Notícias Institucionais

Projeto de lei do Executivo que altera leis de monitoramento e de instituição do serviço público de táxis na Capital começou a tramitar nesta semana na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, entre várias modificações na legislação em vigor,...

A proibição do recebimento em dinheiro e a redução na base de cálculo da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) são duas das propostas do Executivo municipal previstas em projeto de lei que altera a atual legislação sobre a prestação de serviços...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Executivo de emenda à Lei Orgânica do Município que altera a redação do artigo 101 da mesma lei, que dispõe sobre os Conselhos Municipais. Em sua exposição de motivos, o...

Projeto de lei de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSB) que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre tem como objetivo isentar do pagamento de taxa de inscrição em concursos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre irá instalar, na manhã desta quinta-feira (10/8), a Frente Parlamentar de Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue. A iniciativa foi proposta pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT), que presidirá a Frente, tendo como...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre atividades relativas a agenciamento, organização, promoção,...

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizou, na noite desta terça-feira (8/8), no Plenário Otávio Rocha, sessão solene que concedeu o título de Cidadão de Porto Alegre ao psiquiatra Jorge Ignácio Szewkies. A solenidade, solicitada pelo...

A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada nesta terça-feira (8/8), recebeu a apresentação do projeto Caminho de Porto Alegre. Inspirada no tradicional Caminho Santiago de...

Foram aprovados, no âmbito das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo processo de Apreciação Terminativa, os seguintes projetos de lei:RUA – Do vereador Marcos Bins Ely (PDT), que denomina Rua Oraci Rodrigues o logradouro...

Embora a legislação de trânsito seja prerrogativa da esfera federal, a criação de uma ouvidoria e de uma corregedoria para intercederem em favor da cidadania em Porto Alegre, na EPTC e na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), foram...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre fará uma visita, em setembro, ao Hospital Veterinário Victoria, da prefeitura, que ainda não está operante. A decisão foi tomada pelos vereadores nesta segunda-feira...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiram os seguintes temas na sessão ordinária desta segunda-feira (7/8), durante o período destinado às Lideranças partidárias:GOVERNO – Sofia Cavedon (PT) achou injusto o veto do prefeito em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão ordinária desta segunda-feira (7/8), pela unanimidade dos 34 votantes, o veto total ao projeto de lei que prorroga até o ano de 2020 o prazo para permissão de circulação de carrinhos de...

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (7/8), o líder do governo na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Clàudio Janta (SD), entregou, ao presidente do Legislativo, Cassio Trogildo (PTB), um documento solicitando oficialmente a...

Presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades no RS (Faders), Roque Noli Bakof trouxe aos vereadores e vereadoras convite para participação na 1ª Exposição de...

Nesta segunda-feira (7/8), no dia em que a Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou 11 anos, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da Capital, em parceria com a Coordenadoria Municipal da Mulher da...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Comandante Nádia  (PMDB) que cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violências Escolares no âmbito das escolas públicas da rede municipal de...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta terça-feira (8/8), às 10 horas, reunião para debater as políticas municipais de proteção aos direitos dos animais. A reunião será realizada na sala...

A Câmara Municipal realizará, nesta terça-feira (8/8), às 19 horas, sessão solene para conceder o Título de Cidadão de Porto Alegre ao psiquiatra Jorge Ignácio Szewkies. A iniciativa é do vereador Idenir Cecchim (PMDB).Szewkies nasceu em 23 de...

A instalação de no mínimo um aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência, em parques e centros comunitários, é defendida pelo vereador Professor Tovi (Rede). Projeto de lei que estabelece esta proposta está em...