Márcio Bins Ely (PDT)
- Nome:
- Marcio Ferreira Bins Ely
- Partido:
Partido Democrático Trabalhista
- Email:
- binsely@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4242 / 3220-4243 / 3220-4244
- Redes Sociais:

Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
Advogado pós-graduado em Direito Público - OAB/RS 57.822
Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª região-RS (CRECI-RS)
Na CÂMARA MUNICIPAL
Presidente da Frente Parlamentar de Despoluição das Águas do Guaíba
Presidente da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário
Presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Moradia Popular e Regularização Fundiária
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop)
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde
Presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue
Presidiu a Comissão Especial que analisou o projeto de lei de Consolidação dos Limites dos Bairros de Porto Alegre (2014)
Na PREFEITURA DE PORTO ALEGRE
Secretário do Planejamento (2009/2012)
Secretário de Esportes, Recreação e Lazer (2006)
No PDT
Integrante da Executiva Municipal /POA
Titular do Diretório Metropolitano POA
Vice-Presidente para Região Metropolitana do Diretório Estadual
Secretário-adjunto de Relações Internacionais da Diretoria Executiva Nacional
Na INTERNACIONAL SOCIALISTA
Vice-presidente do Comitê da Internacional Socialista para América Latina e Caribe
ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS
Irmão da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
Conselheiro do Lar Santo Antônio dos Excepcionais
Vice-presidente da Comissão de Imagem Pública do Rotary Clube Porto Alegre Norte
Diretor da Sociedade Porto-alegrense de Auxílio aos Necessitados (SPAAN)
Exibindo registros 501 - 550 de 810 no total
- PROC. Nº 00270/15 - PLL Nº 026/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DENOMINA PRACA DOUTOR ILDO LUIZ ELY O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE, LOCALIZADO NO BAIRRO AZENHA.
- PROC. Nº 00244/15 - PLL Nº 020/15, de autoria MARCIO BINS ELY: PROIBE A COBRANCA DE TAXA DE EMISSAO DE CARNE OU DE BOLETO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00228/15 - PLL Nº 019/15, de autoria MARCIO BINS ELY: OBRIGA AS EMPRESAS, PUBLICAS OU PRIVADAS, A POSTAR DOCUMENTOS DE COBRANCA COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS DE SEU VENCIMENTO E DISPOE SOBRE PENALIDADE EM CASO DE NAO ATENDIMENTO A ESSA OBRIGACAO.
- PROC. Nº 00090/15 - PELO Nº 002/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: que inclui parágrafo único no art. 68 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, estendendo prerrogativa de não perda de mandato ao vereador em caso de assunção como adjunto ou titular dos cargos que determina.
- PROC. Nº 03029/14 - PP Nº 195/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA SAO LUIZ NA ALTURA DO N. 835.
- PROC. Nº 02938/14 - PLCL Nº 031/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: cria e institui como Área Especial de Interesse Institucional – AEII – a Subunidade 05 na Unidade de Estruturação Urbana – UEU – 66 da Macrozona – MZ – 01, constituída pelo conjunto de terrenos ocupados pelo Complexo Hospitalar Mãe de Deus, define-lhe regime urbanístico e padrões para cálculo de guarda de veículos e altera limites das Subunidades 01 e 02 dessa UEU.
- PROC. Nº 02937/14 - PP Nº 194/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DA BEIRA DO RIO GUAIBA NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA JOAO MOREIRA MACIEL NOS BAIRROS HUMAITA E FARRAPOS.
- PROC. Nº 02936/14 - PP Nº 193/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA CONSERTO DA ILUMINACAO DA REDE DE ENERGIA NA PONTE DA BR 448 E NAS ALCAS DE ACESSO A PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 02824/14 - PLL Nº 260/14, de autoria MARCIO BINS ELY: INSTITUI A EFEMERIDE DIA DO IMIGRANTE ITALIANO NO ANEXO DA LEI N. 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE MAIO.
- PROC. Nº 02753/14 - PP Nº 189/14, de autoria MARCIO BINS ELY: REVITALIZACAO DO CAMPO DE FUTEBOL DA WENCESLAU FONTOURA, LOCALIZADO NA RUA JOSE LUIZ MARTINS COSTA, ESQUINA COM A RUA AFONSO MOACIR CERIOLI, NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
- PROC. Nº 02752/14 - PP Nº 188/14, de autoria MARCIO BINS ELY: REVITALIZACAO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA TIMBAUVA, LOCALIZADOS NA AV. IRMAO FAUSTINO JOAO, NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
- PROC. Nº 02745/14 - PLL Nº 250/14, de autoria MARCIO BINS ELY: PROIBE O CONSUMO DE PRODUTOS FUMIGEROS NAS ESTACOES DE ONIBUS DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 02718/14 - PP Nº 186/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA TROCA DE LAMPADA SITUADA NA RUA PASSARELA ''B'' N. 54 BAIRRO MORRO SANTANA.
- PROC. Nº 02532/14 - PLL Nº 235/14, de autoria MARCIO BINS ELY: DENOMINA AVENIDA PRINCIPAL DA PONTA GROSSA O TRECHO DO LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO ESTRADA RETIRO DA PONTA GROSSA COMPREENDIDO ENTRE A ROTULA DA AVENIDA JUCA BATISTA E A ROTULA DA ESTRADA DA PONTA GROSSA E LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA GROSSA.
- PROC. Nº 02422/14 - PP Nº 178/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E DESOBSTRUCAO DA REDE DE ESGOTOS PLUVIAIS DA RUA LUIZ CARLOS PINHEIRO CABRAL, BAIRRO HUMAITA.
- PROC. Nº 02311/14 - PI Nº 076/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INFORMACOES RELATIVAS A REGULARIZACAO FUNDIARIA DA VILA NOSSA SENHORA DE LOURDES, DO BAIRRO GLORIA.
- PROC. Nº 02229/14 - PP Nº 165/14, de autoria MARCIO BINS ELY: LIMPEZA DO ESGOTO SITUADO NA RUA IPE AMARELO, LOTEAMENTO CAVALHADA, NO BAIRRO CAVALHADA.
- PROC. Nº 02190/14 - PLL Nº 207/14, de autoria Márcio Bins Ely: Inclui a efeméride Semana do Taekwondo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizada na semana que incluir o dia 20 de julho.
- PROC. Nº 02143/14 - PLL Nº 200/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00060/2021-39 - Obriga a instalação de bancos nos abrigos de ônibus das linhas do Município de Porto Alegre e determina que a despesa para a implementação desta Lei seja custeada pela iniciativa privada, por meio de convênios com o Executivo Municipal que proporcionem a exploração de material publicitário nesses abrigos.
- PROC. Nº 02125/14 - PP Nº 157/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA LIMPEZA DOS ESGOTOS DA RUA ''C'', ACESSO 5, NA ALTURA DO NUMERO 55, LOCALIZADA NA VILA NAZARE, BAIRRO PARQUE SAO SEBASTIAO.
- PROC. Nº 02118/14 - PP Nº 156/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INSTALACAO DE ILUMINACAO NA CANCHA DE BOCHA SITUADA NO PARQUE GELZER (CONHECIDO COMO CAMPO DA PADARIA), LOCALIZADO NA RUA ARMANDO BARBEDO, BAIRRO TRISTEZA.
- PROC. Nº 02055/14 - PP Nº 151/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CANTINHO DO SOL, SITUADA NA RUA PEDRO RAIMUNDO, N. 179, LOTEAMENTO CHAPEU DO SOL.
- PROC. Nº 02022/14 - PLL Nº 187/14, de autoria MARCIO BINS ELY: INCLUI AS EFEMERIDES DIA MUNICIPAL DO MEDICO MASTOLOGISTA E SEMANA MUNICIPAL DO MEDICO MASTOLOGISTA NO ANEXO DA LEI N. 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 5 DE FEVEREIRO E NA SEMANA QUE INCLUIR ESSE DIA, RESPECTIVAMENTE.
- PROC. Nº 01979/14 - PP Nº 147/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA REMOCAO DOS ENTULHOS SITUADOS NA RUA ALCINDO GUANABARA, NA ALTURA DO NUMERO 120 EM DIANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARTENON.
- PROC. Nº 01893/14 - PP Nº 134/14, de autoria MARCIO BINS ELY: LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA PEDRO RAIMUNDO, BAIRRO CHAPEU DO SOL.
- PROC. Nº 01846/14 - PP Nº 127/14, de autoria MARCIO BINS ELY: TROCA DO POSTE DE LUZ SITUADO NA AVENIDA ESTRELA, NA ALTURA DO NUMERO 730, BAIRRO BELEM VELHO.
- PROC. Nº 01845/14 - PP Nº 126/14, de autoria MARCIO BINS ELY: CONSERTO DA TUBULACAO DE ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM SALOMONI, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE CARVALHO, NUMERO 350, BAIRRO VILA NOVA.
- PROC. Nº 01844/14 - PP Nº 125/14, de autoria MARCIO BINS ELY: CONSERTO DA CALCADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM SALOMONI, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE CARVALHO, NUMERO 350, BAIRRO VILA NOVA.
- PROC. Nº 01721/14 - PLL Nº 160/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: denomina Praça da Saudade – Doutor Manuel May Pereira o logradouro público cadastrado denominado Praça Saudade, localizado no Bairro Azenha, e revoga o Decreto-Lei nº 359, de 13 de junho de 1947.
- PROC. Nº 01599/14 - PP Nº 110/14, de autoria MARCIO BINS ELY: AJUSTE DAS PLACAS DE PERMISSAO PARA O ESTACIONAMENTO NA RUA JOAO DO COUTO, NA ALTURA DO NUMERO 285, BAIRRO BELEM VELHO.
- PROC. Nº 01586/14 - PP Nº 108/14, de autoria MARCIO BINS ELY: IMPLANTACAO DE PROTECAO OU GUARD DAIL NA ESQUINA DA AV. JOAO ABOTT COM A RUA IJUI, NA ALTURA DO NUMERO 377.
- PROC. Nº 01375/14 - PLL Nº 133/14, de autoria MARCIO BINS ELY E OUTROS: DENOMINA RUA 17 DE DEZEMBRO O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DE BELAS.
- PROC. Nº 01306/14 - PP Nº 091/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA LIGACAO DO ESGOTO PLUVIAL DA RUA DORVALINA RODRIGUES DE FREITAS, NA RUA REINALDO MILLER, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTA GROSSA.
- PROC. Nº 01305/14 - PI Nº 046/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INFORMAR POR QUE A PAVIMENTACAO DA RUA SANTA MONICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA GROSSA, FOI EXCLUIDA DO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PREFEITURA, SE A MESMA FOI APROVADA NA REUNIAO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO 2013-2014.
- PROC. Nº 01304/14 - PI Nº 045/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INFORMAR QUAL A DATA PREVISTA PARA O INICIO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA RUA REINALDO MILLER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTO DOS CASAI, BAIRRO PONTA GROSSA.
- PROC. Nº 01303/14 - PI Nº 044/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A CONSTRUCAO DO POSTO DE SAUDE DO LOTEAMENTO PORTO DOS CASAIS, NO BAIRRO PONTA GROSSA.
- PROC. Nº 01302/14 - PI Nº 043/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DE VERBA, SITUACAO DOS PROJETOS E PREVISAO DE INICIO E FIM PARA A CONSTRUCAO DAS ESCOLAS INFANTIS NO LOTEAMENTO PORTO DOS CASAIS, RUA DAS ESPATODIAS E A DO LOTEAMENTO PARQUE ALBION, AMBAS NO BAIRRO PONTA GROSSA, NA RUA JOFRE VERISSIMO.
- PROC. Nº 01292/14 - PP Nº 090/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INSTALACAO DE LUMINARIA NA RUA TERESINHA TURCATO, N. 656, BAIRRO COSTA E SILVA.
- PROC. Nº 01273/14 - PLCL Nº 014/14, de autoria Márcio Bins Ely: inclui inc. XXVI no caput do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo acerca da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços que especifica.
- PROC. Nº 01232/14 - PLL Nº 121/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui a efeméride Dia do Chefe de Cozinha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de maio.
- PROC. Nº 01170/14 - PP Nº 075/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA ESTUDO PARA IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E SINALIZACAO PARA REDUCAO DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR VITON DE ARAUJO, NAS PROXIMIDADES COM A TRAVESSA AUGUSTO DAISSON, NO BAIRRO MEDIANEIRA.
- PROC. Nº 01169/14 - PP Nº 074/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INSTALACAO DE POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA NA PRACA ALCIDES MAIA, NA ALTURA DO NUMERO 60 DA RUA VEREADOR VITON DE ARAUJO, BAIRRO MEDIANEIRA.
- PROC. Nº 01166/14 - PP Nº 073/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA ESTUDO PARA IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E SINALIZACAO PARA REDUCAO DE VELOCIDADE NA AV. COMUNITARIA, N. 15, BAIRRO SAO JOSE, MORRO DA CRUZ.
- PROC. Nº 01165/14 - PP Nº 072/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INSTALACAO DE POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA NAS IMEDIACOES DA AV. COMUNITARIA, N. 15, BAIRRO SAO JOSE, MORRO DA CRUZ, BEM COMO A MANUTENCAO DOS JA EXISTENTES.
- PROC. Nº 01152/14 - PLL Nº 113/14, de autoria MARCIO BINS ELY: OBRIGA A DISPONIBILIZACAO DE MASCARAS DE PROTECAO PESSOAL EM EDIFICIOS PUBLICOS E PRIVADOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, DEFINE MEDIDAS QUE ORIENTEM OS FREQUENTADORES DE RECINTOS FECHADOS E MORADORES DE EDIFICIOS MULTIFAMILIARES SOBRE O USO DE MASCARAS EM CASO DE ACIDENTES DE GRANDE PORTO, EXPLOSOES, INCENDIO OU PANICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROC. Nº 01149/14 - PLL Nº 112/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: obriga casas noturnas e locais de espetáculos ou de eventos a identificar, por meio de crachá, funcionários e prestadores de serviço terceirizados, revoga a Lei nº 10.771, de 9 de novembro de 2009, e dá outras providências.
- PROC. Nº 01084/14 - REQ Nº 043/14, de autoria MARCIO BINS ELY: REQUER QUE SEJA DESTINADO PERIODO DE COMUNICACOES NO DIA 07/08/2014, DESTINADO A HOMENAGEAR OS 21 ANOS DA ASSOCIACAO DOS EX-ALUNOS E AMIGIS DO CPOR-PA.
- PROC. Nº 01008/14 - PLL Nº 096/14, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Gildásio Alves de Oliveira.
- PROC. Nº 00990/14 - PP Nº 059/14, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INSTALACAO DE LOMBADA NA AV. BELEM VELHO, BAIRRO BELEM VELHO, NA ALTURA DO NUMERO 4299.
- PROC. Nº 00849/14 - PP Nº 048/14, de autoria MARCIO BINS ELY: PODA DAS ARVORES DA PRACA NOSSA SENHORA DE BELEM, LOCALIZADA NO BAIRRO BELEM VELHO.
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Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que reconhece os E-Sports como prática esportiva no município.
A iniciativa marca um passo importante para valorizar o universo dos esportes eletrônicos, que cresce a cada ano e movimenta milhares de pessoas envolvidas com tecnologia, inovação e cultura digital.
O reconhecimento oficial abre caminho para...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei do vereador Márcio Bins Ely que torna obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás dos trabalhadores do transporte coletivo da cidade.
A medida tem como objetivo agilizar o atendimento médico em casos de emergência, permitindo um socorro mais rápido e eficiente.
Segundo o vereador, a proposta representa um avanço na segurança dos profissionais que atuam diariamente no...

Com o objetivo de garantir mais agilidade na manutenção da infraestrutura elétrica da cidade e evitar prejuízos à população, o vereador Márcio Bins Ely apresentou um projeto de lei que estabelece prazos e penalidades para a empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Porto Alegre.
A proposta determina que a empresa realize o conserto ou substituição de postes danificados no prazo máximo de 7 dias após a identificação do problema. Além disso, a concessionária terá até 24 horas para restabelecer o fornecimento de energia...

Projeto busca reforçar a segurança de alunos e profissionais da educação nas escolas municipais
O vereador Márcio Bins Ely (PDT) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre para instituir o Programa Patrulha Escolar Comunitária. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança nas escolas municipais, garantindo maior...

Proposta busca regulamentar a atividade e garantir mais segurança no transporte de cargas essenciais em Porto Alegre.
O vereador Márcio Bins Ely (PDT) protocolou um projeto de lei que autoriza o transporte de botijões de gás de cozinha (GLP) e galões de água de 20 litros em motocicletas no município de Porto Alegre. A proposta visa regulamentar a atividade e...

Projeto de lei busca incentivar a contratação de jovens e reconhecer empresas que investem em programas de aprendizagem e estágio em Porto Alegre.
O vereador Márcio Bins Ely (PDT) protocolou um projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga do Aprendiz e do Estagiário no município de Porto Alegre. A proposta busca reconhecer e incentivar empresas que promovam a inserção de jovens no...

O legislativo municipal avalia projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely que busca tornar obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás de motoristas, cobradores e demais trabalhadores do transporte coletivo da cidade.
A medida visa facilitar e agilizar atendimentos médicos em caso de acidentes, permitindo um socorro mais rápido e eficiente.
De acordo com o vereador, a proposta não trará custos elevados, já que a confecção dos crachás com as novas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely que propõe a instalação de bueiros inteligentes como medida para reduzir alagamentos na cidade.
A iniciativa busca minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas, garantindo maior eficiência na drenagem urbana e melhor qualidade de vida para a população.
O sistema de bueiros inteligentes já foi testado e implementado com sucesso em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu um projeto de lei que busca garantir mais justiça aos proprietários de veículos apreendidos.
De autoria do vereador Márcio Bins Ely, a proposta prevê o fim da cobrança da taxa diária de permanência em depósitos nos dias em que o local estiver fechado total ou parcialmente.
Segundo o parlamentar, a taxa de permanência deve estar...

A Câmara Municipal de Porto Alegre contará com uma nova Frente Parlamentar dedicada à defesa e qualificação das escolas de educação infantil. A iniciativa, liderada pelo vereador Márcio Bins Ely, tem como objetivo enfrentar desafios como o déficit de vagas na rede conveniada, a valorização das instituições que atendem a primeira infância e o impacto social causado pela falta de acesso à educação infantil.
De acordo com Bins Ely, a criação da Frente surge da necessidade urgente de garantir que todas as crianças tenham onde estudar e que as famílias tenham segurança ao deixar seus filhos em escolas bem estruturadas. “A educação infantil é fundamental...

O vereador Márcio Bins Ely apresentou um Projeto de Lei do Legislativo que proíbe a cobrança da taxa diária de permanência para veículos apreendidos nos dias em que os depósitos estiverem fechados, total ou parcialmente, no município de Porto Alegre.
A proposta busca garantir que os proprietários não sejam obrigados a pagar por um serviço que não está disponível para utilização.
De acordo com a justificativa do projeto, a taxa de permanência é cobrada como contraprestação pelo serviço...

O vereador Márcio Bins Ely apresentou um Projeto de Lei do Legislativo que institui a obrigatoriedade da disciplina “Educação Digital e Mídias Sociais” na grade curricular das escolas municipais de Porto Alegre.
A proposta tem como objetivo capacitar os alunos para o uso consciente, responsável e crítico das tecnologias digitais, abordando temas como alfabetização digital, combate à desinformação e ética nas redes sociais.
A disciplina incluirá...

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um novo Projeto de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Márcio Bins Ely, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador.
A proposta tem como objetivo atrair, desenvolver e consolidar startups na cidade, promovendo inovação, geração de empregos e crescimento econômico sustentável.
Entre as principais diretrizes do programa estão a criação de um ecossistema de...

Projeto garante vagas de estacionamento para doadores de sangue
O vereador Márcio Bins Ely apresentou um projeto de lei que destina vagas de estacionamento para carros de doadores próximas a bancos de sangue e ao hemocentro de Porto Alegre, durante o processo de coleta.
O projeto de lei 159/2018 assegura no...

Marcelo Medeiros é indicado para título de Cidadão Emérito de Porto Alegre
O vereador Márcio Bins Ely apresentou, hoje, o projeto de lei 164/2018, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao presidente do Presidente do Sport Club Internacional. Advogado, graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do...

Projeto cria programa e fundo de combate à evasão escolar
O abandono da escola por parte de crianças e adolescentes é, segundo estudos, uma das razões do aumento dos índices de violência no Rio Grande do Sul. Para reverter essa realidade e reduzir os números da criminalidade, o vereador Márcio Bins Ely...
Frente Parlamentar do Cooperativismo abre atividades de 2017
Com a presença de representantes de cooperativas e vereadores, iniciaram os trabalhos deste ano da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (FRENCOOP) com um café da manhã realizado nesta quinta-feira (18/5) na Faculdade de Tecnologia do...