VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC. Nº 0418/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 021/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que inclui art. 12-A na Lei Complementar nº 609, de 8 de janeiro de 2009 – que define o regime urbanístico para a Subunidade 2 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 60 da Macrozona (MZ) 1, altera os limites das Subunidades 1, 2 e 3 da UEU 62 da MZ 1, cria as Subunidades 4, 5 e 6 na UEU 62 da MZ 1, define o regime urbanístico para as subunidades 2, 3, 4, 5 e 6 da UEU 62 da MZ 1 e dá outras providências –, destinando as Subunidades 3 e 6, ambas da UEU 62 da MZ 1, para ocupação por centro de eventos e por entidades esportivas, sociais, culturais e recreativas.

PROC. Nº 0324/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 153/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que institui o Programa Municipal Jardins Comunitários (PMJC) e dá outras providências.

PROC. Nº 0440/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/19, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que denomina Hospital Restinga e Extremo-Sul Eva Laurencio Valladares o equipamento público conhecido como Hospital Restinga e Extremo-Sul, localizado na Avenida João Antonio da Silveira, 3.700, Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 0458/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que destina, junto ao Trecho 3 da Orla do Guaíba, espaço para construção de quadra poliesportiva com acessibilidade, adaptada para modalidades paradesportivas e para o lazer de pessoas com deficiência.

PROC. Nº 0476/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 214/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Rua Mirante do Guaíba o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco D – Rua São Guilherme, localizado no Bairro Vila São José.

AVISOS:
- Oradores dia 06-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)