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Aquecimento da construção preocupa autoridades e ambientalistas

Záchia (e) expôs situação à Cosmam Foto: Francielle Caetano
Záchia (e) expôs situação à Cosmam Foto: Francielle Caetano

Dois milhões e cem mil metros cúbicos de resíduos da construção civil é o que as obras da Copa do Mundo vão produzir em Porto Alegre até 2014, incluindo a demolição do Estádio Olímpico. A revelação foi feita pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (13/11). “Atualmente, a produção de resíduos é de 72 mil metros cúbicos por mês na Capital”, afirmou.

A reunião foi convocada para discutir a destinação do material gerado por demolições em obras públicas e privadas da construção civil na cidade, um assunto recorrente na Cosmam, conforme o presidente da comissão, vereador Beto Moesch (PP). O problema, segundo ele, se agrava quando existem legislações federais, estaduais e municipais não aplicadas. “Elas não se falam, não se comunicam, o que torna nula sua eficácia” observou Moesch, denunciando a preocupante existência de aterros sem licença ambiental.

Descarte indevido

Alexandre Saltz, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, afirmou que uma das maiores demandas da Promotoria nos últimos dois anos tem sido o descarte indevido de entulhos em Porto Alegre. “Ou está faltando fiscalização, ou a população não tem contribuído, ou talvez esteja se construindo demais em Porto Alegre para haver este aumento nas reclamações”, disse. O Ministério Público, conforme Saltz, tem feito acordos com empresas para a criação de centros de recebimento, triagem e reciclagem dos entulhos da construção civil. O mais recente e também um dos primeiros acordos assinados foi com a empresa Pedracom em uma área que precisa de recuperação ambiental na Lomba do Pinheiro.

O secretário Záchia lembrou que o projeto da Pedracom já começou a receber grande parte dos descartes numa área que está em plena fase de recuperação. “Ela tem condições de atender a demanda da Capital pelos próximos 30 anos”, garantiu.

Resíduo doméstico

De acordo com Alceu Bandeira Rodrigues, representante do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), um dos problemas mais difíceis de serem controlados é o resíduo doméstico produzido pelas reformas em casas e prédios. Na maioria das vezes, segundo ele, as pessoas não enchem um contêiner e o entulho acaba sendo colocado na rua ou entregue a carroceiros que, por cobrarem mais barato, acabam sendo contratados. Dessa forma, os resíduos correm o risco de parar em praças, arroios ou terrenos baldios. Conforme Rodrigues, como em Porto Alegre existem mais de 10 mil logradouros é impossível fiscalizar todos.

Para o presidente da Cosmam, está havendo um significativo aumento na construção civil e isso tem gerado uma grande quantidade de entulho da construção nas ruas. Para Moesch, os responsáveis pelo material descartável, no caso os donos das obras, não ajudam porque não se sentem obrigados a colaborar, já que a lei é falha e não há aplicação de multas que inibam as ações.

Também participaram da reunião os vereadores Carlos Todeschini (PT), Dr. Raul Torelly (PMDB), Idenir Cecchim (PMDB) e Sofia Cavedon (PT).

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)