8ª Sessão Ordinária 19/02/2020

8ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 19/02/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

8ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 19/02/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0017/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/20, que altera o caput e revoga as als. a, b e c do § 3º do art. 32 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0401/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia Municipal do Missionário no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de abril.

PROC. Nº 0567/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 247/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Breno de Ávila Almeida.

PROC. Nº 0623/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 263/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Mês da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – Agosto Laranja – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto.

PROC. Nº 0645/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 273/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Semana de Combate às Doenças Reumáticas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de outubro.

PROC. Nº 0648/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Igreja Universal do Reino de Deus no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 9 de julho.

PROC. Nº 0651/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 278/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui o evento Natal Morro da Luz no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.

PROC. Nº 0018/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/20, que inclui o art. 10-A na Lei nº 12.509, de 30 de janeiro de 2019, que fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e dispõe sobre a possibilidade de concessão de descontos tarifários.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0585/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 026/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 832, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre medidas de polícia administrativa de competência do Município de Porto Alegre e dá outras providências, incluindo as infrações previstas na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012.

PROC. Nº 0565/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 245/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.299, de 19 de junho de 2012 – que integra ao patrimônio cultural do Município de Porto Alegre a Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores, com base no art. 14 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental –, e alterações posteriores, atualizando a referência à base legal que permite o uso de próprio municipal por parte da associação.
PROC. Nº 0593/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 252/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Rogerio Favreto.

PROC. Nº 0600/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 256/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Humberto Coelho Neto e Silva.

PROC. Nº 0639/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 270/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico doutor Newton Luiz Terra.

PROC. Nº 0641/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 271/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Francisco Antonio Santa Helena.

PROC. Nº 0002/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Rua Aldyr Schlee o logradouro público cadastrado conhecido como Estrada Dois – Vila São Francisco, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 0644/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/19, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul – SSRS.

PROC. Nº 0649/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede a Comenda Porto do Sol à Creare – Escola de Educação Infantil.

AVISOS:
- dia 20-02, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA –, ocasião em que o Sr. João Ezequiel Mendonça da Silva, diretor-geral, falará acerca das terceirizações no serviço público municipal e das finanças da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
- Oradores dia 20-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Cláudio Conceição (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
19/02/2020PLCE 016/19 - PROC. 0579/192360AprovadoVer detalhes
19/02/2020PLCE 017/19 - PROC. 0580/19 - EMENDA 022460AprovadoVer detalhes
19/02/2020PLCE 017/19 - PROC. 0580/19 - EMENDA 032460AprovadoVer detalhes
19/02/2020PLCE 017/19 - PROC. 0580/19 - EMENDA 010300RejeitadoVer detalhes
19/02/2020PLCE 017/19 - PROC. 0580/192470AprovadoVer detalhes
19/02/2020PLE 030/19 - PROC. 0578/19 - EMENDA 015250RejeitadoVer detalhes
19/02/2020PLE 030/19 - PROC. 0578/192450AprovadoVer detalhes