Frente discute exploração sexual infantil
A fim de alertar crianças e adolescentes para a questão da exploração sexual infantil, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara de Porto Alegre debateu, junto a alunos de escolas da cidade, a situação atual da pedofilia e da pornografia envolvendo menores de idade. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (15/5) no Plenário Ana Terra. Estiveram presentes, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Tutelar, O Movimento Nacional Contra a Exploração Sexual Infantil, o Conselho Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente, a Fundação de Assistência Social e a Polícia Federal.
Conforme a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), existem atualmente cerca de 241 rotas de exploração sexual de crianças no país. Os dados revelam também que a pedofilia via internet configura-se na terceira forma de crime organizado mais lucrativa do mundo. No Rio Grande do Sul, o retrato também é alarmante: a cada quatro horas uma criança é vítima de violência sexual, anunciou Mariza Alberton, do Movimento Nacional Contra a Exploração Infantil. Segundo Mariza, as meninas são as mais afetadas pelo crime. As estatísticas mostram que uma em cada quatro garotas adolescentes sofrerá algum tipo de abuso, informou, destacando que os principais casos são registrados em ambientes familiares.
Para a delegada da Polícia Federal no Estado, Diana Calazans Mann, o avanço da exploração infantil dá-se na maioria das vezes através da internet ou motivados por programações televisivas que incitam a sexualidade de crianças. Os crimes cometidos pela rede mundial de computadores são grandes. Existem muitos aliciadores que utilizam de provedores localizados em outros países ou então de computadores públicos para realizar suas ações. Isto dificulta muito os flagrantes e as punições, explicou.
De acordo com o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido apresentar, produzir, vender, divulgar ou publicar fotografias e imagens contendo pornografia ou sexo explícito envolvendo menores. A pena para os criminosos varia de dois a seis anos. Desde 2000 foram instaurados pela PF cerca de 650 inquéritos sobre pedofilia na internet. As denúncias sobre atos que caracterizem abuso sexual de crianças e adolescentes devem ser feitos através do Disque 100.
Plano Municipal
Uma das ferramentas de enfrentamento à questão foi apresentada pela psicóloga e representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Kerbes. Segundo ela, entidades municipais, estaduais e nacionais estão elaborando a reedição de um Plano de Combate à Exploração Sexual. Para ela, seis itens serão destacados no projeto: análise da situação e da realidade das vítimas, diagnóstico dos locais e regiões onde acontecem os aliciamentos, criação de políticas de conscientização dos jovens e implementação de serviços de atendimentos mais efetivos.
Os adultos são responsáveis pela execução destas demandas, mas cabe aos jovens participar dos debates e contribuir com suas iniciativas, recomendou Kerbes. Ela ainda parabenizou a presença dos estudantes na reunião como espaço de troca de idéias, experiências e ações. Estiveram presentes na atividade o Colégio Sevigné, a Escola Municipal São Pedro e a Associação Cristã de Moços.
A presidente da Frente Parlamentar, vereadora Maristela Maffei (PcdoB), afirmou que a partir da próxima semana (data de comemoração da Semana de Enfrentamento À Exploração Sexual Infantil) serão realizadas visitas às escolas e colégios para aprofundar o debate. "Cabe a nós, vereadores, incitar a formação destes espaços de discussão, mas é com a ajuda dos jovens e dos pais que conseguiremos mudar esta realidade tão cruel e nefasta".
A vereadora Maria Celeste (PT) também participou da reunião.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Ouça:
Frente contra violência sexual visita escolas semana que vem