Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)PCdoB

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Nome:
Giovani Culau Oliveira
Partido:
PCdoBPartido Comunista do Brasil
Email:
giovanioliveira@camarapoa.rs.gov.br
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Giovani culau

O cientista social Giovani Culau é o vereador titular o primeiro mandato coletivo da Câmara de Porto Alegre. Líder da bancada do PCdoB, Giovani é o vereador mais jovem da cidade, aos 28 anos. Militante do movimento LGBTQIA+, também é o único vereador gay na Câmara. Criado no bairro Ponta Grossa e com um histórico de lutas no movimento estudantil, é um ativista em defesa da educação.


Ao seu lado, estão os covereadores Airton Silva, Tássia Amorim, Vivian Aires e Fabíola Loguercio. As principais bandeiras do mandato coletivo são a defesa da juventude, da educação e o combate ao fascismo.


Vereador Giovani Culau e Coletivo
Vereador Giovani Culau e Coletivo (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00263/24 - PLL Nº 135/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00037/2024-51 - DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO, TECNICO E PRE-VESTIBULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00260/24 - REQ Nº 052/24, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Giovani Culau e coletivo: 299.00072/2024-16 - Requer a “convocação de comparecimento em Sessão Plenária, o mais rápido possível, do senhor Secretário de Saúde, Fernando Ritter, para prestar informações sobre o sistema de saúde de nossa cidade, que se encontra em colapso”.
  • PROC. Nº 00252/24 - REQ Nº 051/24, de autoria GIOVANI CULAU: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE PELA VALORIZACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DA UFRGS.
  • PROC. Nº 00235/24 - PLL Nº 119/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00031/2024-84 - INSTITUI O TRAJETO DE MEMORIA CAMINHOS DA DITADURA EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00195/24 - PLCL Nº 008/24, de autoria Ver. Giovani Culau : 234.00028/2024-61 - Inclui al. j no inc. XVI do caput do art. 76 e inc. XI no caput do art. 141 e arts. 166-A e 166-B, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, prevendo a concessão de Licença Maria da Penha às funcionárias do Município vítimas de violência doméstica e familiar.
  • PROC. Nº 00194/24 - REQ Nº 044/24, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Adeli Sell e Giovani Culau e Coletivo: 299.00039/2024-96 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
  • PROC. Nº 00113/24 - REQ Nº 027/24, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00025/2024-27 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil-China+.
  • PROC. Nº 00111/24 - PR Nº 009/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00178/2023-93 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SENHOR JULIO XANDRO HECK, REITOR DA INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
  • PROC. Nº 00086/24 - REQ Nº 021/24, de autoria Vers. Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo: 210.00062/2024-59 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica”.
  • PROC. Nº 01297/23 - PLL Nº 741/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00187/2023-84 - REVOGA A LEI Nº 12.910, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01253/23 - REQ Nº 229/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00184/2023-41 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de dezembro de 2023, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 15 Anos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 01232/23 - REQ Nº 222/23, de autoria GIOVANI CULAU E OUTROS: 234.00177/2023-49 REQUEREM QUE APOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA CRIADA E INSTAURADA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO AO LADO DO MUSEU JULIO DE CASTILHOS, ENTRE AS RUAS FERNANDO MACHADO E DUQUE DE CAXIAS.
  • PROC. Nº 01220/23 - REQ Nº 220/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00174/2023-13 - REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 DESTINADO EM HOMENAGEM A ENTIDADE ECO PELO CLIMA.
  • PROC. Nº 01127/23 - REQ Nº 205/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00160/2023-91 - REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 06 DE NOVEMBRO DESTINADO EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01085/23 - REQ Nº 199/23, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e Jonas Reis: 299.00158/2023-68 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às vítimas do conflito instalado na Faixa de Gaza, em defesa da paz”.
  • PROC. Nº 01078/23 - PLL Nº 631/23, de autoria GIOVANI CULAU: 221.00029/2023-37 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE
  • PROC. Nº 00975/23 - REQ Nº 181/23, de autoria Veras. Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Jonas Reis, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga, Roberto Robaina, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni e Engº Comassetto: 299.00129/2023-04 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Estadual Bruna Rodrigues, em razão da condenação da parlamentar pelo crime de ‘vias de fato’ imputado pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL)”.
  • PROC. Nº 00926/23 - REQ Nº 170/23, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Giovani Culau e Coeltivo: 299.00123/2023-29 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Federal Daiana Santos, em razão das reiteradas ameaças criminosas proferidas contra a vida e integridade física da parlamentar.”
  • PROC. Nº 00829/23 - PLL Nº 488/23, de autoria Ver. GIOVANI CULAU: 234.00130/2023-85 - Assegura a pessoas de baixa renda transexuais ou travestis prioridade em programas habitacionais do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00813/23 - IND Nº 065/23, de autoria GIOVANI CULAU: 334.00129/2023-51 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS, PREFERENCIALMENTE EM LOCAL FECHADO, PARA ENSAIOS DOS BLOCOS DE RUA PARA O CARNAVAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00687/23 - REQ Nº 136/23, de autoria Vers. Giovani Culau e Coletivo, Marcelo Sgarbossa, Jonas Reis e Engº Comassetto e Veras Biga Pereira e Karen Santos: 234.00127/2023-61 Requer “convocação de comparecimento para a Sessão Plenária de 12 de julho de 2023, do senhor Secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar e esclarecer sobre os contratos firmados com a empresa SV Apoio Logístico”.
  • PROC. Nº 00616/23 - IND Nº 048/23, de autoria GIOVANI E COLETIVO E BIGA PEREIRA: 234.00123/2023-83 SUGERE O CADASTRAMENTO, A FORMACAO E CAPACITACAO DE CIDADAOS VOLUNTARIOS PARA ATUACAO PREVENTIVA EM AREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE, JUNTO A DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS A SEREM CRIADAS EM CADA SUBPREFEITURA DA CIDADE.
  • PROC. Nº 00613/23 - REQ Nº 121/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00122/2023-39 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Promoção da Cidadania e dos Direitos LGBTQIA+.
  • PROC. Nº 00575/23 - REQ Nº 110/23, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Giovani Culau e coletivo: 299.00070/2023-46 - Requer seja o período de Comunicações do dia 19 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 151 anos da Companhia Carris Porto Alegrense.
  • PROC. Nº 00544/23 - REQ Nº 102/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00119/2023-15 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos estudantes cotistas desligados arbitrariamente da UFRGS”.
  • PROC. Nº 00444/23 - IND Nº 036/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00107/2023-91 SUGERE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOCAO DE DIREITOS LGBTQIA+ E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCAO DE DIREITOS HUMANOS LGBTQIA+.
  • PROC. Nº 00445/23 - PLL Nº 244/23, de autoria Ver. GIOVANI CULAU: 234.00108/2023-35 - Determina a obrigatoriedade de inclusão, em concursos públicos do Município de Porto Alegre, de conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao combate à LGBTfobia, ao racismo, à violência de gênero e a outras formas de discriminação.
  • PROC. Nº 00230/23 - IND Nº 022/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00071/2023-45 AO SR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A ALTERACAO DO DECRETO Nº 18.576, DE 25 DE FEFEREIRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DO ALUGUEL SOCIAL, PARA INCLUIR, NO ROL DE BENEFICIARIOS, MULHERES EM SUPERACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA, EM SITUACAO EXTREMA DE VULNERABILIDADE, QUE POSSUAM RENDA MENSAL DE ATE 2(DOIS) SALARIOS MINIMOS NACIONAIS.
  • PROC. Nº 00226/23 - PLL Nº 104/23, de autoria Ver. Giovani Culau: 234.00068/2023-21 - Veda a contratação pelo Município de Porto Alegre de pessoas jurídicas que não atendam a condição de igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam funções semelhantes.
  • PROC. Nº 00227/23 - PLL Nº 105/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00069/2023-76 - Institui a política pública Menstruação Sem Tabu de conscientização sobre a menstruação no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00228/23 - PLL Nº 106/23, de autoria Ver. Giovani e Coletivo: 234.00070/2023-09 - Institui o Programa Municipal de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família.
  • PROC. Nº 00229/23 - PLL Nº 107/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00072/2023-90 - INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A "POLITICA DE PREVENCAO E COMBATE DO ASSEDIO MORAL, DO ASSEDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA MULHERES" NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL PUBLICA MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 00216/23 - PLL Nº 100/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00064/2023-43 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENCA REMUNERADA AS FUNCIONARIAS PUBLICAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, " LICENCA MARIA DA PENHA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00217/23 - IND Nº 019/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00065/2023-98 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL A ALTERACAO DA LEI COMPLEMENTAR 133 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE), DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA ASSEGURAR " LICENCA MARIA DA PENHA" AS FUNCIONARIAS PUBLICAS MUNICIPAIS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A FIM DE CONCEDER PERIODO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, POR, NO MINIMO, 15 (QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS, MEDIANTE APRESENTACAO DA CONCESSAO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA OU BOLETIM DE OCORRENCIA.
  • PROC. Nº 00161/23 - REQ Nº 042/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo e Verª Biga Pereira: 234.00042/2023-83 - Requer seja o período de Comunicações do dia 27 de março destinado a assinalar o transcurso dos 101 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
  • PROC. Nº 00083/23 - REQ Nº 027/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00023/2023-57 - Requer seja o período de Comunicações do dia 27 de fevereiro destinado a homenagear a senhora Lúcia Campo Pelanda, reitora da Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
  • PROC. Nº 00085/23 - PR Nº 006/23, de autoria GIOVANI CULAU: REGULA A PARTICIPACAO E O EXERCICIO DE MANDATOS COLETIVOS OU COMPARTILHADOS NAS COMISSOES, FRENTES PARLAMENTARES E AUDIENCIAS PUBLICAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00066/23 - REQ Nº 020/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00017/2023-08 Requer a constituição da Frente Parlamentar Juventude Viva, com o objetivo de reconhecer, discutir e enfrentar a vulnerabilidade social e a violência contra a juventude.
  • PROC. Nº 00060/23 - REQ Nº 016/23, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Giovani Culau e Coletivo, Engº Comassetto e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 021.00024/2023-42 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos atos terroristas antidemocráticos organizados pelo extremismo de direita em 08 de janeiro de 2023 que culminaram com o ataque e a depredação do patrimônio público das instituições democráticas da Câmara Federal, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal, bem como de apoio às investigações em curso e a responsabilização criminal de seus participantes, organizadores e financiadores”.
  • PROC. Nº 00803/22 - REQ Nº 159/22, de autoria Ver. Giovani e Coletivo: 234.00006/2022-39 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos atos antidemocráticos em desrespeito ao processo eleitoral brasileiro, bem como atos requerendo intervenção militar em contrariedade ao resultado do sufrágio nacional, como quaisquer atos atentatórios promovidos contra o Estado Democrático de Direito, guarnecido pelo art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil”.
  • PROC. Nº 00985/21 - REQ Nº 255/21, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00015/2021-49 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO A DESTITUICAO DO REITOR E DA VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERA DO RIO GRANDE DO SUL, APROVADO PELO CONSELHO UNIVERSITARIO DA UFRGS (CONSUN).
  • PROC. Nº 00975/21 - PLL Nº 411/21, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00012/2021-13 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINACAO DE INFORMACOES FALSAS (FAKENEWS), A DESINFORMACAO E COMBATE AS REDES DE ODIO, DIVULGADAS E COMPARTILHADAS NA INTERNET E TELEFONIA MOVEL.
  • PROC. Nº 00806/21 - PLL Nº 333/21, de autoria Ver. Giovani e Coletivo: 234.00009/2021-91 - Institui o Programa de Visibilidade da Educação de Jovens e Adultos.
  • PROC. Nº 00807/21 - PLL Nº 334/21, de autoria Ver. Giovani e coletivo: 234.00008/2021-47 - Cria o Programa Legislatura Juvenil no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).
  • PROC. Nº 00808/21 - PLL Nº 335/21, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo e outros: 234.00010/2021-16 - Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.
  • PROC. Nº 00801/21 - PLL Nº 328/21, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo e Verª. Vitória Cabreira: 234.00007/2021-01 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voto a Partir dos 16 Anos e inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização do Voto a Partir dos 16 Anos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana de março.
  • PROC. Nº 00674/21 - IND Nº 107/21, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00005/2021-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVOGADO O INCISO XXV DO ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.071, DE 16 DE JUNHO DE 2021, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DA LIVRE MANIFESTACAO DO PENSAMENTO E DA LIVRE EXPRESSAO.
  • PROC. Nº 00641/21 - PLL Nº 256/21, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00004/2021-69 - GARANTE O ACESSO DIRETO E INDIRETO AS PESSOAS EM UNIAO ESTAVEL HOMOAFETIVA, AS POLITICAS PUBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00558/21 - PLL Nº 211/21, de autoria Ver. Giovani e Coletivo: 234.00002/2021-70 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 12.302, de 19 de setembro de 2017, vedando a divulgação das campanhas de peças ou anúncios publicitários institucionais em veículos de notícias ou informações que tenham sido condenados por difusão de notícias fraudulentas ¬– fake news – ou por crimes resultantes de prática de discriminação ou de preconceito.
  • PROC. Nº 00561/21 - PR Nº 028/21, de autoria Ver. Giovani e Coletivo: 234.00003/2021-14 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A LUCIA CAMPOS PELLANDA.
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