Edital de licitação do mobiliário urbano já está publicado

Com objetivo de conhecer o andamento do processo licitatório para o mobiliário urbano de Porto Alegre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal recebeu o assessor técnico do prefeito, Maurício Gomes da Cunha, em sua reunião ordinária, nesta terça-feira (9/8).

O técnico da prefeitura explicou aos vereadores que o Executivo publicou ontem (8/8) o  processo licitatório para contratação de empresa para desenvolvimento dos estudos necessários à elaboração do edital de licitação do mobiliário urbano. Cunha informou que em três meses, provavelmente no início do mês de novembro, a empresa vencedora iniciará os trabalhos da modelagem econômico-financeira do mobiliário urbano da cidade.

Segundo Cunha, a prefeitura formou um grupo de trabalho em 2010, que vem realizando  estudos diários de forma cuidadosa para definir os pontos  ideais para o mobiliário urbano. “Cada item tem de ser identificado, fotografado e ter o endereço registrado. É este levantamento que vai embasar a licitação para que se construa um contrato factível de ser executado pelos vencedores da licitação”, afirmou.

Ele lembrou ainda que serão 13 itens que poderão ser licitado ao longo do tempo. Alguns já estão definidos como abrigo de ônibus, lixeiras, relógios, postes para identificação de logradouros (toponímicos), e proteção aos pedestres (gradis). Para melhor conhecimento dos projetos implantados sobre o mobiliário urbano em outras localidades, informou Cunha, a Prefeitura realizará no dia 26 de agosto um seminário sobre o tema com convidados do Chile e Espanha, além do Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

Os vereadores Luiz Braz (PSDB) e Reginaldo Pujol (DEM) questionaram Cunha sobre os pontos dos chaveiros e bancas de revista. Segundo ele as duas categorias tem legislação específica, e o grupo de trabalho não pretende alterar a lei, mas os estudos estão sendo realizado dentro da própria lei aprovada pela Câmara.

Participaram também da reunião os vereadores Eloi Guimarães (PTB), presidente da CCJ, Bernardino Vendruscolo (PMDB), Mauro Zacher (PDT) e Waldir Canal (PRB).

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)