Ruas considera que CPI da Saúde foi instalada na sexta
Vereador marcou nova reunião para esta quinta-feira
Com a presença dos vereadores Pedro Ruas (PSOL), Maria Celeste (PT), Aldacir Oliboni (PT), Airto Ferronato (PSB) e João Antonio Dib (PP), novamente não houve quorum na tarde desta quinta-feira (9/3) para o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, na Câmara Municipal de Porto Alegre. O presidente da CPI, vereador Pedro Ruas (PSOL), no entanto, fez questão de informar, antes mesmo da verificação de quórum, no Plenário Otávio Rocha, que considera a CPI instalada desde a sexta-feira (4/3), conforme convocação distribuída aos vereadores.
A decisão de Pedro Ruas, que responde pela presidência da CPI, contudo, não encontra consenso entre os vereadores. Parlamentares que questionam o funcionamento dessa comissão observam que o Regimento Interno do Legislativo porto-alegrense determina que uma comissão transitória, caso de uma CPI, deve ser instalada com o quórum mínimo de sete vereadores.
Na reunião de sexta-feira (4/3), estiveram presentes quatro Ruas, Celeste, Oliboni e Ferronato dos 12 vereadores nominados para integrarem a CPI. Também foram indicados para fazer parte da CPI os vereadores Idenir Cecchim (PMDB), Sebastião Melo (PMDB), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), Paulinho Rubem Berta (PPS), Luiz Braz (PSDB) e Waldir Canal (PRB).
Ao afirmar que considerava a reunião desta quarta-feira (9/3) como a segunda da CPI da Saúde, Ruas lembrou ainda que, conforme o Regimento da Casa, três faltas consecutivas excluem os vereadores faltosos. Ele marcou uma nova reunião para esta quinta-feira (10/3), novamente às 13 horas, no Plenário Otávio Rocha, e disse que, se persistirem as faltas, na sexta-feira (11/3) o quórum a ser considerado para a CPI poderá ser de apenas cinco membros. É uma questão jurídica a ser decidida, disse. Se o plenário pode funcionar com um terço de seus membros, por que não uma CPI?, questionou.
Ausências
João Dib afirmou hoje que as faltas dos vereadores às convocações feitas para a CPI devem-se ao fato de não haver concordância em relação ao parecer da Procuradoria Geral da Casa, que aceitou como válida assinatura da vereadora suplente Neuza Canabarro (PDT) no requerimento que solicitou a criação da CPI da Saúde. Dib afirmou que a Procuradoria não está considerando entendimentos do Supremo Tribunal Federal e explicou que a assinatura de Neuza é questionada pelo fato de a vereadora, que assinou em 31 de março de 2010, não estar no exercício da vereança em dezembro do ano passado, quando o requerimento foi protocolado na Câmara Municipal.
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
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