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Contadores querem vínculo à Controladoria

Silva (d), do Dmhab, apresentou reivindicação na CCJ, nesta terça Foto: Elson Sempé Pedroso
Silva (d), do Dmhab, apresentou reivindicação na CCJ, nesta terça Foto: Elson Sempé Pedroso

Treze contadores que atuam em cinco autarquias do município de Porto Alegre (Fasc, Previmpa, Dmae, DMLU e Demhab) pediram hoje (25/8) apoio dos vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que sejam incorporados à recém criada Controladoria Geral do Município (CGM). Conforme o contador Júlio Cesar da Silva, que trabalha no Demhab, apesar de terem feito concurso para contador do Município, estes profissionais ficaram de fora da CGM, órgão ligado à Secretaria Municipal da Fazenda. "Na prefeitura, há uma só contabilidade. Se a Prefeitura precisa fazer um empréstimo, por exemplo, tem de apresentar certidão negativa da cada uma das autarquias, o que mostra que o trabalho é unificado", observou Silva.

O representante da Fazenda, José Alfredo Rojas, informou que ainda não há uma decisão definitiva de excluir os contadores da CGM. Conforme ele, os 13 servidores poderão ser cedidos para a Controladoria. "A ideia na Fazenda não é de excluir ninguém. É preciso tempo para que o órgão seja estruturado." Rojas acrescentou que a Prefeitura deverá enviar dois projetos de lei à Câmara regulamentando a CGM. Disse que o primeiro projeto deve chegar ao Legislativo em setembro e o segundo, em 2010.

O mesmo assunto levado à CCJ pelos contadores na reunião de hoje havia sido tratado na Cefor em 11 de agosto. No encontro de hoje, os vereadores sugeriram que os profissionais aguardem o envio do projeto de regulamentação à Câmara para então negociar possíveis alterações. "Infelizmente, este assunto chegou tardiamente à Casa, pois deveria ter sido discutido antes da aprovação do projeto que criou a CGM", disse Maria Celeste (PT), acrescentando que talvez na discussão da regulamentação seja possível alterar a situação. "É tarde, mas não tanto. Quem sabe na regulamentação seja possível resolver este dilema", afirmou Reginaldo Pujol.

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062) 

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Contadores das autarquias pedem participação na Controladoria