VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0297/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 008/21, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. (SEI 041.00005/2021-34)

PROC. Nº 0356/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 012/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público – FUMUTP. (SEI 036.00064/2022-07)

PROC. Nº 0342/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade.
(SEI 024.00064/2020-49)

PROC. Nº 0920/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 384/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Xtreme Modelling Latin America no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, nos dias 12, 13 e 14 de novembro.
(SEI 024.00091/2021-01)

PROC. Nº 1195/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 525/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que cria o Programa Ativa Idade no Município de Porto Alegre.
(SEI 038.00082/2021-06)

PROC. Nº 1213/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 541/21, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que institui o Selo Igualdade Racial. (SEI 221.00183/2021-47)

PROC. Nº 1308/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 581/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que permite o uso do espaço da Praça da Saudade, situada na Avenida Professor Oscar Pereira, como ponto de homenagem às almas e a calunga, do dia 1º ao dia 3 de novembro de cada ano. (SEI 024.00165/2021-09)

PROC. Nº 0090/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui art. 1º-A na Lei nº 6.716, de 19 de novembro de 1990, estabelecendo que a Esquina Democrática deverá ser utilizada como espaço para atividades de cunho democrático, político, participativo, cultural, artístico e de lazer, sendo vedada a circulação de veículos automotores no local, salvo em situações de emergência ou de segurança pública, quando identificados para tal. (SEI 021.00028/2022-40)

PROC. Nº 0267/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 006/22, que altera a al. d do inc. III, o inc. XVII e o § 2º do art. 71 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, para conceder isenção ao serviço de transporte seletivo por lotação. (SEI 118.00248/2022-68)

PROC. Nº 0274/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 141/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua das Marias o logradouro público cadastrado conhecido como Ac. A SQ Um Terceira Uv Vl Nova Restinga, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 034.00173/2022-18)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)