Instalação da Dell no Hospital São Pedro gera polêmica
"Enquanto mães acorrentam seus filhos em casa, por não haver leitos psiquiátricos para internação, há gente tramando para entregar o Hospital São Pedro". A afirmação foi feita pelo presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Paulo de Argollo Mendes, durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada nesta terça-feira (14/8) à tarde no Plenário Ana Terra. O encontro debateu os impactos da possível instalação da empresa Dell Computers em área pertencente ao Hospital Psiquiátrico São Pedro.
De acordo com Mendes, houve uma redução de 42% no número de leitos psiquiátricos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, com uma fila de espera de 250 pacientes em Porto Alegre. Além disso, conforme Mendes, há falta de medicamentos, e a lei antimanicomial proíbe a criação de vagas em hospitais psiquiátricos. Lembrando que o São Pedro chegou a abrigar cerca de 6 mil pacientes, o presidente do Simers afirmou que "o horror dos manicômios do passado estão hoje nas emergências dos hospitais".
O dirigente observou que o Estado gasta anualmente R$ 1,8 milhão na compra de leitos psiquiátricos em hospitais privados da Capital. Segundo dados apresentados pelo Simers, 41,7% dos pacientes internados no Hospital Psiquiátrico Forense já haviam passado pelo São Pedro. "Colocaram esses pacientes nas ruas e, assim, eles acabaram cometendo delitos." Mendes alertou que o terreno de 13 hectares do São Pedro, localizado próximo à região central de Porto Alegre, possui grande valor econômico. "Agora, estudam um caminho para contornar a lei: querem entregar a área para a Uergs (Universidade Estadual do RS), para que ela faça parceria com a Dell. Há muito dinheiro envolvido nisso, e a sociedade precisa ficar vigilante."
Coordenando a reunião, o presidente da Cosmam, vereador Dr. Raul (PMDB), defendeu a necessidade de adequar o número de leitos psiquiátricos à demanda da população.
Lembrando que o São Pedro "era um campo de concentração" no passado, com mais de 6 mil pessoas internadas, o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, destacou que a reforma psiquiátrica pretendeu discutir o atendimento mais humanizado aos pacientes que sofrem de doenças mentais. "A discussão não pode ficar restrita ao número de leitos. É preciso debater o que faremos para resgatar esses doentes para a vida em sociedade. De acordo com Terra, há 130 unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) espalhados pelo Estado e cerca de 1,7 mil leitos psiquiátricos pelo SUS. Ele rejeitou a idéia de que apenas o aumento de leitos psiquiátricos possa resolver o problema dos doentes mentais. "Estamos seguindo a lei. É preciso privilegiar um atendimento preventivo."
O secretário afirmou que houve diminuição da necessidade de internação hospitalar dos portadores de doenças mentais. "Mas quando ela for necessária, os leitos devem estar disponíveis, para internações de curta duração." Ele explicou que a proposta do governo do Estado, inicialmente, é a de ceder dois prédios do São Pedro para a Uergs. A reforma do prédio prinicipal está orçada, segundo Terra, em R$ 40 milhões, e o governo estadual não possui recursos para a obra. "Em momento nenhum se falou em vender o Hospital ou diminuir o número de leitos. O São Pedro jamais voltará a ser um manicômio", afirmou o secretário.
Além de vereadores, também estavam presentes à reunião o coordenador da Rede de Assistência à Saúde em Porto Alegre, Marinon Porto, a ex-secretária da Saúde e consultora do Ministério da Saúde, Sandra Fagundes, e representantes da Sociedade de Apoio ao Doente Mental (Sadom), Carmem Lia Marino, da Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (Agafape) e de outras entidades ligadas à saúde mental no Estado.
Para entender o caso
No dia 27 de junho, o Simers denunciou à imprensa que o governo estadual estaria mantendo tratativas para a instalação da Dell no terreno do Hospital São Pedro. Em declarações, o secretário de Desenvolvimento do RS, Nelson Proença, explicou que o governo teria intenção de aproveitar espaços que estão condenados, no São Pedro, para formar um pólo tecnológico, mantendo o atendimento psiquiátrico. Na ocasião, ele confirmou que a Dell cogita instalar um centro de desenvolvimento de software no Rio Grande do Sul, cujo anúncio oficial deveria ocorrer até o fim de agosto.
Em nota divulgada pelo Simers, o presidente do Sindicato, Paulo de Argollo Mendes, lamentou a notícia e lembrou que o São Pedro é o único hospital psiquiátrico público do Estado. O Simers defende que o governo faça investimentos para transformar o São Pedro em um centro de referência em tratamento de saúde mental e é contrário ao uso do local para outra atividade que não a assistência psiquiátrica.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)