Jesse Sangalli (Cidadania)

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• PROC. Nº 01261/23 - PLL Nº 721/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00342/2023-76 - DENOMINA RUA DARK ROSE O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA SEIS MIL DEZESSEIS - RUA QUATRO DE JUNHO, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 01262/23 - PLL Nº 722/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00341/2023-21 - DENOMINA RUA LACANDA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA SEIS MIL DEZESSETE - RUA QUATRO DE JUNHO, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 01263/23 - PLL Nº 723/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00344/2023-65 - DENOMINA RUA FLOR DE CACTOS O LOGRAODURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA SEIS MIL DEZENOVE, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 01264/23 - PLL Nº 724/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00343/2023-11 - DENOMINA RUA FADA AZUL O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA SEIS MIL DEZOITO - RUA QUATRO DE JUNHO, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 01265/23 - PLL Nº 725/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.0039/2023-52 - DENOMINA RUA LIRIOS DO VALE O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA SEIS MIL QUINZE - RUA QUATRO DE JUNHO, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 01266/23 - PLL Nº 726/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00338/2023-16 DENOMINA RUA DAS OLIVEIRAS O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA SEIS MIL CENTO QUATORZE - RUA QUATRO DE JUNHO, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 01267/23 - PLL Nº 727/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00337/2023-63 DENOMINA RUA ROSA DO DESERTO O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA SEIS MIL CENTO E TREZE - RUA QUATRO DE JUNHO, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 01248/23 - PLCL Nº 023/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00346/2023-54 - INCLUI O § 18º NO ART. 70E O § 3º NO ART. 71, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO -, INCLUINDO OBRIGACAO AOS SINDICATOS PARA FINS DE GOZO DE ISENCAO DO IPTU E DO ISS.
• PROC. Nº 01213/23 - PLL Nº 693/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00324/2023-94 - ESTABELECE DEFERENCIA A HISTORIA DA IMIGRACAO ITALIANA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MANIFESTADO POR ESCULTURA A SER ERIGIDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA ORLA DO GUAIBA.
• PROC. Nº 01210/23 - PLCL Nº 022/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00323/2023-40 INCLUI OS ARTS. 1º-B E 3º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 554, DE 11 DE JULHO DE 2006 - QUE INSTITUI A AUTORIZACAO PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DISPOE SOBRE SUA APLICACAO, EXPEDICAO, VIGENCIA, RENOVACAO E CANCELAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, INCLUINDO AUTORIZACAO PERMANENTE PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA.
• PROC. Nº 01179/23 - IND Nº 098/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00313/2023-12 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELABORAR UM PROJETO DE CONCESSAO DAS CAPELAS MORTUARIAS DO CEMITERIO SAO JOAO, LOCALIZADO NA R. ARI MARINHO, NO BAIRRO HIGIENOPOLIS, AS EMPRESAS FUNERARIAS QUE SE INTERESSEM COM OBJETIVO DE RESPONSABILIZA-LAS PELA MANUTENCAO E CUIDADO DO LOCAL, E, EM CONTRAPARTIDA RECEBERIAM UM ESPACO PARA PUBLICIDADE OU VENDA DE UTILITARIOS NO LOCAL.
• PROC. Nº 01151/23 - PLL Nº 671/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00306/2023-11 ESTABELECE A IMPLANTACAO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL POR MEIO DE CÂMERAS DE VIDEO NAS INSTITUICOES DE ENSINO PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME.
• PROC. Nº 01128/23 - PR Nº 087/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00295/2023-61 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A EDITORA TIPUANA LTDA., “REVISTA OESTE”.
• PROC. Nº 01130/23 - PR Nº 088/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00296/2023-13 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO BRASIL PARALELO ENTRETENIMENTO E EDUCACAO S/A.
• PROC. Nº 00989/23 - IND Nº 078/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00255/2023-19 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSAO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA ATE O FINAL DE SEMANA DO DIA 20 DE SETEMBRO (ATE DOMINGO, 24/09) COMO FORMA DE COMPENSAR A EXCEPCIONALIDADE DE CONTRATEMPOS QUE OS PIQUETEIROS SOFRERAM NESTE ANO.
• PROC. Nº 00860/23 - IND Nº 068/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00218/2023-19 - SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SE PROPONHA ALTERACAO LEGISLATIVA DE SUA COMPETENCIA VISANDO CONCEDER O DIREITO AO CARGO DE POLICIAL MILITAR E AO SERVIDOR POLICIAL CIVIL, DE UMA DEFESA TECNICA, PRESTADA POR ADVOGADO PARTICULAR, COM HONORARIOS CUSTEADOS PELO ESTADO, EM RAZAO DE TRANSGRESSOES DISCIPLINARES OU INFRACOES PENAIS OCORRIDAS NO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES.
• PROC. Nº 00794/23 - PLCL Nº 013/23, de autoria Ver. JESSE SANGALLI: 220.00195/2023-34 - Inclui inc. VI no caput e § 4º no art. 4º da Lei nº 12.827, de 6 de maio de 2021, e inc. VII no caput e § 3º no art. 49 da Lei Complementar nº 881, de 20 de abril de 2020, estabelecendo a exigência de elaboração de maquetes para apresentação e divulgação do empreendimento em obras públicas de grande complexidade.
• PROC. Nº 00705/23 - IND Nº 062/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00169/2023-14 SUGERE MODIFICACAO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA BENTO GONCALVES COM A RUA SILVADO (SENTIDO BAIRRO-CENTRO), BAIRRO PARTENON. SUGIRO QUE A PISTA DO MEIO, HOJE SUBUTILIZADA PARA ACESSAR A RUA SILVADO, SEJA REPINTADA PARA QUE SEJA VINCULADA AO SEGMENTO DA AVENIDA BENTO GONCALVES EM SENTIDO AO CENTRO (MANTENDO-A COMO "SIGA LIVRE"). OU SEJA, HAVERIA UMA PISTA DIRECIONADA A RUA SILVADO E DUAS PISTAS DE SEGMENTO PARA O RESTANTE DA AVENIDA BENTO GONCALVES, DE ONDE PROVEM O MAIOR FLUXO.
• PROC. Nº 00697/23 - PLL Nº 392/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00168/2023-61 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A DANIEL SCOLA.
• PROC. Nº 00669/23 - IND Nº 058/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00160/2023-03 SUGERE QUE SEJA REALIZADA, EXPERIMENTALMENTE, A AUTORIZACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA FORMA DO ART. 24, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.133, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, POR MICRO-ONIBUS, VANS OU VEICULOS SIMILARES, EM DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL OU GRANDES ESPETACULOS, ENTORNO DOS ESTADIOS.
• PROC. Nº 00602/23 - PLL Nº 347/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00138/2023-55 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, e alterações posteriores, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet, para incluir motocicleta e motoneta como veículo de transporte de interesse público.
• PROC. Nº 00580/23 - IND Nº 044/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00128/2023-10 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA CONCESSAO ADMINISTRATIVA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.079/04 E DA LEI MUNICIPAL Nº 9.875/05, COMO FORMA DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA, PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE ZELADORIA E MANUTENCAO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00488/23 - PLL Nº 273/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00101/2023-27 - INCLUI A EFEMERIDE " DIA DO ORGULHO NERD" NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO.
• PROC. Nº 00489/23 - PLL Nº 274/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00102/2023-71 INCLUI A EFEMERIDE "DIA DOS JOGOS DE TABULEIRO” NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL.
• PROC. Nº 00487/23 - PLL Nº 272/23, de autoria Ver. Jesse Sangalli: 220.00100/2023-82 - Reconhece como de relevante interesse social o serviço dos profissionais em transporte de passageiro em moto, denominado mototaxista, e de entrega de mercadorias, denominado motofrete e motoboy, no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00435/23 - IND Nº 035/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00094/2023-63 SUGERE AO EXECUTIVO ESTADUAL E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE NEGOCIACAO COM A EMPRESA EMBARCADERO EMPREENDIMENTOS, QUEM DETEM OS DIREITOS SOBRE O TRECHO DO CAIS EMBARCADERO, LOCALIZADO NA AV. MAUA, QUE O ESTACIONAMENTO PRIVADO DE VEICULOS AUTOMOTORES PERMITA UM PERIODO DE ISENCAO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOTORISTAS.
• PROC. Nº 00095/23 - REQ Nº 028/23, de autoria Veras Mari Pimentel, Comandante Nádia, Fernanda Barth e Mônica Leal e Vers. Tiago Albrecht, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário, Jesse Sangalli e Alvoni Medina: 211.00023/2023-70 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Câmara dos Deputados, em razão do protocolo de pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), para investigar supostos abusos de poder praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
• PROC. Nº 00045/23 - PLL Nº 021/23, de autoria Ver. Jesse Sangalli: 220.00033/2023-04 - Altera a ementa, o art. 1º e seu parágrafo único, inclui art. 2º-A e revoga o art. 2º, todos na Lei nº 12.346, de 6 de dezembro de 2017, para determinar a utilização do cartão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) do Município de Porto Alegre – Sistema de Transporte Integrado (TRI) –, na modalidade passagem antecipada, para aquisição de passe do serviço de todos os modais disponíveis previstos no art. 14 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, bem como implementar a modalidade de pagamento por meio eletrônico nos serviços de transporte público de passageiros.
• PROC. Nº 00035/23 - PLL Nº 013/23, de autoria VER. JESSE SANGALLI: 220.00032/2023-51 - Inclui § 12 no art. 10 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – que institui o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Porto Alegre –, autorizando o permissionário de transporte individual por táxi a exercer a atividade de condutor em outros modais de transporte de serviço público, e inclui § 6º no art. 5º e altera o inc. III do caput do art. 6º da Lei nº 12.656, de 27 de dezembro de 2019 – que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte escolar no Município de Porto Alegre –, permitindo ao autorizatário do Transporte Escolar o exercício da atividade de condutor em outros modais de transporte de serviço público e alterando para 7 (sete) anos o limite de idade do veículo quando da investidura de seu possuidor como autorizatário do Transporte Escolar.
• PROC. Nº 00820/22 - PLL Nº 398/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00235/2022-67 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A DEMPSEY CARDOSO.
• PROC. Nº 00689/22 - PLL Nº 344/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00198/2022-97 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO MISTURAI.
• PROC. Nº 00669/22 - IND Nº 085/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00189/2022-04 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AS NOVAS PARCEIRIZACOES COM ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE TENHAM UMA ESCOLA DE REFERENCIA, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE COM A AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 00629/22 - IND Nº 078/22, de autoria JESSE SANGALLI E CEZAR SCHIRMER: 220.00172/2022-49 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS DE PRODUCAO HABITACIONAL, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00518/22 - IND Nº 070/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00131/2022-52 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EDICAO DE ATO NORMATIVO PERMITINDO QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE) REALIZE A INSTALACAO, PROVISORIA OU NAO, DE REDE DE AGUA E ESGOTO EM ASSENTAMENTOS URBANOS IRREGULARES CONSOLIDADOS, EM LOCAIS ONDE A POSSE NAO TENHA OCORRIDO DE FORMA VIOLENTA, CLANDESTINA OU PRECARIA.
• PROC. Nº 00473/22 - IND Nº 061/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00121/2022-17 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE DETERMINE A EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO (EPTC) QUE REALIZE A SINALIZACAO VIARIA E PROCEDA NA INFRAESTRUTURA NECESSARIA DAS SAIDAS DAS ESTACOES-BASE DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGENCIA (SAMU), NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00418/22 - PLL Nº 216/22, de autoria JESSE SANGALLI E OUTROS: SEI 220.00105/2022-24 INCLUI A EFEMERIDE "BITCOIN PIZZA DAY” NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DO MES DE MAIO.
• PROC. Nº 00413/22 - IND Nº 054/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00104/2022-80 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLANTACAO DE MOTOCICLETAS COMO RECURSO DISPONIVEL INTEGRADO A FROTA DO SAMU (“MOTOLÂNCIAS”).
• PROC. Nº 00408/22 - IND Nº 050/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00102/2022-91 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (DMLU) REALIZE ESTUDOS PARA AVALIACAO DA IMPLANTACAO DE GRADIS NOS CAMINHOES DE LIXO OU TAMBEM DENOMINADO COMO ESPACO PARA DESCANSO DOS PROFISSIONAIS, COMO DEMONSTRA FOTO ABAIXO.
• PROC. Nº 00368/22 - IND Nº 044/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00016/2021-05 - SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA.
• PROC. Nº 00253/22 - IND Nº 032/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00078/2022-90 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE IMPLANTE NAS LOJAS DE ATENDIMENTO DO DMAE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO COM FUNCIONALIDADES E SERVICOS.
• PROC. Nº 00078/22 - IND Nº 011/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00039/2022-92 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLANTACAO DE PROJETO QUE VISE INCENTIVAR AS MORADIAS NA CIDADE, SOBRETUDO AQUELAS QUE MAIS SAO AFETADAS PELA FALTA D' AGUA, A INSTALAREM RESERVATORIOS (CAIXA D' AGUA).
• PROC. Nº 00043/22 - IND Nº 006/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00025/2022-79 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E MINISTRADO UM CURSO DE FORMACAO DE GESTORES PUBLICOS, NAS MAIS DIVERSAS AREAS.
• PROC. Nº 00038/22 - IND Nº 005/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00019/2022-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPIOS BRASILEIROS, SEJA RETOMADO O PROGRAMA CASTRAMOVEL, BEM COMO PROCEDA NA AMPLIACAO DA CAMPANHA DE DIVULGACAO DE CASTRACAO DE ANIMAIS E ABANDONO.
• PROC. Nº 00009/22 - PLL Nº 002/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00002/2022-64 INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 10.728, DE 15 DE JULHO DE 2009 - QUE INSTITUI O PORTAL TRANSPARENCIA PORTO ALEGRE - PARA PUBLICIZAR OS ESPELHOS PONTO DOS FUNCIONARIOS DA AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 01374/21 - PR Nº 088/21, de autoria Ver. Jesse Sangalli: 220.00183/2021-48 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e o inc. III do art. 5º e inclui § 4º no art. 1º, al. d no inc. I do art. 2º e inc. IV e parágrafo segundo no art. 3º, todos na Resolução nº 2.083, de 07 de novembro de 2007 – que institui o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comenda Porto do Sol e o Diploma Honra ao Mérito, premiações a serem outorgadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, revoga legislação pertinente à matéria e dá outras providências – e alterações posteriores, instituindo o Prêmio Atlas.
• PROC. Nº 01345/21 - IND Nº 218/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00177/2021-91 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSERCAO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO DIA DA VISIBILIDADE TRANS.
• PROC. Nº 01302/21 - IND Nº 209/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00176/2021-46 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EDICAO DE NORMA DISCIPLINANDO O USO EM SERVICO DA ARMA DE FOGO DE PORTE PESSOAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL.
• PROC. Nº 01124/21 - PR Nº 061/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00156/2021-75 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A PAULO SERGIO PINTO.
• PROC. Nº 01078/21 - IND Nº 178/21, de autoria JESSE SANGALLI E OUTROS: SEI 009.00071/2021-47 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLANTACAO UM SISTEMA DE PRONTUARIO UNICO E ONLINE, ALEM DA UTILIZACAO DAS DEMAIS FERRAMENTAS TECNICAS APROPRIADAS PARA MELHORAR A COMUNICACAO EFETIVA ENTRE O PACIENTE E O MEDICO DURANTE AS CONSULTAS, ALEM DE EVITAR A REDUNDÂNCIA DE EXAMES CLINICOS NO MESMO ORGAO OU EM ORGAOS DIFERENTES.
• PROC. Nº 01064/21 - PLL Nº 456/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00151/2021-42 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA ELIMINACAO DE CAES E GATOS PELOS ORGAOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS E GATIS PUBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.