Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 07/03/2017 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Discussão e votação de pareceres. | CECE |
| 07/03/2017 14:00 | CUTHAB | Pauta: Discussão sobre o reajuste no valor da tarifa do transporte coletivo por ônibus. Convidado; Marcelo Soletti de Oliveira - Diretor-Presidente da EPTC | CUTHAB |
| 07/03/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Pauta: distribuição de projetos e votação de pareceres. | CEFOR |
| 07/03/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Reunião para tratar da implementação da Lei Complementar nº 807/16 que cria o Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e Inclusão Produtiva de Catadores, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº 19.631/16 *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério Público Estadual; Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Fórum de Catadores; Unidade de Triagem do Campo da Tuca e Cooperativa Mãos Verdes | Ver. André Carús |
| 07/03/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 07/03/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 06/03/2017 10:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | *Reflexos das manifestações no comércio e nos bancos do centro da cidade.* | CEDECONDH |
| 22/02/2017 09:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita ao Hospital Santa Casa *Saída da garagem deste Legislativo:* 8h45 | Ver. André Carús |
| 21/02/2017 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: *Por que restringir o trabalho e a circulação de catadores carrinheiros em Porto Alegre?* (Convidados: Gabinete do Prefeito, SMIM, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, DMLU, EPTC, FASC, MP/RS, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Defensoria Pública do Estado; AREVIPA – Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros; MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis; CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional; Galpão de Reciclagem Barão do Gravataí; Instituto Cultural Integração do Areal da Baronesa do Futuro; Lideranças locais: Antônio Marciano Maciel, Valdecir Paz Bitencourt, Ernani Silva, Maria Olinda de Carvalho, José da Silva Costa, Anildo Luís da Silva, Vanderlei Pereira da Cunha, Claudiomar Fernandes de Souza, Ederson Luís Silva Ataides, Adriano Celio Rodrigues e Fernando Daniel da Silva) | CEDECONDH |
| 21/02/2017 14:30 | Reunião interna | Distribuição, discussão e votação de pareceres. | CECE |
| 21/02/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 21/02/2017 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Pauta: Distribuição e votação de pareceres e Audiência Pública de Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2016. Convidados: Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. | CEFOR |
| 21/02/2017 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2016 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SES - Secretaria Estadual da Saúde; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; TJ/RS - Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Direção dos Hospitais de Porto Alegre; Diversas Entidades, Sindicatos e Conselhos ligados à área da saúde do Município de Porto Alegre. | Cosmam - Ver. André Carús |
| 14/02/2017 15:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE | Pauta: Carnaval de Porto Alegre - 2017 Sr. Juarez Gutierres de Souza - Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de POA | CECE |
| 14/02/2017 14:30 | Reunião Conjunta - CEDECONDH e CUTHAB | Reunião Conjunta - CEDECONDH e CUTHAB Pauta: *Transporte Público: atrasos, ônibus lotados, precarização, má qualidade: R$ 4,30 é justo?* Local: Salas de Reuniões 301 e 303. (Convidados: Gabinete do Prefeito, SMIM-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, EPTC, Procon municipal, ATP, FETAPERGS, COMUI, Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais-Idhes, UNE, UGES, UMESPA) | CEDECONDH e CUTHAB |
| 14/02/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 14/02/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Ações contra o Aedes aegypti *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária - Equipe de vigilância de roedores e vetores, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual, Ministério Público Estadual - Promotoria de Justica de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde, Ministério da Saúde, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Femina, Hospital Mãe De Deus, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Unidade de Saúde Alto Embratel, Unidade de Saúde Aparício Borges, Unidade de Saúde Belém Velho, Unidade de Saúde Glória, Unidade de Saúde Nossa Senhora de Belém, Unidade de Saúde Anita, Unidade de Saúde Barão de Bagé, Unidade de Saúde Batista Flores, Unidade de Saúde Bom Jesus, Unidade de Saúde Jardim da Fapa, Unidade de Saúde Morro Santana, Unidade de Saúde Conceição, Unidade de Saúde Diretor Pestanha, Unidade de Saúde Fradique Vizeu, Unidade de Saúde IAPI, Unidade de Saúde Ilha da Pintada, Unidade de Saúde Ilha do Pavão, Unidade de Saúde Assis Brasil, Unidade de Saúde Jenor Barros, Unidade de Saúde Planalto, Unidade de Saúde Ceres, Unidade de Saúde Lomba do Pinnheiro, Unidade de Saúde Belém Novo, Unidade de Saúde Lami, Unidade de Saúde Ponta Grossa, Unidade de Saúde Restinga, Unidade de Saúde Alto Erechim, Unidade de Saúde Ipanema, Unidade de Saúde Moradas da Hipica, Unidade de Saúde Tristeza, Unidade de Saúde Vila Nova Ipanema, Unidade de Saúde Jardim das Palmeiras, Unidade de Saúde Guarujá e Forças Armadas da 3°região. | Ver. André Carús |
| 14/02/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 10/02/2017 11:15 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita ao Secretário Municipal de Saúde *Saída da garagem deste Legislativo:* 11h | Ver. André Carús |
| 07/02/2017 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna. Pauta: - início dos trabalhos - apresentação dos integrantes -recebimento de demandas - planejamento e projeção do ano legislativo. | CECE |