Cedecondh denuncia violência policial e tortura contra moradores de ocupação

Em entrevista coletiva à imprensa realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta sexta-feira (27/2) pela manhã, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), apresentou um relatório em que a Cedecondh denuncia caso de tortura e violência policial contra moradores da Ocupação Mais Bela Vista, na Zona Norte, onde vivem 63 famílias. A ação policial teria ocorrido, segundo depoimentos coletados pelos vereadores, entre as 23 horas do dia 19 de fevereiro e as 4 horas do dia 20, período durante o qual a comunidade teria ficado sobre cerco policial, com os moradores impedidos de entrar ou sair do local.

Na apresentação do relatório, Fernanda Melchionna estava acompanhada do deputado estadual Pedro Ruas, também do PSOL, e de um integrante do Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana de Porto Alegre. Também presente ao ato, o presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PT), recebeu cópia do relatório e prometeu que a Casa exigirá providências das autoridades municipais e estaduais.

Os primeiros relatos de moradores da comunidade teriam chegado à vereadora Fernanda Melchionna e ao vereador Alberto Kopittke (PT), ambos da Cedecondh, ainda no dia 20 de fevereiro. No dia 23, Fernanda, Kopittke e os vereadores Paulinho Motorista (PSB) e Professor Alex Fraga (PSOL), integrantes da Cedecondh, começaram a coletar os depoimentos de lideranças da comunidade, testemunhas e vítimas das agressões. 

“Com base nos depoimentos, podemos constatar práticas de tortura às quais jovens da comunidade foram submetidos durante, no mínimo, duas horas. Mais grave ainda é que tal violência foi oriunda de policiais militares, ou seja, funcionários encarregados de garantir o cumprimento da lei e a segurança de toda a população”, diz a vereadora no relatório. A presidente da Cedecondh afirma que “casos graves como o ocorrido na comunidade Mais Bela Vista não podem ficar sem resposta”. No documento, a Cedecondh exige “a imediata identificação dos policiais militares envolvidos no caso, do comandante da ação e as devidas punições, sob pena da impunidade ser a retroalimentação de violências, torturas e efetivação das ameaças de morte proferidas pelos agentes, que deveriam ser responsáveis pelo cumprimento da lei”.

Por volta das 23 horas do dia 19 de fevereiro, segundo depoimentos de testemunhas à Cedecondh, jovens moradores da Ocupação Mais Bela Vista que descansavam no espaço coletivo de reuniões teriam sido surpreendidos pelo barulho de um disparo de arma de fogo. Quando foram averiguar do que se tratava, os quatro jovens – um deles adolescente de 15 anos – teriam se deparado com mais de 15 policiais fardados – metade com toucas ninjas e a outra parte com rosto descoberto –, que, sem qualquer identificação ou explicação, teriam ordenado aos jovens para que se ajoelhassem. Ao obedecerem, os policiais teriam começado a agredi-los.

Ainda segundo os relatos, a violência teria prosseguido com o uso de spray de pimenta, pauladas com pedaços de árvores e asfixia pela colocação de sacos plásticos pretos na cabeça de um dos jovens. Antes de saírem, os policiais ainda teriam ordenado que um jovem se deitasse sobre o outro e ameaçado matá-los e queimá-los. Ao saírem, aos gritos, de acordo com testemunhas, os agressores teriam feito ameaças de morte caso os moradores não deixassem a ocupação até as 18 horas daquele mesmo dia 20, bem como se fizessem denúncia.

Os mesmos policiais também teriam, ao final, entrado na sede da Associação de Moradores, onde quebraram uma televisão, um videogame e outros bens da associação e picharam a frase “Não voltem” na parede, seguido pela sigla “DR” e o sinal de uma cruz. O automóvel de um líder comunitário também teria sido depredado pelos agressores.

De acordo com Fernanda Melchionna, além de terem sido vítimas de tortura e agressões, os moradores seguem recebendo ligações intimidatórias oriundas de telefones de um agente público de segurança. Uma ligação intimidatória feita ao telefone do adolescente agredido teria ficado registrada no celular do menino e acabou sendo identificada como pertencente à 4ª Companhia de Batalhão Especial. O soldado Alex Camargo teria admitido ser o autor do telefonema. “Este fato mostra a gravidade da situação e o iminente risco por que passa a comunidade.”