Jesse Sangalli (Cidadania)

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• PROC. Nº 00240/23 - PLL Nº 113/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00065/2023-00 INCLUI O PARAGRAFO UNICO NO ART. 24, DA LEI 8.133, DE 12 DE JANEIRO DE 1198 - QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ADEQUANDO A LEGISLACAO MUNICIPAL A FEDERAL, EM ESPECIAL, AO CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-, PARA PERMITIR OPERACAO POR MICRO-ONIBUS E ASSEMELHADOS EM HORARIOS NAO REGULARES EM CARATER EXPERIMENTAL.
• PROC. Nº 00095/23 - REQ Nº 028/23, de autoria Veras Mari Pimentel, Comandante Nádia, Fernanda Barth e Mônica Leal e Vers. Tiago Albrecht, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário, Jesse Sangalli e Alvoni Medina: 211.00023/2023-70 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Câmara dos Deputados, em razão do protocolo de pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), para investigar supostos abusos de poder praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
• PROC. Nº 00045/23 - PLL Nº 021/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00033/2023-04 - ALTERA A LEI 12.346, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DETERMINAR A UTILIZACAO DO CARTAO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRONICA (SBE) DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - SISTEMA DE TRANSPORTE INTEGRADO (TRI) -, NA MODALIDADE PASSAGEM ANTECIPADA, PARA AQUISICAO DE PASSE DO SERVICO ..DE TODOS OS MODAIS DISPONIVEIS PREVISTOS NO ART. 14, DA LEI Nº 8.133 , DE DE 12 DE JANEIRO DE 1998, BEM COMO IMPLEMENTAR A MODALIDADE DE PAGAMENTO POR MEIO ELETRONICO NOS SERVICOS DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS.
• PROC. Nº 00035/23 - PLL Nº 013/23, de autoria VER. JESSE SANGALLI: 220.00032/2023-51 - Inclui § 12 no art. 10 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – que institui o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Porto Alegre –, autorizando o permissionário de transporte individual por táxi a exercer a atividade de condutor em outros modais de transporte de serviço público, e inclui § 6º no art. 5º e altera o inc. III do caput do art. 6º da Lei nº 12.656, de 27 de dezembro de 2019 – que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte escolar no Município de Porto Alegre –, permitindo ao autorizatário do Transporte Escolar o exercício da atividade de condutor em outros modais de transporte de serviço público e alterando para 7 (sete) anos o limite de idade do veículo quando da investidura de seu possuidor como autorizatário do Transporte Escolar.
• PROC. Nº 00820/22 - PLL Nº 398/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00235/2022-67 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A DEMPSEY CARDOSO.
• PROC. Nº 00689/22 - PLL Nº 344/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00198/2022-97 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO MISTURAI.
• PROC. Nº 00669/22 - IND Nº 085/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00189/2022-04 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AS NOVAS PARCEIRIZACOES COM ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE TENHAM UMA ESCOLA DE REFERENCIA, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE COM A AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 00629/22 - IND Nº 078/22, de autoria JESSE SANGALLI E CEZAR SCHIRMER: 220.00172/2022-49 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS DE PRODUCAO HABITACIONAL, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00518/22 - IND Nº 070/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00131/2022-52 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EDICAO DE ATO NORMATIVO PERMITINDO QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE) REALIZE A INSTALACAO, PROVISORIA OU NAO, DE REDE DE AGUA E ESGOTO EM ASSENTAMENTOS URBANOS IRREGULARES CONSOLIDADOS, EM LOCAIS ONDE A POSSE NAO TENHA OCORRIDO DE FORMA VIOLENTA, CLANDESTINA OU PRECARIA.
• PROC. Nº 00473/22 - IND Nº 061/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00121/2022-17 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE DETERMINE A EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO (EPTC) QUE REALIZE A SINALIZACAO VIARIA E PROCEDA NA INFRAESTRUTURA NECESSARIA DAS SAIDAS DAS ESTACOES-BASE DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGENCIA (SAMU), NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00418/22 - PLL Nº 216/22, de autoria JESSE SANGALLI E OUTROS: SEI 220.00105/2022-24 INCLUI A EFEMERIDE "BITCOIN PIZZA DAY” NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DO MES DE MAIO.
• PROC. Nº 00413/22 - IND Nº 054/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00104/2022-80 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLANTACAO DE MOTOCICLETAS COMO RECURSO DISPONIVEL INTEGRADO A FROTA DO SAMU (“MOTOLÂNCIAS”).
• PROC. Nº 00408/22 - IND Nº 050/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00102/2022-91 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (DMLU) REALIZE ESTUDOS PARA AVALIACAO DA IMPLANTACAO DE GRADIS NOS CAMINHOES DE LIXO OU TAMBEM DENOMINADO COMO ESPACO PARA DESCANSO DOS PROFISSIONAIS, COMO DEMONSTRA FOTO ABAIXO.
• PROC. Nº 00368/22 - IND Nº 044/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00016/2021-05 - SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA.
• PROC. Nº 00253/22 - IND Nº 032/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00078/2022-90 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE IMPLANTE NAS LOJAS DE ATENDIMENTO DO DMAE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO COM FUNCIONALIDADES E SERVICOS.
• PROC. Nº 00078/22 - IND Nº 011/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00039/2022-92 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLANTACAO DE PROJETO QUE VISE INCENTIVAR AS MORADIAS NA CIDADE, SOBRETUDO AQUELAS QUE MAIS SAO AFETADAS PELA FALTA D' AGUA, A INSTALAREM RESERVATORIOS (CAIXA D' AGUA).
• PROC. Nº 00043/22 - IND Nº 006/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00025/2022-79 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E MINISTRADO UM CURSO DE FORMACAO DE GESTORES PUBLICOS, NAS MAIS DIVERSAS AREAS.
• PROC. Nº 00038/22 - IND Nº 005/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00019/2022-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPIOS BRASILEIROS, SEJA RETOMADO O PROGRAMA CASTRAMOVEL, BEM COMO PROCEDA NA AMPLIACAO DA CAMPANHA DE DIVULGACAO DE CASTRACAO DE ANIMAIS E ABANDONO.
• PROC. Nº 00009/22 - PLL Nº 002/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00002/2022-64 INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 10.728, DE 15 DE JULHO DE 2009 - QUE INSTITUI O PORTAL TRANSPARENCIA PORTO ALEGRE - PARA PUBLICIZAR OS ESPELHOS PONTO DOS FUNCIONARIOS DA AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 01374/21 - PR Nº 088/21, de autoria Ver. Jesse Sangalli: 220.00183/2021-48 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e o inc. III do art. 5º e inclui § 4º no art. 1º, al. d no inc. I do art. 2º e inc. IV e parágrafo segundo no art. 3º, todos na Resolução nº 2.083, de 07 de novembro de 2007 – que institui o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comenda Porto do Sol e o Diploma Honra ao Mérito, premiações a serem outorgadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, revoga legislação pertinente à matéria e dá outras providências – e alterações posteriores, instituindo o Prêmio Atlas.
• PROC. Nº 01345/21 - IND Nº 218/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00177/2021-91 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSERCAO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO DIA DA VISIBILIDADE TRANS.
• PROC. Nº 01302/21 - IND Nº 209/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00176/2021-46 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EDICAO DE NORMA DISCIPLINANDO O USO EM SERVICO DA ARMA DE FOGO DE PORTE PESSOAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL.
• PROC. Nº 01124/21 - PR Nº 061/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00156/2021-75 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A PAULO SERGIO PINTO.
• PROC. Nº 01078/21 - IND Nº 178/21, de autoria JESSE SANGALLI E OUTROS: SEI 009.00071/2021-47 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLANTACAO UM SISTEMA DE PRONTUARIO UNICO E ONLINE, ALEM DA UTILIZACAO DAS DEMAIS FERRAMENTAS TECNICAS APROPRIADAS PARA MELHORAR A COMUNICACAO EFETIVA ENTRE O PACIENTE E O MEDICO DURANTE AS CONSULTAS, ALEM DE EVITAR A REDUNDÂNCIA DE EXAMES CLINICOS NO MESMO ORGAO OU EM ORGAOS DIFERENTES.
• PROC. Nº 01064/21 - PLL Nº 456/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00151/2021-42 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA ELIMINACAO DE CAES E GATOS PELOS ORGAOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS E GATIS PUBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01034/21 - REQ Nº 260/21, de autoria JESSE SANGALLI E OUTROS: 220.00146/2021-30 - REQUEREM DELIBERACAO DA MESA DIRETORA , EM CARATER DE URGENCIA, PARA REABERTURA DO PRAZO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ATIVIDADES NA FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01022/21 - IND Nº 169/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00142/2021-51 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA TRANSFERIDO O POPULAR CARNAVAL DE RUA QUE OCORRE NO BAIRRO CIDADE BAIXA EM PORTO ALEGRE, PARA A ORLA DO GUAIBA OU GASOMETRO.
• PROC. Nº 01023/21 - IND Nº 170/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00140/2021-62 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE, NA AREA AZUL NAS VIAS DE PORTO ALEGRE, SEJA EXPRESSAMENTE PERMITIDO TAMBEM O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS.
• PROC. Nº 01024/21 - IND Nº 171/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00141/2021-15 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE, EM HAVENDO LIQUIDACAO DA COMPANHIA CARRIS PORTO ALEGRENSE, MOMENTO EM QUE DAR-SE-A A CONCESSAO, MEDIANTE LICITACAO, DAS LINHAS E TRAJETOS, SEJA CONFERIDA PREFERENCIA PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU CIDADAOS NA PESSOA FISICA, PARA EXPLORAR O SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO, POR PEQUENAS BACIAS.
• PROC. Nº 00738/21 - IND Nº 120/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00105/2021-43 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE MECANISMOS DE DESCENTRALIZACAO DO SERVICO DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, OBSERVANDO-SE O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BASICO (LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE3 JULHO DE 2020).
• PROC. Nº 00739/21 - PLCL Nº 031/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00106/2021-98 - ANISTIA AS PENALIDADES DE MULTA, INTERDICAO E CASSACAO DE ALVARA A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS POR INFRACOES DECORRENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E EMRGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
• PROC. Nº 00541/21 - IND Nº 090/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00065/2021-30 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE O NIVELAMENTO E CONSERVACAO PERMANENTE DOS ACESSOS 1, 2, 3, 4, 5 E 6, E DA R. A-1, NA ESTRADA DO RINCAO, ALTURA DO NUMERO 4880, CONFORME FOTO DO MAPA ANEXO (COORDENADAS GEOGRAFICAS: -30.137381624732534, -51.13534764034176).
• PROC. Nº 00456/21 - IND Nº 074/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00054/2021-50 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REVISTAS AS NORMAS DE HORARIO ESTABELECIDAS PELA NOVA TABELA DE CIRCULACAO DO TRANSPORTE COLETIVO, IMPLEMENTADA AINDA NO ANO PASSADO, PARA QUE OS HORARIOS SEJAM AMPLIADOS, EVITANDO-SE ASSIM, AGLOMERACAO DURANTE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
• PROC. Nº 00432/21 - IND Nº 066/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00050/2021-71 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE CARTILHA INFORMATIVA A SER DISTRIBUIDA PELA PREFEITURA AOS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO. A CARTILHA, CONTENDO INFORMACOES ACERCA DA DECLARACAO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA, SERA DISTRIBUIDA NO INTENTO DE ESCLARECER DUVIDAS DO EMPREENDEDOR, BEM COMO INFORMAR QUE MEIOS DE INTERACAO O CIDADAO POSSUI PARA COM O ENTE MUNICIPAL E, EVENTUALMENTE, BUSCAR A SOLUCAO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS.
• PROC. Nº 00381/21 - PELO Nº 002/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00044/2021-14 ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00354/21 - IND Nº 052/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00037/2021-12 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJAM FEITAS VACINACOES TAMBEM AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICIPIO.
• PROC. Nº 00217/21 - IND Nº 024/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00028/2021-21 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS) EDITE ATO NORMATIVO DISCIPLINANDO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, QUAL O INTERVALO DE ALMOCO E DESCANSO DAS EQUIPES DE TRABALHO, QUE ESTAO LOTADAS NOS HOSPITAIS, POSTOS DE ATENDIMENTO (PA), UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DETERMINANDO A SUA AFIXACAO EM LOCAL VISIVEL AO PUBLICO NAS RESPECTIVAS UNIDADES.
• PROC. Nº 00218/21 - IND Nº 025/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00029/2021-76 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A REALIZACAO DE UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA CONTRATACAO DE ENFERMEIROS, TECNICOS EM ENFERMAGEM E MEDICOS, PARA TRABALHAR NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVIRUS; E QUE CONVOQUE, EMERGENCIALMENTE, FUNCIONARIOS EFETIVOS DO QUADRO QUE ESTEJAM CEDIDOS A OUTROS ORGAOS, AFASTADOS POR MOTIVOS QUE NAO DE SAUDE, OU QUE ESTEJAM LOTADOS EM DESVIO DA FUNCAO DA SUA FORMACAO, PARA TOMEM POSTOS DE TRABALHO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE A PANDEMIA NA CAPITAL.
• PROC. Nº 00210/21 - IND Nº 023/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00027/2021-87 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NA OFERTA DE TESTAGENS RELACIONADAS A COVID-19 NA CAPITAL, INCLUIDO NO PROGRAMA DE TESTAGEM OS PACIENTES, QUE SE ADQUIRA E REALIZE COMO PRIORIDADE, O TESTE RAPIDO DE ANTIGENO OU RT-PCR.
• PROC. Nº 00164/21 - PLL Nº 050/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00021/2021-18 - DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, LEITOS, EXAMES, INTERVENCOES CIRURGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE.