Dentistas pedem apoio ao protesto contra planos odontológicos

O Sindicato dos Odontologistas do Estado (Soergs), o Conselho Regional de Odontologia (CRO-RS) e o Comitê das Entidades de Classe da Odontologia (Ceco) entregaram a Carta Aberta à População do Rio Grande do Sul à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (16/4). No documento, pedem o apoio da sociedade à 4ª Paralisação Nacional Contra a Exploração Abusiva dos Planos Odontológicos, que reunirá profissionais e entidades no dia 19 de abril, informam a população sobre os problemas enfrentados pelos profissionais decorrentes dos planos e alertam para os riscos à saúde de quem contrata esses serviços.

O vereador Mário Manfro (PSDB), que é dentista, disse que o movimento busca defender e valorizar os odontólogos e os pacientes. “A manifestação é em defesa dos colegas vítimas de cartel, mas quem também acaba prejudicada é a população, atendida por um profissional mal remunerado”, disse. Segundo Manfro, os planos particulares pagam ao profissional por uma restauração dentária menos do que um salão de beleza cobra para fazer as unhas. “Temos um custo operacional muito grande, fizemos anos de faculdade, o investimento é alto”, lamentou. “Já não bastam as mazelas da odontologia pública, agora esses problemas referentes aos convênios particulares.”

Formação de cartel

O presidente do Soergs, Andrew Pacheco, citou a Rede Unna como exemplo de cartel. A empresa, segundo ele, administra nove planos de odontologia. “Isso é cartel, pois ela pratica o preço que quiser”, frisou. Segundo ele, há planos odontológicos que são oferecidos como brindes ou custam R$ 9,90 mensais, o que comprometeria a qualidade dos serviços. Andrew lamentou o fato de os planos odontológicos não registrarem seus produtos pelas normas técnicas, como é exigido dos planos médicos pela Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ainda informou que o custo do plano odontológico cobrado da população é corrigido todo ano, mas os valores pagos aos dentistas não sofrem reajuste há mais de 10 anos.

O ex-presidente do CRO-RS Joaquim Cerveira explicou que a entrega da Carta Aberta à Cosmam tem por objetivo obter respaldo. “Recorremos às instâncias políticas para buscar apoio e temos recebido, mas, na prática, continuamos explorados”, declarou. A seu ver, a solução do problema não avança, porque “a mentalidade é privilegiar o grande capital: a Rede Unna foi a empresa mais lucrativa na Bolsa de Valores em 2012”, comentou. “Mesmo com esse lucro, não dá retorno aos profissionais e à população; a quantidade de queixas é batida somente pela telefonia.” Conforme Cerveira, apesar das reclamações recorrentes, a ANS não atua como deveria sobre esses planos.

Falta de fiscalização

A ANS carece de fiscais suficientes, conforme o coordenador do Ceco, Bernardo Godolphim. De acordo com ele, a Agência criou regras e faz uma “fiscalização reativa” (após as queixas), mas as normas são desrespeitadas pelos planos odontológicos. “As empresas ignoram as regras, e a população não sabe de seus direitos”, salientou. “Assinam os contratos dos planos e descobrem que só podem visitar o dentista a cada seis meses.” Ele também citou o desrespeito aos odontólogos. “Como não são empregados, não têm direitos trabalhistas, o operador rompe o contrato com os profissionais quando quer”, afirmou. “É abusivo o poder da operadora sobre o cirurgião dentista e a população.”

A partir das sugestões dos odontólogos e dos vereadores, o presidente da Cosmam, Paulo Brum (PTB), anunciou que a comissão apresentará ao plenário da Câmara um requerimento de Moção de Apoio ao protesto e à luta dos odontólogos. Na reunião, os vereadores da comissão assinaram a Carta Aberta. Como informou o vereador Manfro, amanhã os representantes das entidades de odontólogos estarão na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O presidente do Soergs disse que, no dia 22 de abril, às 14 horas, haverá uma reunião na sede regional da ANS para tratar do assunto.   

Além do Soergs, do CRO e do Ceco, assinam a Carta Aberta entregue à Cosmam o Sindiodonto Serra, o Sindicato dos Odontologistas de Pelotas e a Associação Brasileira de Odontologia/Seção Rs (ABO-RS). Também participaram do encontro os vereadores Jussara Cony (PCdoB), vice-presidente; Lourdes Sprenger (PMDB), Mauro Pinheiro (PT) e Paulinho Motorista (PSB).

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)