Proposta proíbe animais em circos na Capital
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe na cidade a apresentação, a manutenção e a utilização de animais em espetáculos circenses e em quaisquer eventos que os explorem. A proposta é de autoria do vereador Rodrigo Maroni (Pode).
"Há necessidade de proteção aos animais usados em espetáculos circenses e outros eventos com fins de obtenção de lucro. Tais animais, confinados em pequenos espaços, são submetidos, muitas vezes, a condições de tortura extrema, conforme, reiteradamente, divulgado pela mídia", explica Maroni.
Os animais, acrescenta o vereador, são mantidos em péssimas condições de higiene e não recebem qualquer forma de carinho. "São usados como mercadoria que serve aos propósitos lucrativos dos organizadores do evento. São expostos a técnicas cruéis de adestramento e apresentados em público em situações que ferem a dignidade da sua espécie. Muitas vezes, a sua exposição provoca-lhes grande irritabilidade, fazendo-os rebelarem-se e pondo em risco a segurança do público que assiste ao espetáculo."
Multas
O descumprimento ao disposto no projeto acarretará ao infrator multa de 30 a 10 mil Unidades Financeiras Municipais (UFMs), conforme a gravidade da infração. Pelo valor da UFM (3,9052) em 2017, as multas variam de R$ R$ 117,00 a R$ 39 mil.
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
"Há necessidade de proteção aos animais usados em espetáculos circenses e outros eventos com fins de obtenção de lucro. Tais animais, confinados em pequenos espaços, são submetidos, muitas vezes, a condições de tortura extrema, conforme, reiteradamente, divulgado pela mídia", explica Maroni.
Os animais, acrescenta o vereador, são mantidos em péssimas condições de higiene e não recebem qualquer forma de carinho. "São usados como mercadoria que serve aos propósitos lucrativos dos organizadores do evento. São expostos a técnicas cruéis de adestramento e apresentados em público em situações que ferem a dignidade da sua espécie. Muitas vezes, a sua exposição provoca-lhes grande irritabilidade, fazendo-os rebelarem-se e pondo em risco a segurança do público que assiste ao espetáculo."
Multas
O descumprimento ao disposto no projeto acarretará ao infrator multa de 30 a 10 mil Unidades Financeiras Municipais (UFMs), conforme a gravidade da infração. Pelo valor da UFM (3,9052) em 2017, as multas variam de R$ R$ 117,00 a R$ 39 mil.
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)