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DataTítuloDescriçãoProponente
28/03/2023 10:00CEFOR - Tratar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PELO 005/2022*PAUTA:* Tratar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PELO 005/2022. *CONVIDADOS:* Dr. Leonardo Lamachia, Ordem dos Advogados do Brasil; Dr. Roberto Silva da Rocha, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre; Sr. Germano Bremm, Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade;CEFOR
21/03/2023 10:006º (RO) Reunião CEFOR - QUANTO CUSTA ZERAR O DÉFICIT DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO ALEGRE?CEFOR: 6º RO *Pauta:* QUANTO CUSTA ZERAR O DÉFICIT DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO ALEGRE? *Objetivo da reunião:* compreender a situação do déficit da educação infantil na cidade, bem como ter respostas aos seguintes questionamentos: 1. Como está lançado na LOA o recurso para zerar o déficit do ensino infantil? 2. Quanto custa a vaga judicializada, na média, mais os custos processuais para o município? 3. Quanto custa a vaga feita por acordos? 4. Quantas vagas são contempladas em cada uma das modalidades (acordo e sentença)? 5. Como é feito a manutenção do vínculo das crianças direcionadas para vagas judicializadas/acordos, na gestão de vagas da SMED? 6. Outras questões pertinentes ao tema. *Convidados:* 1) Secretaria de Educação: Secretaria Sônia Rosa ou representante designado 2)Defensoria Pública do Rio Grande do Sul:Defensor Antônio Flávio de Oliveira e representante da setorial de Educação 3)Procuradoria Geral do Município: Procurador Geral Dr. Roberto Silva da Rocha e Procuradora da Setorial de Educação Dra. Betânia Flach 4)Vereadores Membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro; Gilson Padeiro; Giovane Byl; Jonas Reis e Giovani Culau CEFOR
14/03/2023 10:00Reunião CEFOR - Arguição Pública do Diretor-Geral e para o cargo em comissão de Diretora Financeiro e Previdenciário do Previmpa, conforme Art. 20, LC 478/2022*Pauta:* Arguição Pública do Diretor-Geral e para o cargo em comissão de Diretora Financeiro e Previdenciário do Previmpa, conforme Art. 20, LC 478/2022 *Convidados:* 1) Fabiano Prates Behlke - Diretor Geral do Previmpa 2) Luciana Eidt - Diretora PrevidênciaCEFOR
07/03/2023 10:00Reunião CEFOR - As perspectivas de arrecadação para o munícipio de Porto Alegre em 2023*Pauta:*As perspectivas de arrecadação para o munícipio de Porto Alegre em 2023 *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda: Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel; 2) Procuradoria Geral do Município: Secretária: Cristiane da Costa Nery; 3) Secretaria Estadual da Fazenda:Secretária: Pricilla Maria Santana (ou representantes) e 4) Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul :Presidente: Ricardo Salerno (ou representantes) CEFOR
28/02/2023 10:00Reunião CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2022.*Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2022. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda – SMF e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo: *Link da Reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/87337215565?pwd=clVKYmhHRVZXdnEwSDRqVW5QQlZHUT09()":https://us02web.zoom.us/j/87337215565?pwd=clVKYmhHRVZXdnEwSDRqVW5QQlZHUT09 ou *ID:* 873 3721 5565 *senha:* 156108 CEFOR
07/02/2023 10:00CEFOR - Reunião Interna1ª Reunião Ordinária - Reunião Interna. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/87099178518?pwd=MGp6TEVMVzFVUUFzUU1wOG1hak5WZz09()":https://us02web.zoom.us/j/87099178518?pwd=MGp6TEVMVzFVUUFzUU1wOG1hak5WZz09 ou *ID da reunião:* 870 9917 8518 *Senha:* 880506 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CEFOR
20/12/2022 10:00Reunião CEFOR - Reunião Interna - Encerramento dos Trabalhos *Pauta:* Reunião Interna - Encerramento dos Trabalhos da CEFOR *Forma de Participação:*Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/83624899600?pwd=MTl0TkJsMHJGZTlmTzhvYndBbHNBQT09()":https://us02web.zoom.us/j/83624899600?pwd=MTl0TkJsMHJGZTlmTzhvYndBbHNBQT09 ou *ID da reunião:* 836 2489 9600 *Senha de acesso:* 533955 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM.CEFOR
17/11/2022 10:00Reunião para distribuição da LOA 2023CEFOR - 38º RE *PAUTA:* Distribuição da LOA 2023 (Proc nº764/22 - PLE nº 30/22) e outros processos. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/82542923294?pwd=NFZHVlZ2R3UwWGE4bUUyTGdqdndhZz09()":https://us02web.zoom.us/j/82542923294?pwd=NFZHVlZ2R3UwWGE4bUUyTGdqdndhZz09 ou *ID da reunião:* 825 4292 3294 *Senha de acesso:* 421922 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM.CEFOR
27/10/2022 10:00Apresentação LOA 2023 para assessorias dos vereadoresApresentação do Projeto do Orçamento 2023 para assessorias dos vereadores, bem como orientação para apresentação de Emendas.Diretoria Legislativa
25/10/2022 10:30Reunião CEFOR - Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.*CEFOR 34º RO* *Pauta:*Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda - SMF - Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE - Secretário: Urbano SchmittCEFOR
27/09/2022 10:00CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 2º quadrimestre 2022*PAUTA:* Audiência Pública Metas Fiscais 2º quadrimestre de 2022. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda - SMF; e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE.CEFOR
30/08/2022 10:00CEFOR - Audiência Pública LDO 2023*Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate das Diretrizes Orçamentárias 2023 para o Município de Porto Alegre. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda - SMF; e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE.CEFOR
23/08/2022 10:00CEFOR - Arguição Pública PREVIMPA*PAUTA:* Arguição Pública dos Dirigentes do Previmpa - Requisito do art. 20 da Lei Complementar n.º 478, de 26 de setembro de 2002, e suas alterações. *CONVIDADOS:* Departamento Municipal de Previdência dos Servidores; Cárin Cecília da Rosa Carvalho - Diretora Previdenciária; Daniela Silveira Machado - Diretora Administrativo-Financeira e Simone da Rocha Custódio - Diretora-Geral. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/89459827135?pwd=cS80YlZ6dUVZbkdKQWpCc1hXc1dXQT09()":https://us02web.zoom.us/j/89459827135?pwd=cS80YlZ6dUVZbkdKQWpCc1hXc1dXQT09 ou *ID da reunião:* 894 5982 7135 *Senha:* 659937 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CEFOR
02/08/2022 10:00CEFOR - Reunião Interna*Reunião Interna* *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião: * "https://us02web.zoom.us/j/81838918940?pwd=TmRXcSsyRGRON1B2cVdzYTFNVkpTZz09()":https://us02web.zoom.us/j/81838918940?pwd=TmRXcSsyRGRON1B2cVdzYTFNVkpTZz09 ou *ID da reunião:* 818 3891 8940 *Senha: *116712 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CEFOR
12/07/2022 10:00CEFOR - Reunião Interna*CEFOR - 23º RO* *Pauta:* Reunião Interna *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/83266669143?pwd=bkFxY1hwNGw1Q2l6N1lEbnhlN1NnQT09()":https://us02web.zoom.us/j/83266669143?pwd=bkFxY1hwNGw1Q2l6N1lEbnhlN1NnQT09 ou *ID da reunião:* 832 6666 9143 *Senha de acesso:* 384782 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom CEFOR
05/07/2022 10:00CEFOR - Emendas Impositivas: Acompanhamento da Execução das Emendas de 2022 e proposta para limitação de número de emendas impositivas apresentadas por parlamentar para o exercício de 2023.*PAUTA:* Emendas Impositivas: Acompanhamento da Execução das Emendas de 2022 e proposta para limitação de número de emendas impositivas apresentadas por parlamentar para o exercício de 2023. *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV): Secretário Cassio Trogildo e equipe CEFOR
28/06/2022 10:00CEFOR - Emendas Impositivas: Acompanhamento da Execução das Emendas de 2022 e proposta para limitação de número de emendas impositivas apresentadas por parlamentar para o exercício de 2023. *CEFOR* - 21º RO *Pauta:* Emendas Impositivas: Acompanhamento da Execução das Emendas de 2022 e proposta para limitação de número de emendas impositivas apresentadas por parlamentar para o exercício de 2023. *Convidados:*Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV): Secretário Cassio Trogildo e equipe CEFOR
14/06/2022 10:00CEFOR - Apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e a operacionalização do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre (PGPI)*PAUTA:* Apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e a operacionalização do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre (PGPI) *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Secretário André Barbosa e equipe *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/82599098498?pwd=VnZMclRPU1JQT0xoTUUvWlRkYTN5dz09()":https://us02web.zoom.us/j/82599098498?pwd=VnZMclRPU1JQT0xoTUUvWlRkYTN5dz09 ou *ID da reunião:* 825 9909 8498 *Senha:* 383330 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CEFOR
07/06/2022 10:00CEFOR - SESCONRS: Apresentação Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul e encaminhamentos de suas pautas.*Pauta:* SESCONRS: Apresentação Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul e encaminhamentos de suas pautas. *Convidados:* Vicente Perrone – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Rodrigo Sartori Fantinel - Secretário Municipal da Fazenda e Flávio Ribeiro Júnior - Presidente do SESCONRS. *Forma de Participação:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/83480702808?pwd=bno4cGRhNHhCSWFCUS9OUFZsd3ZaUT09()":https://us02web.zoom.us/j/83480702808?pwd=bno4cGRhNHhCSWFCUS9OUFZsd3ZaUT09 ou *ID da reunião:* 834 8070 2808 *Senha:* 866617 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CEFOR
31/05/2022 10:00CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2022 - através de videoconferência (EXTERNO)*PAUTA:* Audiência Pública para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022. *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/89700678559?pwd=S2NYVWN4aHQ5bWVndEpMdXJKT25aQT09()":https://us02web.zoom.us/j/89700678559?pwd=S2NYVWN4aHQ5bWVndEpMdXJKT25aQT09 ou *ID da reunião:* 897 0067 8559 *Senha:* 223539 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CEFOR

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