Comissão Especial da Saúde ouve secretário Ritter

A Comissão especial criada para apurar irregularidades na prestação de serviços por parte da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre realizou nesta quinta-feira (26/11) a sua última reunião dentro do prazo regimental da Casa. O secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, esteve presente para responder aos questionamentos feitos previamente pela comissão e encaminhados à secretaria.
 

Ritter confirmou a redução do número de leitos no Hospital Espírita alegando que “não há mais leitos específicos para psiquiatria” e que no hospital Parque Belém há leitos fechados por falta e convênio com o SUS. Quanto às indagações referentes às irregularidades cometidas pela empresa Sollus e o possível rombo financeiro aos cofres públicos, Ritter limitou-se a informar que o caso está sendo investigado pela polícia. O mesmo acontecendo com a publicação do livro Zumbi das Pedras e o sistema Argos, cujas apurações não estão na alçada da secretaria. O secretário disse que as possíveis irregularidades na doação de campanha ao ex-secretário Carlos Casartelli são da alçada do Tribunal Regional Eleitoral e não da secretaria.

Durante a sessão, Cristiane Coelho protocolou “como cidadã”, conforme se apresentou, documentos que, segundo ela, comprovam irregularidades na terceirização dos serviços de alimentação prestados ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas de Porto Alegre. Cristiane reclamou que, mesmo existindo um concurso válido realizado em 2013 para o cargo de técnico em nutrição e dietética, a Prefeitura contratou, através de uma empresa terceirizada, profissionais para tal a função, o que seria ilegal. Fernando Ritter prometeu apurar e dar uma resposta da denúncia à comissão.

Os vereadores que integram a comissão questionaram a continuidade dos trabalhos, já que o prazo regimental expirou nesta quinta-feira e não tem mais como renová-lo nesta legislatura. 

O vereador Engenheiro Comassetto (PT), que está licenciado, mas é presidente de fato da comissão, disse que vai ser preciso de uma “força-tarefa” para analisar toda a documentação recebida. “São mais de 1,5 mil documentos” justificou, lembrando que só do Tribunal de Contas do Estado (TCE) são mais de mil páginas. “Os documentos chegaram nesta semana e nem houve tempo para que fossem analisados pelos vereadores”.

Alguns vereadores entendem que deva ser encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) para que encampe a continuidade do processo. Jussara Cony (PCdoB) lembrou que todos os assuntos tratados pela comissão especial já passaram pela Cosmam, “que já está familiarizada com o assunto”. O encaminhamento ou não à Cosmam ainda depende de análise.

Participaram os vereadores Séfora Gomes Mota (PRB), que presidiu a sessão, além de Elizandro Sabino (PTB), Alberto Terres (PT), Antonio Matos (PT), João Carlos Nedel (PP) e Fernanda Melchionna (PSOL).