidados: FAS; Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG; SIMPA; Conselho Regional de Serviço social – CRESS; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho de Representantes Sindicais do SIMPA Junto à FASC – CORES; Comissão de Aprovados da FASC. | CEDECONDH |
| 11/04/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 11/04/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Agendamento de consultas e exames na rede pública municipal de saúde | Ver. André Carús |
| 11/04/2017 10:00 | CUTHAB | Associação dos Moradores e Amigos da Rua Serafim de Alencastro e Entorno – AMARSAE – alagamentos recorrentes no Bairro Sarandi. Convidados: DEP , SMOV. Ministério Público, Associação dos Moradores e Amigos da Rua Serafim de Alencastro e Entorno – AMARSAE. | CUTHAB |
| 04/04/2017 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Plano de Segurança Pública para a Capital nos próximos anos. Convidados: SMIC; Smseg; SMDS; Procuradoria-Geral de Justiça; Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região; Sindicato Lojistas do Comércio de POA; CDL POA; Associação dos Moradores do Centro. | CEDECONDH |
| 04/04/2017 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | INTERNA | CECE |
| 04/04/2017 14:00 | CUTHAB | Odor e gosto da água, desabastecimento constante de água na zona sul/extremo sul, captação do Jacuí, funcionamento do Programa Socioambiental e a situação financeira do DMAE. Convidados: Diretor-Geral do DMAE, ,representantes do Conselho Deliberativo do DMAE, PROCON/RS e Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana | CUTHAB |
| 04/04/2017 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Nova Sede da Unidade Básica de Saúde Costa e Silva *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Departamento Municipal de Águas e Esgoto – DMAE; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Secretaria Estadual da Saúde; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; diversas entidades, sindicatos e conselhos. | Cosmam - Ver. André Carús |
| 04/04/2017 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Pauta: Acompanhamento e informações do Plano Plurianual (PPA). Participantes: Observatório Social de Porto Alegre (OSPOA) | CEFOR |
| 04/04/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 30/03/2017 14:30 | CEDECONDH | reunião extraordinária | CEDECONDH |
| 30/03/2017 09:00 | CEDECONDH | Reunião Extraordinária . Pauta: Mortes e violência contra a população de rua: para onde estão indo as políticas públicas? | CEDECONDH |
| 28/03/2017 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Segurança em Belém Novo e no Extremo Sul. Convidados: EPTC; Guarda Municipal; Brigada Militar; Polícia Civil; Preserva Arado Movimento Cidadãs e Cidadãos; Associação Multicultural dos Amigos de Belém Novo. | CEDECONDH |