Márcio Bins Ely (PDT)PDT

PerfilProjetosNotícias
Nome:
Marcio Ferreira Bins Ely
Partido:
PDTPartido Democrático Trabalhista
Email:
binsely@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4242 / 3220-4243 / 3220-4244
Redes Sociais:
SiteYouTube
Marcio bins ely

Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
Advogado pós-graduado em Direito Público - OAB/RS 57.822
Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª região-RS (CRECI-RS) 


Na  CÂMARA MUNICIPAL  


Presidente da Frente Parlamentar de Despoluição das Águas do Guaíba


Presidente da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário


Presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Moradia Popular e Regularização Fundiária


Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop)


Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde


Presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue


 


Presidiu a Comissão Especial que analisou o projeto de lei de Consolidação dos Limites dos Bairros de Porto Alegre (2014)


Na PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 
Secretário do Planejamento (2009/2012)
Secretário de Esportes, Recreação e Lazer (2006)


No PDT
Integrante da Executiva Municipal /POA
Titular do Diretório Metropolitano POA
Vice-Presidente para Região Metropolitana do Diretório Estadual
Secretário-adjunto de Relações Internacionais da Diretoria Executiva Nacional 


Na INTERNACIONAL SOCIALISTA
Vice-presidente do Comitê da Internacional Socialista para América Latina e Caribe


ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS
Irmão da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
Conselheiro do Lar Santo Antônio dos Excepcionais
Vice-presidente da Comissão de Imagem Pública do Rotary Clube Porto Alegre Norte
Diretor da Sociedade Porto-alegrense de Auxílio aos Necessitados (SPAAN)

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 451 - 500 de 810 no total

  • PROC. Nº 02051/15 - PP Nº 128/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO BURACO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JACUI COM A RUA PINHEIRO BORDA NO BAIRRO CRISTAL.
  • PROC. Nº 02035/15 - PLL Nº 202/15, de autoria MARCIO BINS ELY: TORNA OBRIGATORIA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A APLICACAO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL ''ESCALA DE SNELLEN'' - APTOTIPOS EM E, NAS CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRE-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • PROC. Nº 02034/15 - PLL Nº 201/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00063/2021-72 - obriga a divulgação da nomenclatura Sistema Único de Saúde (SUS), do seu símbolo oficial e do número de sua ouvidoria nacional nos espaços que especifica, bem como obriga os laboratórios conveniados com o SUS a afixarem relação dos exames realizáveis por este.
  • PROC. Nº 01963/15 - PLL Nº 184/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Alberto Pacheco Fontoura.
  • PROC. Nº 01958/15 - PLCL Nº 022/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui inc. X no caput e § 2º e renomeia o parágrafo único para § 1º, mantendo-se sua redação atual, no art. 3º da Lei Complementar nº 650, de 27 de agosto de 2010 – que estabelece hipóteses de regularização das edificações não cadastradas existentes no Município de Porto Alegre e revoga a Lei Complementar nº 599, de 21 de outubro de 2008 –, alterada pela Lei Complementar nº 688, de 15 de fevereiro de 2012, dispondo sobre construções no recuo de ajardinamento.
  • PROC. Nº 01944/15 - PLL Nº 181/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DENOMINA PRACA JORGE ROBERTO DA SILVEIRA O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA 1955 - LOTEAMENTO WENCESLAU FONTOURA -, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 01914/15 - PP Nº 124/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENCAO DOS BALANCOS E BANCOS DA PRACA JOAO BERGMAN NO BAIRRO ASSUNCAO.
  • PROC. Nº 01913/15 - PP Nº 123/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A LIMPEZA E A PODA DE VEGETAIS NA PRACA JOAO BERGMAN NO BAIRRO ASSUNCAO.
  • PROC. Nº 01864/15 - PP Nº 118/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA DESOBSTRUCAO DO CANO DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA EMILIA PERONI, N. 100, BAIRRO TRISTEZA, PROXIMO A CRECHE PADRE PEDRO LEONARDI II.
  • PROC. Nº 01860/15 - PLL Nº 171/15, de autoria MARCIO BINS ELY: PROIBE O USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01844/15 - PLL Nº 169/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO REGIONAL DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA DO RGS - ARELA-RS.
  • PROC. Nº 01840/15 - PP Nº 116/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A REINSTALACAO DOS BALANCOS NA PRACA HIDRULICA, SITUADA NA RUA 24 DE OUTUBRO N. 247.
  • PROC. Nº 01821/15 - PP Nº 115/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE PONTOS DE LUZ NA RUA DOM JOAO VI, ESQUINA COM A RUA MARTIM MINABERRY NO BAIRRO GLORIA.
  • PROC. Nº 01820/15 - PP Nº 114/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA PODA DAS ARVORES DA RUA DOM JOAO VI, NA ALTURA DO NUMERO 209, ESQUINA COM A RUA MARTIM MINABERRY NO BAIRRO GLORIA.
  • PROC. Nº 01818/15 - PLL Nº 168/15, de autoria MARCIO BINS ELY: PROIBE A CONTRATACAO PELO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DE OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE COMISSAO, SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DE SEUS PARENTES E CONSANGUINEOS ATE O 2. GRAU DE PARENTESCO.
  • PROC. Nº 01793/15 - PP Nº 113/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL AMIGO, NA RUA ARMANDO BARBEDO, N. 981, BAIRRO ASSUNCAO.
  • PROC. Nº 01741/15 - PLL Nº 160/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00062/2021-28 - que obriga os estabelecimentos da rede pública e os estabelecimentos da rede privada de saúde do Município de Porto Alegre a disponibilizar testagem sorológica para hepatites virais e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01700/15 - PP Nº 107/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA COLOCACAO DE ASFALTO NA RUA MAURILIO FERREIRA, BAIRRO ABERTA DOS MORROS - ZONA SUL.
  • PROC. Nº 01670/15 - PLL Nº 153/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DENOMINA RUA DOUTOR ANISIO GOMES DE SOUZA MAIA O LOGRADOURO REGISTRADO E CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 3009 - LOTEAMENTO VERDES CAMPOS -, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 01646/15 - PP Nº 104/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA NIVELAMENTO DA RUA ALCINDO GUANABARA NA ALTURA DO NUMERO 120, BAIRRO PARTENON.
  • PROC. Nº 01531/15 - PP Nº 098/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA REALOCACAO DA PARADA DE ONIBUS SITUADA NA RUA JOAO SATT, N. 180, BAIRRO VILA IPIRANGA.
  • PROC. Nº 01530/15 - PP Nº 097/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA DONA MARIANA, NA ALTURA DO NUMERO 1020, NO BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 01524/15 - PP Nº 096/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA FEITO O PISO DA QUADRA DE BASQUETE COM AS MARCACOES, QUADRA SITUADA NO CALCADAO DO BAIRRO LAMI NA ALTURA DO N. 267.
  • PROC. Nº 01455/15 - PLL Nº 136/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui a efeméride Semana da Primavera de Ipanema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.
  • PROC. Nº 01454/15 - PLL Nº 135/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00061/2021-83 - obriga as empresas contratadas pelo poder público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro pré-determinado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01390/15 - PP Nº 089/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA PODA DE ARVORE EM VIA PUBLICA - AV. IPIRANGA, 528, PRAIA DE BELAS.
  • PROC. Nº 01388/15 - REQ Nº 072/15, de autoria MARCIO BINS ELY: REQUER QUE SEJA DESTINADO UM PERIODO DE COMUNICACOES NO DIA 25/06/2015, PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA UVERGS (UNIAO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL).
  • PROC. Nº 01275/15 - REQ Nº 066/15, de autoria MARCIO BINS ELY: requer seja o período de Comunicações do dia 06 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 40 anos da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS).
  • PROC. Nº 01206/15 - PLL Nº 104/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui a efeméride Setembro Verde no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de setembro.
  • PROC. Nº 01160/15 - PP Nº 074/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA LIMPEZA DO ARROIO CAVALHADA NA ALTURA DA AVENIDA CAVALHADA, NUMERO 2250, BAIRRO CAVALHADA.
  • PROC. Nº 01141/15 - PP Nº 070/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA EFETUADA VA PODA DE ARVORE SITUADA NA RUA GENERAL GOMES CARNEIRO N. 364, BAIRRO MEDIANEIRA.
  • PROC. Nº 01140/15 - PP Nº 069/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INSTALACAO DE LOMBADA ELETRONICA OU DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MARIA IMACULADA, SITUADA NA RUA GENERAL GOMES CARNEIRO N. 364, BAIRRO MEDIANEIRA.
  • PROC. Nº 01139/15 - PP Nº 068/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA AUMENTO DO TEMPO DO SEMAFOFO NOS HORARIOS DAS 7H15MIN AS 7H45MIN E DAS 11H50MIN AS 12H15MIN EM FRENTE A ESCOLA MARIA IMACULADA, SITUADA NA RUA GENERAL GOMES CARNEIRO N. 364, BAIRRO MEDIANEIRA.
  • PROC. Nº 01108/15 - PP Nº 067/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE LOMBADAS NA RUA DO SCHNEIDER, BAIRRO HIPICA.
  • PROC. Nº 01072/15 - PLL Nº 091/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DENOMINA RUA 17 DE DEZEMBRO O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA MIL E SESSENTA E OITO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DE BELAS.
  • PROC. Nº 01071/15 - PP Nº 062/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CEL. MARCOS N. 163 BAIRRO IPANEMA.
  • PROC. Nº 01058/15 - PI Nº 031/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INFORMACOES: SE HA OU NAO INCONSISTENCIAS NA GESTAO DA CRECHE CANTINHO DO SABER, BEM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO A ORIENTACAO DA SMED NO SENTIDO DE REALIZACAO DE NOVA ELEICAO NA AMORPAN, MANTENEDORA DA CRECHE NA VILA FARRAPOS. EM CASO POSITIVO, QUAIS OS ASPECTOS E FUNDAMENTOS LEGAIS QUE ORIGINARAM O PEDIDO.
  • PROC. Nº 01050/15 - PP Nº 059/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A LIMPEZA E PODA DE VEGETAIS NA PASSAGEM DE PEDESTRE (ESCADARIAS) SITUADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR MILTON GUERREIRO NA ALTURA DO N. 130 E DA RUA ENG. GILBERTO LASTE, MORRO SANTA TERESA.
  • PROC. Nº 00801/15 - PP Nº 047/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE BICICLETARIO NA RUA URUGUAI EM FRENTE AO NUMERO 330, BAIRRO CENTRO.
  • PROC. Nº 00657/15 - PP Nº 035/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA SUBSTITUICAO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA ESTRADA JOAO ANTONIO DA SILVEIRA, ENTRE OS NUMEROS 6705 E 6715, BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 00587/15 - PP Nº 031/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE PONTO DE LUZ NO POSTE SITUADO NA AV. GUAIBA EM FRENTE AO NUMERO 4284, BAIRRO ASSUNCAO.
  • PROC. Nº 00586/15 - PLCL Nº 007/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: cria e declara como Área Especial de Interesse Institucional a Subunidade 14 na Unidade de Estruturação Urbana – UEU – 52 da Macrozona – MZ – 01 e as Subunidades 05 na UEU 12, 05 na UEU 96 e 06 na UEU 90 da MZ 03 e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00578/15 - PLL Nº 056/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DENOMINA RUA DONA FRANSCICA ALVES O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO UM - ESTRADA JOAO ANTONIO SILVEIRA -, LOCALIZADO NO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 00562/15 - PLL Nº 054/15, de autoria Ver. Marcio Bins Ely: Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor – Andicom.
  • PROC. Nº 00481/15 - PLL Nº 046/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui a efeméride Julho Amarelo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de julho.
  • PROC. Nº 00444/15 - PR Nº 007/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor – Andicom.
  • PROC. Nº 00416/15 - PP Nº 012/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SUBSTITUICAO DE PLACA DE SINALIZACAO DE CARGA E DESCARGA PERMITIDA POR PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE SITUADA NA RUA PINTO BANDEIRA, 339, NO BAIRRO CENTRO HISTORICO.
  • PROC. Nº 00415/15 - PP Nº 011/15, de autoria MARCIO BINS ELY: INSTALACAO DE ABRIGO E BANCOS NA PARADA DE ONIBUS SITUADA NA AV. BORGES DE MEDEIROS, NO LARGO GLENIO PERES, NO BAIRRO CENTRO HISTORICO.
  • PROC. Nº 00356/15 - PLL Nº 035/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: obriga os estabelecimentos que comercializam bens e os estabelecimentos que prestam serviços a manter exposto exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC – e estabelece sanções para a não observância dessa obrigação.
  • PROC. Nº 00339/15 - PP Nº 002/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA CAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA EMILIO DIMARI, BAIRRO PONTA GROSSA.
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Movimentação de plenário. Na tribuna, o vereador Márcio Bins Ely.
Câmara Municipal de Porto Alegre aprova projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely que reconhece os E-Sports como prática esportiva

Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que reconhece os E-Sports como prática esportiva no município.

A iniciativa marca um passo importante para valorizar o universo dos esportes eletrônicos, que cresce a cada ano e movimenta milhares de pessoas envolvidas com tecnologia, inovação e cultura digital.
 
O reconhecimento oficial abre caminho para...

Movimentação de plenário. Vereador Márcio Bins Ely assume momentaneamente a presidência.
Projeto de Lei de Márcio Bins Ely que inclui tipo sanguíneo em crachás do transporte público é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei do vereador Márcio Bins Ely que torna obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás dos trabalhadores do transporte coletivo da cidade.

A medida tem como objetivo agilizar o atendimento médico em casos de emergência, permitindo um socorro mais rápido e eficiente.
 
Segundo o vereador, a proposta representa um avanço na segurança dos profissionais que atuam diariamente no...

Período de Comunicação proposto pelo vereador Márcio Bins Ely em Homenagem aos Corretores de Imóveis pelo Transcurso da Comemoração dos 61 anos da Lei 4.116, que regulamenta o exercício da profissão de Corretor de Imóveis.
Vereador Márcio Bins Ely propõe projeto de lei para garantir mais eficiência na manutenção da infraestrutura elétrica em Porto Alegre

Com o objetivo de garantir mais agilidade na manutenção da infraestrutura elétrica da cidade e evitar prejuízos à população, o vereador Márcio Bins Ely apresentou um projeto de lei que estabelece prazos e penalidades para a empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Porto Alegre.

A proposta determina que a empresa realize o conserto ou substituição de postes danificados no prazo máximo de 7 dias após a identificação do problema. Além disso, a concessionária terá até 24 horas para restabelecer o fornecimento de energia...

Homenagem aos corretores de imóveis pelo transcursos de 62 anos da lei 4.116 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de corretor de imóveis. A homenagem foi proposta pelo vereador Márcio Bins Ely.
Projeto de Lei propõe inclusão do tipo sanguíneo e fator Rh nos crachás de trabalhadores do transporte público

O legislativo municipal avalia projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely que busca tornar obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás de motoristas, cobradores e demais trabalhadores do transporte coletivo da cidade.

 A medida visa facilitar e agilizar atendimentos médicos em caso de acidentes, permitindo um socorro mais rápido e eficiente.
 
De acordo com o vereador, a proposta não trará custos elevados, já que a confecção dos crachás com as novas...

Retrato : Vereador Márcio Bins Ely
Projeto de Lei propõe instalação de bueiros inteligentes para combater enchentes em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely que propõe a instalação de bueiros inteligentes como medida para reduzir alagamentos na cidade.

A iniciativa busca minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas, garantindo maior eficiência na drenagem urbana e melhor qualidade de vida para a população.
 
O sistema de bueiros inteligentes já foi testado e implementado com sucesso em...

Movimentação de plenário. Votação de projeto de reestruturação do DMAE. Na foto, vereador Márcio Bins Ely, autor de emenda aprovada.
Câmara Municipal discute fim da taxa de permanência em depósito de veículos nos dias sem atendimento

A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu um projeto de lei que busca garantir mais justiça aos proprietários de veículos apreendidos.

De autoria do vereador Márcio Bins Ely, a proposta prevê o fim da cobrança da taxa diária de permanência em depósitos nos dias em que o local estiver fechado total ou parcialmente.
 
Segundo o parlamentar, a taxa de permanência deve estar...

Retrato : Vereador Márcio Bins Ely
Câmara Municipal criará Frente Parlamentar em Defesa das Escolas de Educação Infantil

A Câmara Municipal de Porto Alegre contará com uma nova Frente Parlamentar dedicada à defesa e qualificação das escolas de educação infantil. A iniciativa, liderada pelo vereador Márcio Bins Ely, tem como objetivo enfrentar desafios como o déficit de vagas na rede conveniada, a valorização das instituições que atendem a primeira infância e o impacto social causado pela falta de acesso à educação infantil.

De acordo com Bins Ely, a criação da Frente surge da necessidade urgente de garantir que todas as crianças tenham onde estudar e que as famílias tenham segurança ao deixar seus filhos em escolas bem estruturadas. “A educação infantil é fundamental...

Movimentação de plenário. Na tribuna, o vereador Márcio Bins Ely.
Projeto de Lei proíbe cobrança de taxas para veículos apreendidos em dias de depósitos fechados

O vereador Márcio Bins Ely apresentou um Projeto de Lei do Legislativo que proíbe a cobrança da taxa diária de permanência para veículos apreendidos nos dias em que os depósitos estiverem fechados, total ou parcialmente, no município de Porto Alegre.

 A proposta busca garantir que os proprietários não sejam obrigados a pagar por um serviço que não está disponível para utilização.
 
De acordo com a justificativa do projeto, a taxa de permanência é cobrada como contraprestação pelo serviço...

Vereador Márcio Bins Ely.
Projeto de Lei propõe inclusão da disciplina “Educação Digital e Mídias Sociais” nas escolas municipais de Porto Alegre

O vereador Márcio Bins Ely apresentou um Projeto de Lei do Legislativo que institui a obrigatoriedade da disciplina “Educação Digital e Mídias Sociais” na grade curricular das escolas municipais de Porto Alegre.

A proposta tem como objetivo capacitar os alunos para o uso consciente, responsável e crítico das tecnologias digitais, abordando temas como alfabetização digital, combate à desinformação e ética nas redes sociais.
 
A disciplina incluirá...

Vereador Márcio Bins Ely.
Projeto de Lei propõe incentivo ao empreendedorismo inovador em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um novo Projeto de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Márcio Bins Ely, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador.

A proposta tem como objetivo atrair, desenvolver e consolidar startups na cidade, promovendo inovação, geração de empregos e crescimento econômico sustentável.
 
Entre as principais diretrizes do programa estão a criação de um ecossistema de...

Incentivo à doação
SAÚDE

Projeto garante vagas de estacionamento para doadores de sangue

O vereador Márcio Bins Ely apresentou um projeto de lei que destina vagas de estacionamento para carros de doadores próximas a bancos de sangue e ao hemocentro de Porto Alegre, durante o processo de coleta.
O projeto de lei 159/2018 assegura no...

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Projeto cria programa e fundo de combate à evasão escolar

O abandono da escola por parte de crianças e adolescentes é, segundo estudos, uma das razões do aumento dos índices de violência no Rio Grande do Sul. Para reverter essa realidade e reduzir os números da criminalidade, o vereador Márcio Bins Ely...

Márcio Bins Ely abre trabalhos da FRENCOOP
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Frente Parlamentar do Cooperativismo abre atividades de 2017

 Com a presença de representantes de cooperativas e vereadores, iniciaram os trabalhos deste ano da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (FRENCOOP) com um café da manhã realizado nesta quinta-feira (18/5) na Faculdade de Tecnologia do...