Artesãos da Praça da Alfândega reivindicam melhores condições de trabalho

A questão envolve a revitalização da Praça, num processo que se iniciou ainda em 2001, quando o local foi incluído no rol dos espaços públicos selecionados pelo Programa Monumenta – política de investimento do Ministério da Cultura com a finalidade de recuperar e preservar o patrimônio histórico brasileiro. A partir daí, os artesãos que comercializam sua arte em bancas no meio da praça há décadas tiveram que pensar em outro local. Depois de anos de negociação com a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) e com a coordenação do Monumenta, optaram por realizar a Feira na Rua Cassiano de Nascimento.

“Depois de 25 anos ocupando os quatro cantos da praça, finalmente nós conseguimos um espaço”, comemora Laci Beatriz Soares, presidente da Artefan. Ela relata que em 2008 a prefeitura queria que todos os feirantes saíssem do local e fossem para o Centro Popular de Compras: “A proposta que nos fizeram foi a seguinte: ou vão para o Camelódromo ou ficam sem nada. Resultado: 38 pessoas foram e outras 45 ficaram”, afirmou. 

A resistência dos artesãos que não quiseram abandonar o local surtiu efeito e recentemente eles assumiram o espaço que lhes fora prometido ainda antes do início das obras na Praça. Agora, realocados, apareceram dois novos problemas trazidos à Comissão. O primeiro diz respeito ao avanço de mesas e cadeiras de estabelecimentos comerciais no espaço que deveria ser destinado à Feira. O segundo é referente às árvores que, pelo projeto inicial, deveriam ter sido retiradas, mas isso não ocorreu.

Com relação às mesas, explica Briane Bicca, coordenadora do Programa Monumenta em Porto Alegre, o problema está no fato de que no projeto inicial, quando elaborado, não havia dois ou três estabelecimentos comerciais que hoje ocupam a rua. Como a Feira ainda não estava instalada da Cassiano de Nascimento, os comerciantes avançaram mesas e cadeiras, inclusive indo além do que a licença lhes permitia. “A questão das mesas e cadeiras já está resolvida. Os dois estabelecimentos irão se adequar à lei e garantir o espaço dos artesãos”, garantiu o secretário adjunto da Smic, José Peres.

No tocante às duas árvores – que tiram o espaço de duas bancas –, o supervisor de Praças e Parques da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), Léo Bulling, ficou de levar a questão aos técnicos para que seja feito um laudo e, a partir daí, encontrada uma solução para o problema.

Outra questão que veio à tona diz respeito à falta dos equipamentos novos que foram garantidos pelo Monumenta. Briane Bicca explica os recursos para a aquisição da nova estrutura da Feira já estão aprovados, mas não arrisca uma data para a liberação efetiva do dinheiro.

Ao final, a Cedecondh se comprometeu em apoiar formalmente os artesãos na busca pela liberação dos recursos, fazer um pedido de informações para saber como andam os trâmites do processo para a aquisição de novos equipamentos e acompanhar o caso das pessoas que não estão incluídas entre os contemplados com espaços na Praça da Alfândega – durante a reunião surgiram relatos de pessoas que querem ficar no local, mas não estão entre os 42 selecionados, a partir de critérios objetivados pela Smic e Atefan.

Participaram ainda da reunião da Comissão os vereadores Mário Fraga (PDT), Any Ortiz (PPS), Luiza Neves (PDT), Mônica Leal (PP) e Marcelo Sgarbossa (PT).