Adoção de escolas e creches por empresas é aprovada

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (25/4), projeto de lei que inclui as creches no Programa Municipal de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. O objetivo do projeto, de autoria do vereador Mário Manfro (PSDB), é incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino.

Pela proposta, a participação de pessoas físicas e jurídicas no Programa ocorrerá por meio de doação de recursos materiais a escolas e creches para manutenção, conservação, reforma e ampliação dos estabelecimentos. Em contrapartida, as empresas participantes do Programa poderão divulgar, por meio de propaganda institucional, as ações praticadas em benefício da instituição adotada.

"A creche hoje é, juntamente com a pré-escola, equipamento integrante da
educação infantil. Apesar de esforços promovidos pela sociedade civil e política, o oferecimento da educação infantil, em geral, e da creche, em particular, encontra obstáculo na questão financeira. O projeto busca na parceria privada a promoção de ações sociais que colaborem com a qualidade e expansão da educação. Dessa forma, os adotantes engajam-se na garantia de um direito social, reforçando a efetividade de sua ação na sociedade", explica Manfro. O vereador lembra que, além da contrapartida com a propaganda institucional, será possível incluir as doações no balanço social da empresa, conforme a legislação específica.

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)