CEDECONDH
Integrantes
Exibindo os registros mais recentes. Para uma lista de todas as reuniões, clique aqui.
| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 16/09/2025 14:00 | 36ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Pela Reabertura Imediata do Ginásio Tesourinha. | Pauta: Pela Reabertura Imediata do Ginásio Tesourinha. Convidados: * Prefeitura de Porto Alegre * Secretaria Municipal de Esporte e Lazer * F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA | Ver. Erick Denil |
| 09/09/2025 14:00 | 35ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Vidas que ficam: Políticas púbicas para as pessoas enlutadas por suicídio. | Pauta: Vidas que ficam: Políticas púbicas para as pessoas enlutadas por suicídio. Convidados: * Sra. Samantha Sittart * Sra. Kamila Porto * Secretaria Municipal de Saúde * Diretoria de Atenção Primária * Comitê Estadual de Promoção da Vida e de Prevenção do Suicídio * Sr. Francisco Arseli Kern - PUCRS * Psicólogas do Núcleo de Apoio Psicossocial da PUCRS Sra. Ângela Seger e Sra. Carla Vilwwock * Conselho Municipal de Saúde - Sra. Maria Inês Bothona Flores * Faculdade - CEFI - Centro de Estudos da Família e do Indivíduo / CORA - Núcleo de Luto * Vereadora Tanise Amália Pazzim Sabino | Ver. Marcelo Bernardi |
| 02/09/2025 14:00 | 34ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Insegurança no Centro Histórico. | Pauta: Insegurança no Centro Histórico. Convidados: Brigada Militar Secretaria de Segurança de Porto Alegre Guarda Municipal CEIC (Centro Integrado de Comando) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET Ministério Público CDL POA Sindilojas Sindicreches-RS FECOMÉRCIO Comandante do 1ºBPM Secretaria Municipal de Parcerias – SMP Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – SMPAE Centro Integrado de Comando – CEIC Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano – SMIDH Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado | Ver. Vera Armando e ver. Jessé Sangali |
| 26/08/2025 14:00 | 33ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Liberdade de Trabalho para os Indígenas. | Pauta: Liberdade de Trabalho para os Indígenas. Convidados: ✓FASC ✓ Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano ✓ Secretaria Municipal Geral do Governo ✓ Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos ✓ Comandante da Guarda Municipal ✓ Comando da Polícia Militar do Estado do RS ✓ Conselho Indigenista Missionário ✓ Advogada dos Artesões – Dra. Fernanda Pegorini ✓ Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) ✓ Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul ✓ Movimento de Justiça e Direitos Humanos ✓ Defensoria Pública da União ✓ Defensoria Pública do Estado do RS ✓ Ministério Público Federal ✓ Ministério Público do Estado do RS ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS ✓ Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ✓ Procurador Geral do Município de Porto Alegre ✓ Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil ✓ Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre ✓ Professora Jaqueline Junker | Ver. Pedro Ruas |
| 12/08/2025 14:00 | 31ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Fiscalização, abuso de autoridade e a política pública municipal de reciclagem. | Pauta: Fiscalização, abuso de autoridade e a política pública municipal de reciclagem. Convidados: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano Fundação de Assistência Social e Cidadania Defesa Civil do Município de Porto Alegre Secretaria Municipal Geral do Governo (SMGG) Guarda Municipal Polícia Militar do Estado do RS CNBB Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre Instituto Caritas Associação do Voluntariado e da Solidariedade Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul Movimento de Justiça e Direitos Humanos Defensoria Pública da União Ministério Público do Trabalho no RS Ministério Público Federal Ministério Público do Estado do RS Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Comissão de Direitos Humanos Procurador Geral do Município de Porto Alegre Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação Centro de Referência em Direitos Humanos Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros - AREVIPA Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR | Ver. Pedro Ruas e ver. Erick Dênil |
| 05/08/2025 14:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: organização da Comissão para o segundo semestre de 2025. | Pauta: organização da Comissão para o segundo semestre de 2025. | Ver. Erick Denil |
| 15/07/2025 14:00 | 29ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Segurança e bem-estar da pessoa idosa. | Pauta: Segurança e bem-estar da pessoa idosa. Convidados: * Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) * Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) - Coordenação de Direitos da pessoa Idosa – CDI * Centro Dia do Idoso - Portal da Felicidade (CDI - Zona Sul) * Centro Dia do Idoso - Nascer do Sol (CDI - Zona Norte) * Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) - Asilo Padre Cacique * Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Spaan) * Defensoria Publica * OAB | Ver. Vera Armando |
| 10/07/2025 18:30 | 27ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – Pauta: Em defesa da extensão da Linha A63 até o Centro da Cidade. | Pauta: Em defesa da extensão da Linha A63 até o Centro da Cidade. Convidados: * Prefeitura de Porto Alegre * Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU * Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC * Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS * Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano * Mobilidade em Transporte - MOB * Nortran Transportes Coletivos * Procon Municipal * Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre * Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica * Defensoria Pública * Centro Social Marista de Porto Alegre - CESMAR | Ver. Erick Dênil |
| 24/06/2025 14:00 | 25ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: A atuação dos Conselhos Tutelares no atendimento a crianças e adolescentes no município de Porto Alegre. | Pauta: A atuação dos Conselhos Tutelares no atendimento a crianças e adolescentes no município de Porto Alegre. Convidados: * Conselho dos Direitos da criança e do adolescente * Núcleo de defesa da criança e do adolescente (DP) * Promotoria Especializada da Infância e da Juventude (MP) * Comissão da criança e do adolescente (OAB) * Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA) * Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado * Rede Calábria (Acolhimento) * Fundação Pão dos Pobres * Microrregião 01 * Microrregião 02 * Microrregião 03 * Microrregião 04 * Microrregião 05 * Microrregião 06 * Microrregião 07 * Microrregião 08 * Microrregião 09 * Microrregião 10 | Ver. Vera Armando |
| 24/06/2025 14:00 | 25ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: A atuação dos Conselhos Tutelares no atendimento a crianças e adolescentes no município de Porto Alegre. | Ver. Vera Armando | |
| 18/06/2025 18:30 | 24ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – “Falhas na prestação de serviço da CEEE Equatorial: cobranças indevidas nas comunidades, destruição da rede de água e esgoto, postes com risco de queda!” | Pauta: Falhas na prestação de serviço da CEEE Equatorial: cobranças indevidas nas comunidades, destruição da rede de água e esgoto, postes com risco de queda! Convidados: 1. ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) 2. AGERGS (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) 3. Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) 4. Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre 6. Defensoria Pública 7. Defensoria Pública - Varas Civeis e Fazenda do Foro Central - nucleoadmfc@defensoria.rs.def.br 8. Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE 9. CEEE Equatorial | Ver. Marcelo Bernardi |
| 17/06/2025 18:30 | 24ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – “Falhas na prestação de serviço da CEEE Equatorial: cobranças indevidas nas comunidades, destruição da rede de água e esgoto, postes com risco de queda!” | Pauta: Falhas na prestação de serviço da CEEE Equatorial: cobranças indevidas nas comunidades, destruição da rede de água e esgoto, postes com risco de queda! Convidados: 1. ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) 2. AGERGS (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) 3. Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) 4. Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre 6. Defensoria Pública 7. Defensoria Pública - Varas Civeis e Fazenda do Foro Central - nucleoadmfc@defensoria.rs.def.br 8. Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE 9. CEEE Equatorial | Ver. Marcelo Bernardi |
| 10/06/2025 14:00 | 22ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – População em situação de rua e o poder público. | Pauta: População em situação de rua e o poder público. Convidados: Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania Defesa Civil do Município de Porto Alegre Secretaria Municipal Geral do Governo (SMGG) Comandante da Guarda Municipal Comando da Polícia Militar do Estado do RS Presidente da CNBB Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre Superintendente Instituto Caritas Associação do Voluntariado e da Solidariedade Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul Movimento de Justiça e Direitos Humanos Defensoria Pública da União Defensoria Pública do Estado do RS Ministério Público Federal Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Comissão de Direitos Humanos Procurador Geral do Município de Porto Alegre Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil Professora Jaqueline Junker – Escola de Porto Alegre Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – ALICE Centro de Referência em Direitos Humanos | Ver. Pedro Ruas |
| 10/06/2025 14:00 | 22ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – População em situação de rua e o poder público. | Ver. Pedro Ruas | |
| 03/06/2025 14:00 | 21ª Reunião Ordinária da CEDECONDH | Assuntos internos de organização da Comissão. | Vereador Erick Denil |
| 27/05/2025 14:00 | 20ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - Problemas de Segurança no bairro Menino Deus. | 20ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - Problemas de Segurança no bairro Menino Deus. Convidados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA Secretário: Alexandre Augusto Aragon CEIC (Centro Integrado de Comando) Diretora: Claudia Gloger COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL Marcelo do Nascimento Silva SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL Marcos Maciel Lucas Comandante do 1ºBPM Ten Cel Eduardo Moura Mendes | Vereadora Vera Armando |
| 20/05/2025 14:00 | 19ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - Pela Valorização da Guarda Municipal e em Defesa da Segurança Pública | Pauta: Pela Valorização da Guarda Municipal e em Defesa da Segurança Pública. Convidados: Prefeitura de Porto Alegre; Associação dos Guardas Municipais de Porto Alegre (AGMPA); Comandante da Guarda Municipal; Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. | Vereador Erick Denil |
| 13/05/2025 18:30 | 16ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Regularização da Área e Acesso a Saneamento na Ocupação Irmãs Maristas | 16ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Regularização da Área e Acesso a Saneamento na Ocupação Irmãs Maristas Convidados: ✓ Prefeitura de Porto Alegre - Prefeito Sebastião Melo ✓ Procuradoria-Geral - Procurador-geral - Jhonny Prado ✓Departamento Municipal de Habitação - DMAHB - Diretor Geral, André Machado - ✓Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) da Defensoria Pública do RS (DPE/RS) - Rafael Magagnin ✓Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE – Diretor Geral, Bruno Vanuzzi ✓Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Secretário, Juliano Passini ✓Caixa Econômica Federal ✓Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Presidente - Desembargador Alberto Araguaci da Silva ✓Centro Social Marista de Porto Alegre - CESMAR - Diretor Ir. André André Dall'Agnol ✓CEEE - Equatorial- Rodrigo Abrahão | Vereador Erick Dênil |
| 06/05/2025 18:30 | 15ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Um ano pós-enchente: panorama do que foi feito até agora e perspectivas futuras". | Pauta: "Um ano pós-enchente: panorama do que foi feito até agora e perspectivas futuras". Convidados: * DMAE * Gabinete Prefeito * Defesa Civil * Secretaria Municipal de Saúde * DMLU * Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha * Ver. Moisés Barboza | Ver. Marcelo Bernardi |
| 29/04/2025 14:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política Antimanicomial e Saúde Mental em Porto Alegre: Leitos, Rede de Apoio e a Resolução 487/2023. | 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política Antimanicomial e Saúde Mental em Porto Alegre: Leitos, Rede de Apoio e a Resolução 487/2023. Convidados: * IPF - Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso - Diretora Grasiele Costa Schmaltz; * Coordenação Municipal da Saúde mental da Prefeitura de Porto Alegre - Marta Fradique; * Conselho Regional de Medicina (CREMERS) - Presidente Dr. Eduardo Neubarth Trindade; * Secretaria de Segurança do Estado - Sandro Caron de Moraes; * Clínica São José - Dr. Luiz Antonio Saint Pastous Godoy; * Secretaria Municipal da Saúde. | Vereadora Fernanda Barth |
Exibindo os registros mais recentes. Para uma lista de todas as reuniões, clique aqui.
| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 18/09/2025 18:30 | 37ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – Pauta: Falhas na prestação de serviço da CEEE Equatorial: cobranças indevidas nas comunidades, destruição da rede de água e esgoto, postes com risco de queda e ausência de podas! | Pauta: Falhas na prestação de serviço da CEEE Equatorial: cobranças indevidas nas comunidades, destruição da rede de água e esgoto, postes com risco de queda e ausência de podas! Convidados: 1. ANEEL 2. AGERGS 3. Ministério Público do Rio Grande do Sul 4. Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre 5. Procon Porto Alegre 6. Defensoria Pública 7. Defensoria Pública - Varas Civil e Fazenda 8. Departamento Municipal de Água e Esgotos 9. CEEE Equatorial | Ver. Marcelo Bernardi |
| 23/09/2025 14:00 | 38ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Regulamentação da Polícia Penal em Porto Alegre e seus reflexos. | Pauta: Regulamentação da Polícia Penal em Porto Alegre e seus reflexos. Convidados: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo; Superintendete da Polícia Penal; SINDPPEN; Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. | Ver. Alexandre Bobadra |
| 07/10/2025 14:00 | Cedecondh | Ver. Vera Armando |